Suíça espera solução rápida do caso Glencore, na Bolívia
Se dentro dos próximos 12 meses não for encontrada uma solucão, o caso da nacionalização da Glencore poderá ser submetido a uma arbitragem internacional. A advertência da Suíça foi feita através de um comunicado da embaixada suíça na Bolívia.
Sem ignorar o direito soberano do país andino, a Suíça insiste em que a nacionalização do Complexo de Vinto, decretada dia 09 de fevereiro, deve ser submetida às regras do direito internacional.
O governo suíço considera que a Fundição de Vinto é uma empresa do grupo Glencore Internacional AG, com sede na Suíça. Por essa razão mantém contato permanente com seus diretores em Baar e com as autoridades bolivianas.
O comunicado da Embaixada da Suíça recorda que desde 1991 está em vigor um acordo bilateral de proteção de investimentos suíços, ou seja, das empresas suíças. “Esse acordo contém ítens como a expropriação e medidas similares e, sempre que ocorram; sob certas condições; entre elas, um procedimento correto e uma indenização plena”, precisa.
A Suíça expressa também sua séria preocupação com a atitude do governo boliviano para recupear o Complexo Metalúrgico de Vinto e considera que ela pode ser interpretada como desrespeito ao citado acordo de proteção dos investimentos de 1991.
Em casos extremos, arbitragem
Quando uma das partes viola do acordo, o documento bilateral estabelece instâncias de recursos como a Corte Internacional de Arbitragem, conforme os regulamentos estabelecidos pelo Internacional Centre for Settlements (ICSID), do Banco Mundial.
“A condição para acionar a arbitragem de tipo investidor-Estado é que o Estado receptor e a empresa envolvida não tenham encontrado uma solução aceita por ambas as partes no prazo de 12 meses”, insiste o comunicado.
A reação da Embaixada da Suíça na Bolívia conclui com a expectativa que os problemas serão solucionados rapidamente e satisfaçam tanto o governo da Bolívia como a Glencore.
Contrastando com essa vontade, o vice-ministro da Coordenação de Movimentos Sociais da Bolívia, Sacha Llorente, reiterou que não concederá um único centavo de indenização ou compensação à Glencore suíça e que, se atendesse a essas reclamações seria “um insulto à inteligência dos nove milhões de bolivianos”.
Assunto poderia afetar a cooperação
Por outro lado, o diretor residente da Agência Suíça para Desenvolvimento e Cooperação (DDC), Marco Rossi, declarou a swissinfo:
– A cooperação poderia ser afetada se não houver solução satisfatória relativa ao acordo de proteção de investimentos firmado entre a Bolívia e a Suíça. Mas é prematuro pronunciar-se sobre eventuais mudanças na cooperação”.
A DDC considera a Bolívia entre seus países prioritários. De 1969 a 2006, investiu 420 milhões de dólares, não reembolsáveis, em projetos de desenvolvimento, juntamente com a Secretaria Federal suíça de Economia (SECO).
Cabe lembrar que a política exterior da Suíça, baseda no princípio da solidariedade e delineada pela lei de cooperação internacional e ajuda humanitária, é destinada a apoiar países em desenvolvimento como a Bolívia.
Nesse contexto, tenta reduzir a pobreza e fortabeler as categorias sociais menos favorecidas e, dessa maneira, contribuir para atingir as Metas de Desenvolvimento do Milênio, estabelecidas na ONU.
Segundo Rossi, a DDC apóia principalmente a promoção econômica com equidade, promoção econômica local e serviços de desenvolvimento empresarial, capacitação laboral, fomento do comércio exterior, infraestrutura básica, governabilidade, democratização local e direitos humanos.
Para este ano, está em elaboração uma nova estratécia de cooperação para a Bolívia, o que poderá mofificar as áreas de atuação, afirmou o responsável da DDC na Bolívia.
swissinfo, Félix Espinoza R., La Paz.
Em 2006, a Suíça entregou uma nota ao governo boliviano expressando sua preocupação com uma eventual retrocessão ao Estado das minas e fundição pertencentes à Glencore.
Depois de decretada a nacionalização, dia 9 de fevereiro, do Complexo Metalúrgico Vinto, o governo suíço elaborou outro documento similar.
O governo de Evo Morales mantém sua postura de retroceder Vinto sem indenização.
Para o governo boliviado, Glencore deve exigir indenização do grupo Comsur – que não existe mais – e que pertencia ao ex-presidente boliviano Sanchez de Lozada.
Se não fo resolvido no prazo de um ano, o impasse poderá ser submetido a uma arbitragem internacional.
A cooperação suíça está presente na Bolívia desde 1969. Apóia projetos através da DDC – Direção de Desenvolvimento e Cooperação – e da Secretaria Federal de Economia (SECO).
Dia 9 de fevereiro, a Bolívia nacionalizou a Fundição de Vinto e o decreto nõ prevê indenização.
Siinchy Wayra, filial da Glencore, comprou o grupo Comsur por 100 milhões de dólares. A Comsur pertencia ao ex-presidente boliviano Sanchez de Lozada.
A multinacional suíça – com sede no Cantão de Zug – está protegida por um acordo bilateral de proteção de investimentos, assinado em 1991.
O primeiro presidente indígena da Bolícia, Evo Morales, tenciona nacionalizar as empresas mineiras gerenciadas atualmente por empresas privadas.
A Bolívia continua sendo produtora de minérios, entre eles prata, estanho e zinco.
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