Suíça “não enfrenta crise de exílio”

Um refugiado sudanês toma café da manhã em um centro de refugiados em Lausanne Keystone

Especialistas garantem que o exílio não é um problema para a Suíça, apesar do aumento no número de pessoas procurando se exilar no país em 2011.

Até agora, mais de 8 mil pessoas chegaram em 2011. Só em maio, chegaram 2.254 requerentes, muitos deles do norte de África, de acordo com a Secretaria Federal de Migrações.

As autoridades suíças estão procurando maneiras de lidar com o fluxo de pessoas desesperadas por uma vida melhor. Na semana passada, os secretários de justiça e polícia dos 26 cantões acusaram a lentidão das autoridades federais no processamento dos requerimentos e a rapidez com que encaminham os requerentes de asilo dos centros de acolho federais para os estaduais.

Logo após, a ministra da Justiça Simonetta Sommaruga disse que estaria agilizando a questão e que os requerentes problemáticos seriam punidos. A ministra também observou que o governo teria que assumir mais responsabilidades nos centros planejados para acolher os exilados.

“No entanto, a política de asilo continua sendo uma obrigação compartilhada entre governo, cantões e municípios”, disse Sommaruga em entrevista ao jornal da Suíça alemã SonntagsBlick.

A situação ainda não está crítica

A questão do exílio, atualmente, ainda está longe de estar crítica como nos anos anteriores, de acordo com Denise Efionayi-Mader, vice-diretora do Fórum Suíço de Estudos sobre Migrações e População da Universidade de Neuchâtel.

“Não acho que a situação no momento seja excepcional. Houve alguns problemas de organização, porém a questão toda foi politizada”, declarou à swissinfo.ch.

“A reorganização da Secretaria Federal de Migrações iniciada em setembro do ano passado gastou muitos recursos. Reorganizações sempre gastam energia, por isso esta energia não estava disponível para o trabalho habitual, o que é certamente parte do problema. Os acontecimentos provocados pela onda de revoltas no mundo árabe também trouxeram mais problemas”, observa a vice-diretora.

Questionada pela swissinfo.ch Sandra Lavenex, professora de ciências sociais na Universidade de Lucerna, diz que a atual onda de requerentes de asilo é menor do que as anteriores.

“Se olharmos para as estatísticas, o número de requerentes de asilo na Europa está diminuindo de forma muito significativa desde o início de 1990”, disse.

“Os países europeus desenvolveram diversas maneiras para tornar o sistema de exílio menos atraente e menos acessível aos requerentes de asilo. Mas, aparentemente, esse ainda é um tema que toca as pessoas em época de eleição.”

Denise Efionayi-Mäder concorda: “Em comparação, a situação durante a guerra dos Balcãs foi muito mais extensa. Havia muitos refugiados na Suíça precisando desesperadamente de ajuda. Em 1991 e 1999 dava para falar de crise, mas estamos muito longe dessa situação hoje. Não acho que podemos considerar a situação atual como crítica.”

Convenção de Dublin

Com a sua localização no meio da Europa, a Suíça geralmente não tem que lidar com refugiados que chegam ao continente pela primeira vez. Como determinado pelos acordos de Dublin, os refugiados devem pedir asilo no país de chegada.

“As regras de Dublin colocaram uma carga excessiva sobre os países litorâneos. É claro que a Suíça se beneficia com esse sistema, pois é protegida pelos países que formam a fronteira externa da UE. Assim, em termos relativos, ela recebe um fluxo menor de requerentes de asilo”, disse Lavenex.

Mesmo se os exilados mudarem para os países vizinhos, as autoridades locais geralmente encaminham eles de volta ao país de entrada.

“Tornou-se claro ao longo dos últimos anos que as regras de Dublin não estão funcionando muito bem, a Grécia é um bom exemplo. O regresso dos requerentes de asilo para a Grécia sob o sistema de Dublin foi suspenso depois de uma decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos”, disse.

Segundo Sandra Lavenex, a abordagem da UE de atribuição de responsabilidades pode criar problemas se não estiver garantido que os Estados membros implementem normas efetivas no que diz respeito aos procedimentos de asilo e às condições de acolho.

