Suíça abranda lei sobre aborto

Apenas 2 dos 26 cantões votaram contra swissinfo.ch

Na Suíça a mulher pode decidir nas 12 primeiras semanas de gravidez se quer ou não a criança. A proposta foi fortemente apoiada em referendo nacional.

Segundo normas em vigor no País, há 60 anos, havia justificativa para abortar só em caso de perigo de vida para a mãe. E era necessária a opinião de dois médicos.

Condição

A lei era impunemente desrespeitada. Segundo estatísticas do governo, neste país de 7.3 milhões de habitantes, o número de abortos oscila entre 12 mil e 13 mil por ano. Nem por isso, houve condenações desde 1988.

Com o sistema de interrupção voluntária da gravidez, aprovado domingo, pode-se praticar o aborto nas 12 semanas que se segue à última menstruação.

A interessada deve, porém, motivar a decisão por escrito a seu médico. Cabe a ele conversar calmamente com a paciente e aconselhá-la para que a decisão seja refletida.

Alinhamento com a Europa

O resultado do referendo é extremamente claro. A chamada “solução do prazo” foi aprovada por nítida maioria: 72% dos votos, em 24 dos 26 cantões e semi-cantões suíços. Foi rejeitada apenas no Valais (sudoeste,54%) e no minúsculo Appenzel Rhodes Interiores (nordeste, 60%). [Veja gráfico]

O período legal de interrupção da gravidez varia bastante na Europa. Alguns exemplos:
– 10 semanas na França, Itália, Grécia, Dinamarca e Noruega;
– 12 semanas na Alemanha, Bélgica e Áustria; e agora a Suíça;
– 22 semanas na Grã-Bretanha, Espanha e Holanda.

Extremos

Se os 3 últimos países são os mais liberais em matéria de aborto, em Portugal e principalmente na Irlanda, a lei é muito severa.

Em Portugal o aborto só autorizado em caso de estupro e perigo de vida para a mulher. Como na Suíça, antes do referendo do domingo 2/6. A legislação irlandesa, a mais rigorosa da União Européia, implesmente proíbe o aborto.

Mas pode ser que esteja a caminho de um abrandamento.

Em março, em referendo destinado a tapar brecha na lei antiaborto, criada com decisão judicial de 1992 (segundo a qual, o risco de suicido da mãe era motivo para pôr fim à gravidez) o povo disse não. Uma derrota para a igreja e o governo, defensores de uma posição muito conservadora na matéria.

As normas severas do País levam 7 mil mulheres a Grã-Bretanha todos os anos, unicamente para abortar.

Proposta rejeitada

Os eleitores suíços rejeitaram também no domingo 2/6 proposta visando proibir totalmente o aborto se a vida da mãe não estivesse em perigo. O projeto foi recusado por 81% de votos. Mesmo no cantão do Valais (sudoeste) – católico e bastante conservador- só se conseguiram 32% de aprovação – o melhor resultado.

Para os promotores da “solução do prazo”, agora aprovada, após longa batalha parlamentar, endossar essa proposta ultraconservadora seria voltar 100 anos atrás.

Swissinfo/J.Gabriel Barbosa