Suíça defende reformas para fortalecer a ONU
Somente uma ONU forte poderá resolver os problemas da humanidade no século XXI. Para isso são necessárias profundas reformas.
A afirmação foi da ministra suíça das Relações Exteriores, Micheline Calmy-Rey diante da Assembléia Geral, em Nova York.
A chefe da diplomacia suíça propôs que a Assembléia Geral da ONU, em Nova York, se concentre em quatro reformas que considera essenciais: criar o Conselho dos Direitos Humanos, reformar o Conselho de Segurança, criar uma Comissão pelo Incremento da Paz e melhorar a gestão das Nações Unidas.
Direitos Humanos em Genebra
Calmy-Rey disse que é preciso ter uma definição clara do que será o Conselho dos Direitos Humanos (èproposto pela Suíça) antes da próxima reunião da Comissão dos Direitos Humanos, em março de 2006.
O Conselho deverá ter uma uma forte legitimidade, amplas competências e diretamente subordinado à autoridade da Assembéia Geral, mantendo sua sede em Genebra, precisou a ministra suíça.
Ele pretende reunir-se com o presidente da 60a Assembléia Geral, o sueco Jan Eliasson, para falar do assunto. “Ou o presidente propõe a formação de um grupo de trabalho para o Conselho ou a Suíça o fará através de um projeto de resolução”, advertiu Calmy-Rey.
Conselho de Segurança
Quanto ao Conselho de Segurança, principal instância decisória, a Suíça acha que ele deve representar grandes e pequenos países. Sua composição deve refletir melhor as realidades geopolíticas através da ampliação do CS.
Segundo a ministra, o CS precisa ser mais eficaz e as decisões votadas devem ser respeitadas. Em colaboração com outros países, a Suíça vai apresentar uma resolução para melhorar os métodos de trabalho do CS.
O texto proporá três mudanças: no direito de veto, nas obrigações legislativas e na aplicação de sanções que forem aprovadas. França, Suécia, Itália, Turquia, Espanha e Canadá deverão apoiar a iniciativa da Suíça, conforme Micheline Calmy-Rey declarou à imprensa.
Comissão pela Paz e gestão rigorosa
A ministra também lançou idéia de criar uma Comissão pelo Incremento da Paz. Em sua opinião, as Ongs e a sociedade civil devem ter um papel preponderante nessa Comissão, além de uma representação equilibrada entre homens e mulheres.
Ela falou também da necessidade para a ONU de ter uma contabilidade muito mais transparente. Os escândalos financeiros dos últimos meses, ligados ao antigo programa “petróleo contra comida”, do Iraque, demonstraram a necessidade de aumentar os controles internos da organização, de acordo com a ministra suíça.
Calmy-Rey participa da 60a Assembléia Geral até quinta-feira e mantém uma série de encontros com outros ministros das Relações Exteriores.
swissinfo com agências
A nova composição do Conselho de Segurança da ONU é o ponto central da reforma da ONU.
A Suíça pretende servir de intermediária nas negociações, em colaboração com a Suécia, Holanda e Nova Zelândia.
Os mediadores querem inserir uma cláusula prevendo que a composição do CS deve ser reavaliada a cada dez anos.
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