“Acho que a regra de que o primeiro país da fronteira será responsável pelo pedido de asilo não é bem equilibrada. Em teoria, as regras de Dublin só poderiam ser aplicadas a países como Suíça e Alemanha se os requerentes de asilo chegarem de avião”, disse.

Onda de revoltas

A maioria dos exilados que chega agora na Europa vem do norte da África. Enquanto muitos europeus se mostraram favoráveis às revoltas no mundo árabe, outros têm expressado reticências na hora de partilhar seu bem-estar.

“Em relação à onda de revoltas árabes, achei uma pena que a primeira reação na Europa tenha sido o medo de receber refugiados. É claro que existem aqueles que correm perigo de verdade e outros que vêm aqui por razões econômicas”, disse Efionayi-Mäder.

Ela observou que o problema não pode ser resolvido com medidas de política de asilo: “Precisamos de outras maneiras de tratar a questão, tais como a possibilidade de uma migração legal, o que exigiria a elaboração de políticas criativas”.

Lavenex também aponta que os novos regimes implantados nos países árabes precisam de apoio para suprir suas necessidades e possibilidades para a migração econômica.

“O problema é que há muita contenção nos países europeus. Eles cooperaram bastante com os regimes autoritários dos países árabes que ajudavam a conter a migração. Não podemos esperar que os novos regimes democráticos patrulhem suas fronteiras contra a emigração de seus cidadãos. É um direito humano deixar seu país”, disse.

País de imigração

Muitas pessoas deixaram seus países para vir à Suíça – algumas por um longo tempo, outras por um período mais curto.

Efionayi-Mäder descreve a Suíça como um país de imigração: “Temos uma longa tradição em acolher trabalhadores imigrantes e exilados. Em geral tudo funciona muito bem, mas sempre há alguns problemas esporádicos”.

Como lembra a ministra Sommaruga em sua entrevista ao SonntagsBlick, “Temos que compreender que nossa economia trouxe centenas de milhares de estrangeiros ao país. As pessoas não são bens que se pode trazer e mandar de volta simplesmente”.

A integração é outro tema importante na Suíça. “A Suíça tem integrado um grande número de migrantes. Nos últimos 60 anos, tivemos cerca de seis milhões de imigrantes, sem contar os trabalhadores sazonais”, disse Efionayi-Mäder.

“Esse número mostra que a Suíça tem mesmo um sistema que funciona.”

Exilados na Suíça

De janeiro a maio de 2011, 8120 pessoas pediram asilo à Suíça.

Somente em maio, houve 2254 pedidos – 51% a mais que em abril.

A maioria dos pedidos em 2011 foram feitos por eritreus (1645) e por tunisianos (758).

O Ministério da Justiça da Suíça disse que o país poderia oferecer proteção aos refugiados que fogem dos combates na Líbia, mas que os refugiados econômicos da Tunísia seriam enviados de volta.

Embora tenha havido um aumento de refugiados nos últimos meses, os números estão longe de serem tão altos como em 1999, durante os conflitos nos Balcãs e no Sri Lanka.

Refugiados no mundo

No final de 2010 havia 43,7 milhões de pessoas deslocadas em todo o mundo, contra 43,3 milhões em 2009, segundo o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR).

Destes, 15,4 milhões haviam fugido para outros países – 80% deles para países em desenvolvimento próximos.

Outros 27,5 milhões se deslocaram internamente – ou seja, dentro do seu próprio país.

Os requerentes de asilo somaram 850 mil.

Pouco mais da metade de todos os refugiados são crianças menores de 18 anos.

O maior grupo de refugiados é de afegãos (3 milhões), muitos dos quais deixaram a sua terra natal há muitos anos.

Há mais de 1,5 milhões de refugiados na Europa, cerca de 4 milhões na Ásia, 2,1 milhões na África, cerca de 7 milhões no Oriente Médio e no norte da África, e 800 mil nas Américas.

Adaptação: Fernando Hirschy