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Suíça quer reformar Conselho de Segurança

O direito de veto dos cinco membros permanentes poderia ser limitado. Keystone

Juntamente com outros quatro países, a Suíça apresentou um projeto de resolução que pretende tornar mais transparente e responsável o Conselho de Segurança da ONU.

Este conteúdo foi publicado em 21. março 2006 - 14:13

O documento visa melhorar os métodos de trabalho do Conselho e limitar o uso do direito de veto dos cinco membros permanentes.

Assinada pela Suíça, Singapura, Liechtenstein, Jordânia e Costa Rica, o projeto de resolução foi apresentado segunda-feira (20/3) à Assembléia Geral das Nações Unidas, em Nova York.

"O objetivo não é limitar o poder do conselho de Segurança mas aumentar a colaboração entre o Conselho e conjunto e os outros membros", explica Ruedi Christen, porta-vou da missão suíça junto às Nações Unidas, em Nova York.

Nos meios diplomáticos, estima-se que essa resolução tem o apoio do essencial dos membros da ONU mas que poderá ser criticado por alguns dos cinco membros permanentes do Conselho de Segura - Estados Unidos, Grã-Bretanha, França, China e Rússia.

Ainda em novembro passado, com receio da erosão sua influência, a Rússia e a China haviam rejeitado o primeiro projeto de resolução.

A nova versão pede que Conselho de Segurança discuta 19 medidas visando aumentar sua legitimidade e sua eficácia

Um pacote de medidas

A Suíça os países co-signatários propõem várias mudanças, a começar por uma colaboração mais acentuada entre o Conselho e demais membros da ONU. Defendem ainda uma maior transparência na adoção das sanções e das operações de manutenção da paz.

"70% do trabalho do Conselho de Segurança estão ligados às questões de segurança, essencilmente das operações de manutenção da paz", precisa Ruedi Christen.

"Os países que contribuem para essas operações fornecendo tropas ou dinheiro têm o direito de obter informações mais rápidas e mais precisas", prossegue o porta-voz.

O projeto de resolução pede ainda que o uso o veto seja restrito aos casos de violações gravees dos direitos humanos, como genocídio e limpeza étnica, por exemplo.

A resolução não pretende ampliar o número de membros permanentes do Conselho de Segurança mas afirma que os cinco membros atuais deveriam justificar porque vetam tal ou tal resolução.

Composição não muda

Como lembrete, Brasil, Índia, Alemanha e Japão fazem campanha para obter uma vaga permanente. Os países africanos também reinvindam uma vaga. Por enquanto, nada está decidido.

"A atual configuração leva a questão da ampliação do CS a um impasse. Por outro lado, com o apoio de um número importante de membros, poderemos melhorar os métodos de trabalho, a transparência e a responsabilidade do Conselho de Segurança", conclui Ruedi Christen.

swissinfo, Adam Beaumont, em Genebra.

Breves

- Desde sua adesão à ONU, em setembro de 2002, a Suíça considera a reforma do Conselho de Segurança uma de suas prioridades.

- Para Berna, o número de cadeiras deveria aumentar para favorecer uma melhor representantividade. O direito de veto deveria ser usado apenas excepcionalmente.

- Em junho passado, em Nova York, a ministra suíça das Relações Exteriores, Micheline Calmy-Rey, expôs os projetos suíços de reforma, num encontro com o secretári-geral Kofi Annan.

- Uma das propostas - substituir a Comissão dos Direitos Humanos, desacreditada, pelo Conselho dos Direitos Humanos - foi adotada na semana passada pela Assembléia Geral.

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Fatos

O Conselho de Segurança da ONU é composto de 15 membros, cinco permantes e dez eleitos por dois anos.
Ele tem autoridade para enviar tropas de manutenção da paz às zonas em conflito.
Pode também autorizar medidas de manutenção da ordem, adotar sanções econômicas ou ações militares coletivas.
A Suíça entrou na ONU em setembro de 2002 depois de uma votação popular sobre a adesão. Ela é ausente do Conselho de Segurança.

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