Suíça promete devolver dinheiro de Mobutu

O ex-ditador Mobutu Sese Seko morreu em 1997 mas seu dinheiro continua bloqueado em bancos suíços. Reuters

A Suíça está pronta a restituir à República Democrática do Congo os milhões do ex-ditador congolês bloqueados em bancos suíços. A afirmação é da atual presidente e ministra das Relações Exteriores, Micheline Calmy-Rey, em visita ao país africano.

As organizações não governamentais aplaudem mas exigem que o governo suíço garanta que o dinheiro beneficie o povo congolês e não o clã Mobutu.

Na escala que fez na República Democrática do Congo, durante sua viagem a sete países africanos, a presidente em exercício e ministra das Relações Exteriores
Micheline Calmy-Rey, ao final de um encontro com o presidente Joseph Kabila, declarou:

“Há cerca de 8 milhões de francos suíços bloqueados em bancos na Suíça. O governo de meu país está disposto a restituí-los à RDC”, disse ela diante da imprensa na capital congolesa

A presidente suíça afirmou ter convidado o governo congolês a designar um representante na Suíça para que uma solução seja encontrada rapidamente, lembrando que seu país não fica “com o dinheiro dos outros”.

Calmy-Rey lembrou que “restituímos 600 milhões de francos suíços que pertenciam ao ex-ditador nigeriano Sani Abacha, porque achamos que esse dinheiro pertencia ao povo da Nigéria”.

Aprovação prudente

Observadores da sociedade civil aprovam a declaração da presidente suíça, embora com prudência, pedindo que governo suíço só restitua o dinheiro quando sua origem e seu destino sejam legalmente provados.

“Claro que queremos que esses recursos retornem ao povo congolês mas, para isso, a lei suíça exige uma decisão da justiça congolesa”, explica
André Rothenbühler, da Ação Praça Financeira, uma organização não governamental (ONG) independente que combate o dinheiro sujo.

André Rothenbühler disse ainda a swissinfo que é necessária uma modificação da legislação suíça para garantir que, nos casos em que a proveniência criminal do dinheiro seja provada, ele possa ser rapidamente restotuído ao país de origem.

A Suíça recusou a colaboração judicial em 2003, quando verificou que a RDC não tinha condições de organizar um processo conforme critérios aos constitucionais.

Se uma decisão não for tomada, a Suíça será obrigada legalmente a devolver o dinheiro à família Mobutu, depois de 31 de dezembro de 2008.

“Se a suíça não conseguir mudar sua legislação até lá, explica Rothenbühler, Berna deve encontrar um meio de prolongar o prazo de bloqueio do dinheiro.”

Momento importante

As discussões entre a ministra suíça é Joseph Kabila trataram também do compromisso da Suíça pela paz e da ajuda humanitária.

A presidente suíça, primeira chefe de Estado de um país ocidental a visitar o Congo nos últimos anos, qualificou de “satisfatórias” as eleições de 2006, as primeiras depois de décadas.

Ela elogiou os esforços de reconstrução do país atingido por dois conflitos armados de 1977 a 2003. No entanto, na região leste (Kivu) ainda existem combates entre rebeldes e forças governamentais.

Apesar disso, a Suíça pretende manter sua presença na RDC e contribui com 13 milhões de francos suíços por ano para a missão da ONU na RDC (Monuc).

Calmy-Rey anunciou ainda o lançamento de um projeto de cooperação regional do qual deverão participar também Burundi e Ruanda.

swissinfo com agências

Breves

Depois de independência da colônia belga do Congo, em 1960, o general Mobutu chegou ao poder em 1965 e, em 1971, trocou o nome do país para Zaire.

Depois de ter passado mais de 30 anos no poder, o general Mobutu foi deposto por Laurent Desiré Kabila, em 1997. Mobutu refugiou-se no Marrocos, onde morreu.

Entre 1997 e 2003, duas guerras causaram a morte de mais 3,5 milhões de pessoas. Desde 2000, a ONU está presente no país com um contingente de 16 mil soldados capacetes azuis, com um orçamento de 1,5 bilhão de dólares. É a maior missão de pau no mundo ainda atualmente.

Depois do assassinato de Kabila, em 2001, seu filho, Joseph Kabila, assumiu a presidência do país agora denominado República Democrática do Congo (RDC). Em 2006, as primeiras eleições democráticas dos últimos 40 anos confirmaram-no na presidência.

Em 1997, a Suíça bloqueu cerca de 10 milhões de francos suíços depositados em bancos suíços pela família Mobutu. Em 2001, uma mansão perto de Genebra foi vendida 3 milhões de francos suíços.