Suíça vai reforçar luta contra vândalos dos estádios
Depois da Câmara dos Deputados, o Senado aprovou terça-feira (07/3) uma lei que permite combater a violência nos estádios, antes do Euro 2008.
Mas os senadores limitaram a vigência da lei até 2009, ao contrário da Câmara que deverá examinar novamente o projeto.
A Suíça terá uma nova lei para lutar contra o vandalismo nos estádios, os chamados “hooligans”, no termo em inglês. Depois da Câmara dos Deputados, o Senado aprovou terça-feira (07/3) grande parte do projeto de lei elaborado pelo governo federal em agosto de 2005.
Dúvidas quanto a constitucionalidade
No entanto, o Senado quer limitar a vigência da lei até 2009, ou seja, até o campeonato europeu de seleções de futebol de 2008, que ocorrerá na Suíça e na Áustria, e do campeonato mundial de hóquei no gelo, em 2009.
Assim, os senadores solucionam as dúvidas sobre a constitucionalidade das medidas previstas. Com o prazo fixado para 2009, o governo poderá examinar se as medidas contra a violência nos estádios devem ser adotadas através de um acordo entre cantões (estados) ou se ficarão a cargo do governo federal. Neste caso, seria necessário modificar a Constituição.
A Liga Nacional (SLF), uma das instâncias do futebol suíço, reagiu afirmando sua decepção com a decisão do Senado, pois esperava não ter prazo fixado no combate à violência nos estádios.
Várias medidas
As medidas propostas no projeto do governo federal em agosto de 2005 incluem um banco de dados nacional dos torcedores violentos, restrições de viagem e interdição de estádios para “hooligans” que tiveram precedentes.
O projeto prevê ainda a detenção preventiva e a possibilidade para a polícia e a alfândega de confisco de qualquer material de propagando que incite à violência.
Essas medidas seriam aplicáveis a partir da idade de 12 anos. A partir dos 15 anos, os jovens poderão ser detidos até o máximo de 24 horas, se necessário.
O governo suíço afirma que essas medidas já foram adotadas em outros países e deram bons resultados.
swissinfo com agências
Medidas propostas pelo governo:
Confisco de qualquer material de propaganda que incite à violência, mesmo sem julgamento na justiça penal.
Criação de uma banco de dados nacional de torcedores violentos.
Interdição de acesso aos estádios ou de viajar para assistir jogos no exterior.
Obrigação de se apresentar na polícia e, em último caso, prisão preventiva de 24 horas, no máximo.
– Juntamente com a Áustria, a Suíça vai organizar o Euro 2008, entre 7 e 29 de junho.
– No total, o Euro 2008 vai custar 178 milhões de francos à Suíça; um pouco menos da metade dessa soma ficará a cargo do Estado.
– Grande parte dos custos será em segurança. Nos últimos anos, a Suíça também vem sendo atingida pelos “hooligans” nas partidas de futebol e de hóquei no gelo.
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