Suíça quer coibir venda de remédios pela Internet
A Suíça e os Estados Unidos querem proibir a venda a particulares de calmantes e estimulantes e outros entorpecentes. Esse é um mercado que dobra a cada ano.
Berne et Washington prepararam um projeto de resolução que será submetido à comissão de entorpecentes da ONU, sediada em Viena.
Segundo o Instituto suíço de produtos terapêuticos Swissmedic, o comércio de entorpecentes e psicotrópicos via Internet aumentou muito nos últimos anos.
É difícil avaliar o volume desse tráfico mas, segundo Paul Distschy, do Swissmedic, o crescimento foi exponencial nos últimos quatro ou cinco anos e dobra a cada ano.
Em quase todos os países, esses produtos (soníferos, sedativos, psicotrópicos, entorpecentes etc) são vendidos exclusivamente com receita médica, devido a dependência que podem provocar.
Perigos para a saúde
A novidade é que as pessoas podem comprá-los ilegalmente pela internet.
Além do risco de consumir esses produtos sem controle médico, a Secretaria Federal de Saúde Pública (OFSP) sublinha que a qualidade dos remédios tamém pode causar problemas.
Freqüentemente, eles contém substâncias falsificadas ou vencidas e não se pode confiar nas informações dos frabricantes sobre o conteúdo exato. Como são fabricados e vendidos ilegalmente, não podem ser controlados por uma órgão oficial.
Processo penal
Segundo as convenções da ONU, o comércio internacional desses produtos deve ser submetido à autorização. A maioria dos países aplica essa norma aos fabricantes mas raros são os que controlam o comércio com particulares.
Na Suíça, foi acrescentado um artigo à lei dos entorpecentes que proibe a importação via internet. Quando esses pacotes são interceptados na alfândega, são confiscados e o comprador pode ser processado.
Projeto de resolução
O aumento das vendas de tais substâncias pela Internet levou a Suíça, no ano passado, a apresentar o problema ao Órgão Internacional de Controle de Entorpecentes (OICS) das Nações Unidas, em Viena.
Junto com os Estados Unidos, a Suíça preparou um projeto de resolução sobre tema, entregue segunda-feira (15.03.04) à Comissão de Entorpecentes, reunida na capital austríaca.
O texto recomenda que todos os países inscrevam no direito nacional os dispositivos em vigor no direito internacional sobre o comércio além-fronteiras de entorpecentes e psicotrópicos. Prevê a proibição do comércio via internet e a entrega a particulares.
O projeto propõe que o controle seja exercido pela ONU e sanções possíveis a países que não respeitam a regulamentação em vigor.
swissinfo
A OMS estima que o trafico de remédios falsificados rende 32 bilhões de dólares por ano.
20 a 40 mil pacotes de remédios por ano atravessam a fronteira suíça.
4 a 8 mil contém susbstâncias narcóticas ou psicotrópicas proibidas pela lei.
É dificil calcular a proporção de encomendas feitas pela Internet.
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