Suíça aplicará sanções contra dois países africanos
A partir de quinta-feira, a Suíça também passará a aplicar os embargos das Nações Unidas contra a Costa do Marfim e a Libéria, na África Ocidental.
Ela decidiu aplicar o bloqueio contra a Costa do Marfim e reforçar o dispositivo já existente contra a Libéria através de medidas financeiras.
A Suíça também passa a aplicar as decisões tomadas pelo Conselho de Segurança da ONU. O decreto de aplicação contra a Costa do Marfim prevê o embargo na venda de material de guerra, restrições de viagem e sanções financeiras.
Antes de especificar as pessoas e empresas visadas pela interdição de viajar para a Suíça e o bloqueio de seus haveres, o governo suíço aguarda a lista idônea do comitê de sanções das Nações Unidas.
O governo precisa que "praticamente nenhuma" exportação de armas foi feita para a Costa do Marfim, nos últimos anos.
O ex-presidente liberiano Charles Taylor
Ao mesmo tempo, o governo revisou o decreto que fixa as sanções contra a Libéria, devido às várias modificações parciais e da nova resolução (1579) da ONU, adotada dia 21 de dezembro passado.
O embargo que já vigorava para o material de guerra e a importação de diamantes brutos, madeira e restrições de viagem, é mantido.
Além disso, novas sanções são adotadas visando o ex-presidente Charles Taylor(atualmente exilado na Nigéria) e pessoas ligadas a ele. Os haveres dessas pessoas e de suas empresas são novamente bloqueados.
Lembremos que a Suíça já havia bloqueado, em 2003, quase 6 milhões de francos suíços depositados em contas de Charles Taylor e outros liberianos, devido a um pedido de colaboração judicial do Tribunal Especial para a Serra Leoa.
Como nenhum fato de natureza penal pode ser provado, o Ministério Público Suíço (MPC) havia liberado o dinheiro.
swissinfo com agências.
Breves
- A Confederação Helvética pode adotar medidas de coerção para aplicar sanções que visam o respeito do direito internacional público.
- É o caso das sanções decretadas pela Organização das Nações Unidas, Organização pela Segurança e Cooperação na Europa e pelos principais parceiros comerciais da Suíça, em caso de violações dos direitos humanos.
- O ex-presidente da Libéria, Charles Taylor, foi incriminado dia 4 de junho de 2003 por crimes de guerra e crimes contra a Humanidade por um tribunal da ONU, por atos cometidos quando dirigia tropas rebeldes de 1996 a 2001.
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