Suíça pede reforma da ONU

Samuel Schmid discursa na reunião de cúpula das Nações Unidas. Keystone

Na reunião de cúpula da Organização das Nações Unidas (ONU) a Suíça pleiteia a criação de novo órgão para substituir a atual Comissão de Direitos Humanos. Ela deve ser sediada em Genebra.

Samuel Schmid pede também mais representatividade ao Conselho de Segurança.

O discurso de Samuel Schmid na 60a reunião de cúpula da Organização das Nações Unidas (ONU) abordou diversos temas. Em primeiro lugar, o presidente da Confederação Helvética falou dos Direitos Humanos, sobre a reforma da ONU e a necessidade de elevar as despesas com ajuda ao desenvolvimento.

Schmid defendeu a criação do Conselho para os Direitos Humanos, que poderá substituir a atual Comissão de Direitos Humanos. O novo órgão funcionaria em sessões permanentes, o que permite uma maior eficácia na gestão de crises internacionais.

– Para o estabelecimento desse conselho, devemos adaptar a arquitetura da ONU à importância primordial dos direitos humanos, colocando-os no mesmo nível de questões como o desenvolvimento e os esforços pela paz e segurança. A posição suíça é de que o novo órgão precisa ser mais legítimo e eficaz, tendo uma posição mais elevada do que a atual Comissão dos Direitos Humanos na hierarquia da ONU. Sua sede deve ser Genebra. – declarou Schmid.

Reforma da ONU

O presidente da Confederação Helvética defendeu também as reformas da ONU. Elas dariam “mais eficácia, transparência e solidariedade” ao órgão internacional e permitiriam encarar os problemas mundiais.

– Também consideramos que o Conselho de Segurança precisa ser mais representativo, reformando seus métodos de trabalho para ter mais transparência. Ela facilitaria sua interação com os países que não fazem parte do Conselho.

Muitas nações estão divididas no que se refere à proposta de ampliar o Conselho de Segurança, cuja estrutura atual é de 15 membros, cinco permanentes (França, Grã-Bretanha, EUA, China e Rússia) e dez temporários.

No seu discurso, Samuel Schmid evocou em duas ocasiões a importância de aplicação do direito internacional público, tanto na resolução de conflitos, como na luta contra o terrorismo.

Para a Suíça, país depositário das Convenções de Genebra, o recurso à força deve continuar sendo uma decisão excepcional. Nessa linha, o presidente helvético expressou seu apoio para a criação de uma comissão de consolidação da paz.

Samuel Schmid reafirmou o apoio suíço na luta contra a proliferação de armas de destruição massiva, sobretudo as nucleares.

Ajuda e desenvolvimento

No quesito de ajuda ao desenvolvimento, Samuel Schmid assinalou que todos os países devem aumentar e coordenar seus esforços para concretizar os objetivos do milênio.

A meta principal é de reduzir pela metade os índices de pobreza extrema e de mortalidade infantil, assim como frear a propagação da AIDS, até o ano 2015. Nesse sentido a ONU pediu aos países industrializados que consagrem pelo menos 0,7% do seu Produto Interno Bruto (PIB) à ajuda ao desenvolvimento. A Suíça não alcançará essa meta.

Porém, frente aos representantes das nações na ONU, Samuel Schmid se mostrou confiante: – “A ajuda ao desenvolvimento é um dos poucos programas governamentais que irá crescer nos próximos anos, com um aumento total de 8% no período entre 2005 e 2008.

– Há trinta anos a Suíça participa no desenvolvimento dos países mais pobres do globo. Atualmente destinamos quase a metade do orçamento dessas ações para a África, uma política que será mantida no futuro – declarou.

swissinfo, Adam Beaumont

Breves

A ONU publica na sexta-feira um documento final que inclui uma série de iniciativas como a criação de novo órgão para substituir a atual Comissão de Direitos Humanos, a promessa de honrar as Metas do Milênio da ONU, voltadas para a redução da pobreza no mundo, e de evitar genocídios como o que aconteceu em Ruanda em 1994.

Outros pontos sobre os quais não houve consenso, no entanto, foram deixados de fora, como a questão da não-proliferação nuclear e uma definição internacional para terrorismo.