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Suíça está sendo coberta de cimento

Especialistas falam em "californização" da paisagem.

(Keystone)

A lei suíça preconiza o uso racional do solo. Mas 29 kms de construções novas por ano estão sendo feitas.

O governo federal reage e pede a intervenção dos cantões (estados).

Vê-se construções novas por toda a parte, frequëntemente sem levar em conta a estética do lugar.

É como um tapete de casas individuais que se espalha pelo país, eliminando a fronteira entre as cidades e o campo.

Os especialistas cunharam expressões para descrever o fenômeno. Falam de "sopa de loteamentos" ou de "californização da paisagem". 70% da população suíça vivem em cidades mas só uma parcela reside realmente nas aglomerações.

Um sonho enganador

A procura por pequenas residências individuais numa região verde reflete "o sonho do paraíso de gnomos", afirma Fritz Wegelin, vice-diretor da Divisão Federal do Desenvolvimento Territorial (ARE), órgão do Ministério dos Transpotes, Comunicações e Meio Ambiente. É um sonho enganador.

"As aglomerações têm hoje maneiras de vida citadinas, mesmo se as pessos pretendem viver no campo", explica Genedict Loderer, redator da revista de arquitetura "Hochparterre" e crítico do processo de urbanização da Suíça.

Se os especialistas divergem em muitos aspectos, todos fazem a mesma constatação: as tentativas de conter excessos através de um planejamento territorial fracassaram.

"Evidentemente, não conseguimos controlar o desenvolvimento territorial", reconhece à swissinfo Fred Baugartner, chefe da seção urbanização e paisagem da ARE.

Politicamente, a conseqüência desse fracasso é explosiva. A esfera federal deveria ter mais competência na matéria para poder exigir que os cantões (estados) e comunas cumpram a lei. Isso é difícil num país de tradição federalista em que a unidade política mais importante é a comuna.

Federalismo é obstáculo

As autorizações de construir são justamente emitidas pelos cantões e comunas. À esfera federal cabe apenas elaborar as leis, não aplicá-las.

"Não temos sequer uma visão do conjunto do problema", lamenta Fritz Wegelin.

Enquanto os 26 planos diretores (1 em cada cantão) não forem coordenados, será impossível ter uma urbanização coerente, critica o vice-diretor da ARE.

Para os responsáveis desse órgão federal, os cantões e comundas continuam agindo em função de suas necessidades e interesses, e se preocupam pouco das diretrizes federais.

Assim, o controle sobre as construções em zonas proibidas constumam ser muito flexíveis e milhares de propridades agrícolas são reconvertidas em residências sem qualquer verificação.

Projeto de reforma legislativa

No cantão de Turgóvia, por exemplo, enormes granjas para a criação de francos são constuidas sem qualquer planificação.

Para muitos especialistas, o governo federal deveria poder ditar normas severas para aplicar o regulamento sobre a planificação territorial.

A lei visa, de fato, utilizar os espaços vagos nas zonas destinadas à construção, antes de construir em áreas verdes. Para isso, seria necessária uma visão do conjunto como condição prévia para saber onde construir e onde preservar, explica Fred Baumgarter, da ARE.

O órgão prepara atualmente propostas de reformas que deverão ser apresentadas no ano que vem, por ocasião do balanço de 15 anos de planejamento territorial na Suíça.

Apoio de outros especialistas

O governo federal tem o apoio de expecialitas externos. "Pedimos uma centralização de decisões há anos", afirma Raimund Rodewald, da Fundação Suíça pela Proteção e Planificação da Paisagem".

"A utilização racional do solo é um dever nacional", acrescenta.

Alguns juristas também estudaram a questão. "A unidade do espaço vital exisge um ordem jurídica unitária", escreve Martin Lendi, professor da Escola Politécnica Federal de Zurique (EFFZ) e especialista do assunto.

Essa unificação do direito não foi feita na última revisão da lei, em 1996.

Tendências opostas

A exigência dos especialistas vão contra a tendência política atual que continua a ser descentralizadora, dando mais competência aos cantões e comunas.

As normas federais têm portanto tendência a tornar-se mais fracas e não o contrário. Fala-se inclusive e suprimir a Lex Koller, a lei sobre o planejamento territorial, de 1983.

Os estrangeiros poderiam, assim, recomeçar a compras casas e apartamentos para uso secundário, o que proibe a Lex Koller.

Isso teria conseqüências fatais para a paisagem, estima a Associação Suíça pelo Planejamento Nacional (ASPAN).


swissinfo, Katrin Holenstein
Tradução e adaptação, Claudinê Gonçalves

Fatos

Mais de 70% dos habitantes residem nas grandes aglomerações.
Essas aglomerações dispõem de 22% da área do país.

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