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Suíça rejeita pressões da União Européia

A Suíça sofre novas pressões nas negociações com Bruxelas.

(swissinfo C Helmle)

A Suíça reagiu com surpresa às novas pressões dos ministros europeus das Finanças para a conclusão de um acordo sobre a evasão fiscal.

Berne reitera sua posição de assinar em bloco a segunda rodada de acordos bilaterais com a UE.

A Suíça se diz "surpresa" com as conclusões dos ministros das Finanças da União Européia (UE), afirmou o presidente atual do país e ministro da Economia, Joseph Deiss.

Ele acrescentou que "não há qualquer razão para mudar de estratégia nas negociações" e reiterou que a Suíça só concluirá as negociações quando todos os acordos estiverem prontos.

A suíça só aceita em bloco

Reunidos terça-feira em Bruxelas, os quinze ministros europeus das Finanças endureceram a posição em relação à Suíça. "A mensagem clara e unânime de todos os países membros é que devemos terminar as negociações com os nossos parceiros", declarou o ministro irlandês das Finanças. A Irlanda preside atualmente a UE. "Não há qualquer ligação como outros temas", acrescentou.

O nó da questão, para a Suíça, é essa última frase. A Suíça, que não é membro da UE mas tem mais de dois terços de sua economia voltada para a UE, negocia as chamadas bilaterais II, uma série de acordos com os vizinhos europeus.

Os ministros das Finanças da Alemanha, Áustria e França falaram no mesmo tom. O francês Francis Mer foi o mais explícito ao afrirmar que é preciso colocar os suíços contra o muro".

Os europeus estão apressados em concluir um acordo para coibir a evasão fiscal de seus cidadãos que depositam fortunas em outros países, inclusive na Suíça, para pagar menos imposto. Na Suíça isso não é crime e os bancos suíços são líderes mundiais na gestão de fortunas.

O governo suíço admite fazer concessões nessa matéria, sem abdicar do princípio do sigilo bancário, mas quer concluir todos os acordos ao mesmo tempo, sobretudo o do espaço Schengen, que reforçaria a segurança interna e extenderia o controle da imigração às fronteiras da UE.

La Suisse au pilori

Em visita a Bruxelas dia 2 de fevereiro, a ministra suíça das Relações Exteriores, Micheline Calmy-Rey repetiu que as bilaterais II "só poderiam ser concluidas quando todos os dossiês fossem resolvidos".

Acertado em junho passado com a UE, o acordo sobre a fiscalidade da poupança, em que a Suíça vai preservar seu sigilo bancário, ainda deve ser assinado.

O governo suíço espera agora um esforço da UE para a conclusão do acordo de Schengen. As declarações dos ministros de Finanças da UE indica uma mudança de posição, recusando-se a negociar os demais acordos antes da assinado do acordo sobre a fiscalidade da poupança.

Para René Schwok, professor no Instituto de Estudos Europeus de Genebra, "a posição da Suíça está mais fraca devido as pressões da UE mas também da ala mais conservadora do governo e do setor bancário."

Ele duvida que Berna "possa manter por muito tempo a serenidade atual" nas negociações.

Exigências de outros países

A questão da fiscalidade da poupança volta portanto à atualidade pela primeira vez desde junho. A razão é que as negociações com outros países (Andorra, St-Martin, Mônaco e Liechtenstein) estão mais difíceis que previsto e ainda não concluidas devido a lista de exigências desses países.

"Esses pequenos países acompanham a Suíça", afirma o ministro francês Francis Mer. Ele acha que quando a Suíça assinar o acordo, "os pequenos problemas com esses países serão facilmente resolvidos".

A UE também não obteve ainda garantias da Grã-Bretanha e da Holanda de que o acordo será respeitado em seus territórios associados no Canal da Mancha e no Caribe.

Berna mantém sua posição

Por sua vez, o ministro suíço das Finanças, Hans-Rudolf Merz diz que compreende a motivação de Bruxelas mas que a Suíça também tem interesses em jogo.

"Por enquanto, seria um erro assinar o acordo sobre a fiscalidade da poupança", declarou Merz à agência de notícias AP.

Para ele, a Suíça deve manter sua posição de assinar os nove acordos bilaterais II, para manter um certo equilíbrio, ou seja, o governo suíço mantém sua posição.

O ministro se diz confiante por acredita que um compromisso é possível. Como principal parceiro da UE, a Suíça ainda tem meios de pressão. "Os próximos meses serão decisivos", conclui Merz.

Os 15 países da UE querem concluir os acordos sobre a fiscalidade da poupança até junho para que possam entrar em vigor em janeiro de 2005.

swissinfo, Barbara Speziali, Bruxelles
Adaptação: Claudinê Gonçalves

Breves

- Em junho de 2001 a Suíça e a UE abriram as negociações bilaterais II, com dez temas. A liberalização dos serviços foi concluida à parte.

- Berna quer concluir simultaneamente os outros nove acordos mas a UE prefere dividi-los.

- A pressão é maior na questão da fiscalidade da poupança. O acordo foi concluido mas não assinado. A Suíça quer concessões na conclusão do acordo de Schengen, que extende o controle das fronteiras (sobretudo devido a imigração) aos demais 15 países da UE.

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