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Suíça defende reformas para fortalecer a ONU

O Conselho de Segurança está centro das reformas da ONU. Keystone

Somente uma ONU forte poderá resolver os problemas da humanidade no século XXI. Para isso são necessárias profundas reformas.

Este conteúdo foi publicado em 20. setembro 2005 - 17:23

A afirmação foi da ministra suíça das Relações Exteriores, Micheline Calmy-Rey diante da Assembléia Geral, em Nova York.

A chefe da diplomacia suíça propôs que a Assembléia Geral da ONU, em Nova York, se concentre em quatro reformas que considera essenciais: criar o Conselho dos Direitos Humanos, reformar o Conselho de Segurança, criar uma Comissão pelo Incremento da Paz e melhorar a gestão das Nações Unidas.

Direitos Humanos em Genebra

Calmy-Rey disse que é preciso ter uma definição clara do que será o Conselho dos Direitos Humanos (èproposto pela Suíça) antes da próxima reunião da Comissão dos Direitos Humanos, em março de 2006.

O Conselho deverá ter uma uma forte legitimidade, amplas competências e diretamente subordinado à autoridade da Assembéia Geral, mantendo sua sede em Genebra, precisou a ministra suíça.

Ele pretende reunir-se com o presidente da 60a Assembléia Geral, o sueco Jan Eliasson, para falar do assunto. "Ou o presidente propõe a formação de um grupo de trabalho para o Conselho ou a Suíça o fará através de um projeto de resolução", advertiu Calmy-Rey.

Conselho de Segurança

Quanto ao Conselho de Segurança, principal instância decisória, a Suíça acha que ele deve representar grandes e pequenos países. Sua composição deve refletir melhor as realidades geopolíticas através da ampliação do CS.

Segundo a ministra, o CS precisa ser mais eficaz e as decisões votadas devem ser respeitadas. Em colaboração com outros países, a Suíça vai apresentar uma resolução para melhorar os métodos de trabalho do CS.

O texto proporá três mudanças: no direito de veto, nas obrigações legislativas e na aplicação de sanções que forem aprovadas. França, Suécia, Itália, Turquia, Espanha e Canadá deverão apoiar a iniciativa da Suíça, conforme Micheline Calmy-Rey declarou à imprensa.

Comissão pela Paz e gestão rigorosa

A ministra também lançou idéia de criar uma Comissão pelo Incremento da Paz. Em sua opinião, as Ongs e a sociedade civil devem ter um papel preponderante nessa Comissão, além de uma representação equilibrada entre homens e mulheres.

Ela falou também da necessidade para a ONU de ter uma contabilidade muito mais transparente. Os escândalos financeiros dos últimos meses, ligados ao antigo programa "petróleo contra comida", do Iraque, demonstraram a necessidade de aumentar os controles internos da organização, de acordo com a ministra suíça.

Calmy-Rey participa da 60a Assembléia Geral até quinta-feira e mantém uma série de encontros com outros ministros das Relações Exteriores.

swissinfo com agências

Breves

A nova composição do Conselho de Segurança da ONU é o ponto central da reforma da ONU.

A Suíça pretende servir de intermediária nas negociações, em colaboração com a Suécia, Holanda e Nova Zelândia.

Os mediadores querem inserir uma cláusula prevendo que a composição do CS deve ser reavaliada a cada dez anos.

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