Suíços aprovam moratória de transgênicos

Suíços qurerem 5 anos de reflexão para transgênicos na agricultura. Keystone

56% dos eleitores aceitaram a iniciativa popular OGM - organismos geneticamente modificados - uma moratória de cinco anos sobre os transgênicos.

Na mesma votação, os eleitores aprovaram a abertura dominical do comércio nos aerportos e estações ferroviárias. A participação foi de 42%.

Nos próximos cinco anos, não haverá animais nem plantas trangênicas na agricultura suíça.

Os suíços não votam somente nas eleições mais várias vezes por anos, nas questões importantes para o cidadão e para o país. São os chamados “direitos populares”, segundo o princípio de que o povo é o soberano e não o governo nem Parlamento. É a chamda democracia direta, uma das particularidades so sistema político suíço.

Domingo, uma moratória de cinco anos para os transgênicos na agricultura foi aprovada em todos os 26 cantões (estados) com resultados que que foram de 50,3% (na Argóvia) a 76% (no Jura). Em média nacional, 55,6% dos eleitores aprovaram a moratória de cinco anos de plantas e animais transgênicos na agricultura suíça.

Uma outra questão foi votada e aprovada por 50,57% dos eleitores que votaram: a abertura, aos domingos, dos centros comerciais situações nas estações ferroviárias e nos aeroportos suíços. Isso implica uma emenda na legislação trabalhista do país.

As cidades mais afetadas, com centros comerciais maiores, são Zurique, Genebra, Berna e Basiléia e Lucerna.

No caso da moratória dos trangênicos, a votação foi forçada por uma iniciativa popular e, por isso, exigia a dupla maioria, do povo e dos cantôes, para ser aprovada. Foi o o que ocorreu.

Na modificação da legislação trabalhista – autorizando a abertura do comércio aos domingos nas estações e aeroportos – tratava-se de um referendo, que exige apenas a maioria simples de votos.

Moratória de cinco anos

Na Suíça, a questão dos transgênicos é regulamentada por uma lei que entrou em vigor em 2004. Ela proibe o uso de animais geneticamente modificados na agricultura e submete o uso de plantas transgênicas a uma autorização posterior a uma série de testes.

Para os defensores da iniciativa que previa a moratória, essa lei é pouco severa. Eles reclamavam, portanto, uma moratória de cinco anos sobre o uso de plantas e de animais na agricultura suíça. Foi justamente isso que os eleitores aceitaram.

Certos meios cientíticos eram contra a moratória.

Abertura do comércio

Na Suíça, nos últimos anos, o comércio começou a abrir aos domingos nos aeroportos e nas maiores estações ferroviárias, sempre muito freqüentadas.

Mas havia uma certa inegalidade, daí a necessidade de adaptar a legislação trabalhista às mudanças de hábito dos consumidores, pois a lei proibe o trabalho dominical.

O referendo contra mudança da lei fora lançado pelos sindicatos e pelas igrejas. Os adversários da abertura temiam a supressão geral do domingo como dia de reposo.

swissinfo com agências

Breves

– A inciativa popular “por alimentos produzidos sem manipulações genéticas” foi lançada por meios de defesa do meio ambiente e por associações de defesa dos consumidores. Ela pede uma moratória de cinco anos sobre a utilização de animais e de plantas transgênicas na agricultura suíça.

– A modificação da Lei Federal do trabalho propõe autorizar os centros comerciais nas grandes estações ferroviárias e aeroportos a abrirem aos domingos. Atualmente, essa prática já existe mas sumetida a autorizações especiais da Secretaria Federal de Economia (SECO).