Suíça combate pena de morte

No Japão, os condenados são enforcados. Keystone

Na Suíça, o dia internacional dos direitos humanos comemorado nesta quarta-feira, é dedicado à luta conta a pena de morte.

Através de uma petição, Anistia Internacional, outras organizações humanitárias e a Igreja incitam Japão, Arábia Saudita e Estados a abolirem a pena capital.

“A pena de morte não é uma solução”. Este é lema da campanha na Suíça no dia internacional dos direitos humanos. “Ela não deve servir às vítimas nem ao Estado para vingar-se de um culpado”, afirma à swissinfo Daniel Garcia, presidente da seção suíça da Anistia Internacional.

“Só Deus tem o direito de dispor da vida e da morte de uma pessoa”, declara Muriel Beck, delegada para os direitos humanos na Federação de Igrejas Evangélicas da Suíça (FIES). “Por essa rezão, nos mobilizamos contra a pena de morte”, acrescenta.

O “caso” americano

Nos Estados Unidos, as condenações à morte são freqüentes e os erros judiciários se multiplicam. Não são raros os casos de inocentes condenados e a sombra da discriminação racial está sempre presente.

A maioria dos detidos e que aguardam execução no corrredor da morte são negros e pobres. Mas por quê um país como os Estados Unidos, defensor dos direitos democráticos e potência mundial, se obstida a manter a pena capital?

“Os Estados Unidos não têm a mesma concepção que os europeus”, explica Muriel Beck. Além disso, seu suposto empenho em favor dos direitos humanos é mais uma questão exterior, de imagem, que uma realidade verdadeiramente sentida”.

De fato, a sociedade norte-americana distingue de forma claramente aquilo que é justo daquilo que não é justo. “Nos procedimentos penais as autoridades dos EUA procuram mais castigar do que reintegrar aqueles que cometeram um delito. Na Europa é o contrário”, afirma Muriel Beck.

Japão e Arábia Saudita

Muita gente ignora que também em outro país moderno e industrializado, a pena de morte está em vigor. No Japão, os condenados são executados, muitas vezes, sem que os familiares ou assistentes sociais e religiosos dos condenados sejam advertidos.

As práticas japonesas são pouco conhecidas. As execuções ocorrem sem conhecimento da opinião pública, considerados como segredo de Estado.

A Arábia Saudita é um dos países com maior número de executadas: uma média de dois por semana. Incorrem à pena de morte aqueles que se distanciam do Islã mas também os traficantes de droga ou os acusados de bruxaria.

Segundo Anistia Interncional, os processam duram apenas alguns minutos e ocorrem a portas fechadas. Em geral, as mulheres executadas a tiro e os homens decapitados em público.

Em 1999, a Arábia Saudita pagou mais de 1 bilhão de dólares a várias empresas de relações públicas para ajudar o regime a encobrir as graves violações dos direitos humanos.

Prisão perpétua

“A pena de morte é inumana e contrária aos direitos fundamentais”, disse Daniel Garcia. “O direito penal existe para proteger a população e isso pode ser feito sem a pena capital, por exemplo com a prisão perpétua”.

Por essa razão, as igrejas suíças e várias organizações de defesa dos direitos humanos decidiram enviar uma petição às autoridades desses três países exigindo uma moratória imediata das execuções, na perspectiva da abolição total da pena de morte.

Em toda a Suíça estão previstas manifestações, desfiles e discussões de sensibilização. Nas igrejas de todo o país serão lançados apelos em favor da abolição da pena de morte.

swissinfo

Fatos

Segundo Anistia Internacional, em 2001:
3048 pessoas foram executadas em 31 países
5.265 foram condenadas à morte em 69 países
90% das execuções conhecidas ocorreram na China, Irã, Arábia Saudita e EUA
Desde 1990, mais de 30 países aboliram a pena de morte, inclusive Angola e Moçambique.