Suíça pode receber prisioneiros de Guantánamo
O governo suíço sinalizou nesta quarta-feira à nova administração dos Estados Unidos sua disposição de avaliar a possibilidade de receber prisioneiros que forem libertados em Guantánamo.
Segundo o porta-voz do Conselho Federal (Executivo), Oswald Sigg, a Suíça saúda a decisão de Barack Obama de fechar a prisão em Cuba o mais rápido possível.
“Para a Suíça, a prisão de pessoas em Guantánamo contraria o direito público internacional”, afirmou Sigg, em comunicado à imprensa.
A primeira decisão de governo de Obama foi pedir à Procuradoria Militar dos Estados Unidos que suspenda por 120 dias os julgamentos dos prisioneiros de Guantánamo. Mais de 200 pessoas encontram-se detidas no centro penitenciário, acusadas de envolvimento com o terrorismo.
“A Suíça está disposta a analisar como pode cooperar para a solução do problema Guantánamo. Concretamente, ela está disposta a averiguar se pode receber prisioneiros libertados em Guantánamo e quantos poderá receber. Isso depende de uma análise cuidadosa e profunda, sendo que é preciso avaliar aspectos de segurança e implicações jurídicas”, diz a nota divulgada por Sigg.
Asilo negado
Em 13 de novembro de 2008, a Suíça se recusou a dar asilo a três prisioneiros da penitenciária americana de Guantánamo, em Cuba – um líbio, um argelino e um chinês – que estavam “prontos para serem liberados”.
Na ocasião, Berna foi duramente criticada por organizações de defesa dos direitos humanos. Agora, ela se antecipou à União Européia, que pretende avaliar nas próximas semanas um pedido dos EUA para também receber prisioneiros de Guantánamo.
A ministra da Justiça, Eveline Widmer-Schlumpf, afirmou há poucos dias ao jornal Les Temps, que Guantánamo é um problema dos EUA, mas caso a UE participe de uma solução em caso de fechamento da prisão também a Suíça poderia ajudar.
Fechamento difícil
O anúncio de Obama, de suspender os chamados julgamentos especiais por 120 dias, foi interpretado como “um sinal positivo” por Dick Marty, relator especial de direitos humanos do Conselho da Europa.
Ele disse, porém, que o fechamento de Guantánamo envolve “grandes dificuldades”. “O problema é que não se sabe como Guantánamo pode ser fechado”, afirmou Marty, nesta quarta-feira.
Segundo Marty, uma solução também não pode ser encontrada nas convenções de Genebra, válidas para períodos de guerra e que protegem determinados direitos de prisioneiros de guerra.
Os prisioneiros de Guantánamo, no entanto, foram qualificados de “combatentes inimigos”, uma expressão inexistente no direito internacional. “Ela foi inventada pelos EUA para impedir a aplicação das convenções”, ressaltou Marty.
Críticos devem oferecer asilo
Ele conclamou todos os países que criticaram o campo de prisioneiros a se declararem dispostos a conceder asilo aos atingidos. “A Europa tem compromissos com os prisioneiros, porque também serviços secretos europeus participaram das prisões ilegais”, disse.
Segundo Marty, também a suíça pode cooperar. Um grupo de parlamentares suíços apóia o recurso à rejeição dos pedidos de asilo, que os três prisioneiros haviam apresentado com a ajuda da Anistia Internacional. Eles pretendem discutir o assunto na próxima semana com a ministra das Relações Exteriores, Micheline Calmy-Rey
O fato de agora a Suíça se mostrar disposta a receber ex-prisioneiros indica que poderá hver uma solução política para o caso.
swissinfo com agências
O governo alemão anunciou nesta quarta-feira que só avaliará a recepção de prisioneiros de Guantánamo após receber um respectivo pedido dos EUA.
Em uma carta aberta ao presidente Barack Obama, porém, o ministro alemão das Relações Exteriores, Frank-Walter Steinmeier, ofecereu a ajuda alemã nessa questão.
Outros países, como o Reino Unido, a França e Portugal, manifestaram uma posição semelhante à alemã.
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