Suíça aperta o cerco aos fumantes
Os eleitores de três cantões suíços – Zurique, Basiléia e Nidwalden – aprovaram medidas restritivas aos fumantes, em votações realizadas neste domingo (28/09).
Enquanto o Parlamento Federal ainda discute uma lei nacional de proteção aos não-fumantes, quase a metade dos 26 estados suíços já impõe restrições ao fumo em ambientes de acesso público.
Em Zurique e na Basiléia, futuramente só será permitido fumar nos chamados “fumatórios”, espaços separados dos clientes não-fumantes em bares e restaurantes. Nesses espaços, os clientes não serão servidos por garçons. Nas duas cidades, venceu a proposta da Liga do Pulmão por uma proibição geral do fumo.
No estado da Basiléia, a iniciativa de “proteção contra o fumo passivo” foi aprovada por 168.780 (52,8%) dos eleitores; 129.534 (47,2%) a rejeitaram. A contraproposta apresentada pelo governo estadual – mais branda – foi rejeitada por 50,45% dos eleitores.
No cantão de Zurique, 56% dos eleitores aprovaram uma proibição do fumo em restaurantes e bares, mas podem ser reservadas salas especiais para fumantes. Por uma diferença de apenas 2.536 votos, foi rejeitada a contraproposta do Parlamento estadual, que queria excluir da proibição restaurantes e bares com espaço para menos de 36 pessoas.
Em Nidwalden, os eleitores foram menos radicais e aprovaram por 6.431 a 5.702 votos uma proposta do Parlamento que proíbe o fumo em repartições públicas e escolas, mas apenas obriga os donos de bares e restaurantes a colocar um aviso na porta se fumar é permitido ou proibido no local. Uma proposta do Partido Democrata-Cristão (PDC), por uma proibição geral do fumo em restaurantes, foi rejeitada por 6.328 contra 5.793 votos.
Lei nacional
As entidades que organizam iniciativas populares contra o fumo na Suíça mostraram-se satisfeitas com os resultados das votações em Zurique e Basiléia, interpretados como “sinal de que a população não quer fazer exceções na proteção aos não-fumantes”.
O “não” de Nidwalden é um clamor por uma solução nacional, afirmaram. Várias ONGs pediram ao Parlamento Federal que leve a sério as decisões dos eleitores e das Assembléias Legislativas e aprove uma lei federal restritiva.
O assunto será debatido nas duas câmaras do Parlamento na próxima semana. A Associação das Empresas do Setor de Hotelaria e Gastronomia (GastroSuisse) espera uma lei liberal, que atribua a regulamentação sobre fumo aos estados.
Até agora, houve votações em nove cantões sobre restrições ao fumo (Zurique, Basiléia, Nidwalden, Appenzell-Ausserrhoden, Genebra, Grisões, Solothurn, Ticino e Uri). Nos estados de Friburgo, Valais e Vaud, a decisão popular sobre o assunto está prevista para 30 de novembro próximo.
No cantão de Berna, o Parlamento proibiu no início deste mês o fumo em bares e restaurantes. A permissão para instalar “fumatórios” depende das comunas (prefeituras).
Outras iniciativas populares
As votações de Zurique, Basiléia e Nidwalden foram apenas três de um total de 17 iniciativas submetidas ao voto popular em oitos cantões neste domingo.
Em Lucena, por exemplo, foi rejeitada uma harmonização dos sistemas de ensino na Suíça, que hoje são de competência estadual. Para entrar em vigor, essa harmonização precisa ser aprovada por 18 dos 26 cantões. Por enquanto, seis estados a aprovaram.
No estado de Uri, os eleitores decidiram que também querem morar num paraíso fiscal, introduzindo o chamado imposto de renda linear (flat rate tax), como já é praticado nos estados vizinhos de Schwyz, Nidwalden e Obwalden. Com isso, o cantão deixa de arrecadar 27 milhões de francos em impostos por ano.
Em Obwalden, primeiro cantão a introduzir esse sistema em 2008, o imposto de renda é de 1,8%. Quem tem renda anual inferior a 10 mil francos é isento.
Dadaísmo sobrevive
O dadaísmo continua vivo na cidade que foi seu berço. Os eleitores de Zurique aprovaram no final de semana uma prorrogação do contrato de aluguel com o “Cabaret Voltaire” por mais três anos.
No prédio em que o dadaísmo surgiu em 1916 como nova tendência artística, o “Cabaret Voltaire” realizou desde 2002 eventos culturais que repercutiram em toda a Suíça e até no exterior.
swissinfo, Geraldo Hoffmann (com agências)
Em 2004, a República da Irlanda foi o primeiro país da União Européia a proibir o fumo nos locais de trabalho, restaurantes e bares.
Outros países europeus (França, Itália, Grã-Bretanha, Portugal) adotaram medidas similares. A Alemanha se prepara para fazer o mesmo; o estado da Baviera proíbe fumar inclusive nos jardins da cerveja (Biergarten). Alguns países autorizam espaços para os fumantes em salas separadas e bem ventiladas.
Um estudo publicado na Suíça, no início de 2008, revelou que funcionários de restaurantes, bares e discotecas sofrem as conseqüências dos clientes fumantes. Eles inalam o equivalente a 15 a 38 cigarros por dia.
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