Suíça defende novo acordo com a União Europeia
Quarta-feira em Bruxelas, todos os interlocutores da presidente da Confederação Helvética, Micheline Calmy-Rey, incluindo o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, insistiram na necessidade de haver um contexto institucional para as relações bilaterais.
Porém, todos sabem que as negociações serão difíceis e longas.
“O que houve de novo hoje? Nada, a não ser a vontade de aprofundar uma abordagem coordenada, uma vontade de ambos os lados de avançar”, declarou Micheline Calmy-Rey aos jornalistas presentes da sala de imprensa da missão da Suíça em Bruxelas.
Tendo vindo com o objetivo de propor aos parceiros da União Europeia o lançamento de um novo ciclo de negociações bilaterais, a presidente da Confederação Helvética teve de reconhecer que não suscitou entusiasmo entre os seus interlocutores. Todos insistiram na necessidade de sair do impasse institucional no qual se encontram atualmente as relações entre a Suíça e a UE.
Necessidade de regras comuns
Talvez isso tenha de ocorrer antes de iniciar novas negociações, como sempre reclamaram os europeus. Mas todos foram claros em dizer: não haverá progresso nas questões setoriais sem que a Suíça faça concessões sobre uma transposição mais automática do direito europeu e a criação de um sistema aceitável para resolução de litígios.
Jerzy Buzek, presidente do Parlamento Europeu: “Temos muito boas relações, mas nem todas as questões estão solucionadas”. Já José Manuel Barroso, presidente da Comissão Europeia: “A Suíça é um país amigo com o qual compartilhamos muitos valores. Um mercado comum e políticas comuns necessitam também de regras comuns.”
Herman van Rompuy, presidente do Conselho Europeu: “Nossas instituições, nossos atores econômicos e nossos cidadãos precisam de segurança e confiabilidade jurídica.”
“A discussão foi bastante animada”, reconheceu Micheline Calmy-Rey. No entanto, a Comissão assistiu à exposição da sua visão do que poderia parecer um futuro pacote de acordos “Bilaterais III”, “um termo que desagrada em Bruxelas”, revelou a presidente da Confederação Helvética.
Os três pilares
Um pacote contendo três pilares a negociar: os acordos que tratam do acesso aos mercados, a fiscalidade e o famoso componente institucional.
Micheline Calmy-Rey também expôs suas dificuldades na “frente interna”. Esta se opõe às concessões sobre a espinhosa questão da soberania. Ligar essa questão aos avanços positivos para a economia suíça permitiria melhorar a aceitação do acordo.
“Não somos contra a ideia de ligar tudo. É inteligente e útil”, explica uma fonte na UE. “Mas o institucional continua no centro das nossas preocupações. É preciso ter ideias claras do que acontece nesse nível.”
Dificuldades internas
Como fazer? Micheline Calmy-Rey e José Manuel Barroso concordaram em pedir “ideias” a um grupo de especialistas, criado em julho de 2010 após a visita da ministra Doris Leuthard a Bruxelas,quando era presidente da Suíça.
“Durante esses oito meses de discussões, identificamos nossas referências e nossas linhas vermelhas. É necessário ir às questões concretas”, estima Micheline Calmy-Rey, mas já relativizando: “São capítulos difíceis. É preciso ser criativo.”
A Comissão espera suas propostas até o fim de março. “Não me sinto ligada a um calendário”, responde a presidente da Confederação Helvética, dividida entre a necessidade de fazer avançar a questão do acesso ao mercado europeu para as empresas suíças e os riscos de concessões inevitáveis em termos de soberania nacional, especialmente em um ano de eleições legislativas federais.
A Suíça não é membro da UE, mas concluiu 20 grandes acordos bilaterais com o bloco de 27 nações.
Há também cerca de 100 acordos bilaterais secundários entre Berna e Bruxelas.
Tratado Bilateral I
(1999) centrou-se na abertura de mercados, a livre circulação de pessoas, barreiras técnicas ao comércio, mercados públicos, agricultura, espaço aéreo, rodoviário e ferroviário e à participação da Suíça nos programas comunitários de pesquisa científica.
Tratado Bilateral II
(2004) incluiu novos interesses econômicos e foi ampliado à cooperação e questões políticas (segurança interna, asilo, ambiente e cultura), o tratado de Schengen / Dublin, tributação da poupança, produtos agrícolas transformados, mídia, meio ambiente, estatísticas, fraude, pensões, educação e formação profissional.
As negociações estão em curso para atualização dos acordos existentes (a livre circulação de pessoas, barreiras técnicas ao comércio, mercados públicos, o transporte aéreo, produtos agrícolas transformados). Existem planos para adaptar os acordos sobre evasão fiscal e fraude.
Novas negociações foram lançadas em 2007 para a eletricidade, agricultura, saúde, defesa do consumidor, cadeia alimentar e segurança dos produtos, segurança dos produtos químicos e fiscalidade das empresas.
A lista deve ser alargada a outras áreas, como navegação por satélite, cooperação em matéria de concorrência, supervisão dos mercados financeiros e acesso ao mercado dos intermediários financeiros.
Tratados bilaterais
A Suíça não é membro da UE, mas concluiu 20 grandes acordos bilaterais com o bloco de 27 nações.
Há também cerca de 100 acordos bilaterais secundários entre Berna e Bruxelas.
Tratado Bilateral I
(1999) centrou-se na abertura de mercados, a livre circulação de pessoas, barreiras técnicas ao comércio, mercados públicos, agricultura, espaço aéreo, rodoviário e ferroviário e à participação da Suíça nos programas comunitários de pesquisa científica.
Tratado Bilateral II
(2004) incluiu novos interesses econômicos e foi ampliado à cooperação e questões políticas (segurança interna, asilo, ambiente e cultura), o tratado de Schengen / Dublin, tributação da poupança, produtos agrícolas transformados, mídia, meio ambiente, estatísticas, fraude, pensões, educação e formação profissional.
As negociações estão em curso para atualização dos acordos existentes (a livre circulação de pessoas, barreiras técnicas ao comércio, mercados públicos, o transporte aéreo, produtos agrícolas transformados). Existem planos para adaptar os acordos sobre evasão fiscal e fraude.
Novas negociações foram lançadas em 2007 para a eletricidade, agricultura, saúde, defesa do consumidor, cadeia alimentar e segurança dos produtos, segurança dos produtos químicos e fiscalidade das empresas.
A lista deve ser alargada a outras áreas, como navegação por satélite, cooperação em matéria de concorrência, supervisão dos mercados financeiros e acesso ao mercado dos intermediários financeiros.
Adaptaçao: Alexander Thoele
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