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Suíços votam sobre passaporte e medicina alternativa

Durante a campanha, vários especialistas advertiram para o risco de falsificação da tecnologia biométrica

(Keystone)

Vigilância maior ou segurança reforçada? Os suíços vão decidir no domingo se aceitam ou não o novo passaporte biométrico. As sondagens indicam que os eleitores estão divididos.

Outro tema submetido ao voto popular é a inclusão da medicina complementar no seguro de saúde. Tudo indica que a medida será aprovada.

Introduzido em 1915, o passaporte suíço, que na época era verde escuro, está prestes a entrar na era da biometria. Se os eleitores aceitarem. A Suíça então fará como os países da União Europeia (UE), que todos já emitem documentos biométricos com foto eletrônica e impressões digitais.

Para se adaptar a essa situação e às exigências do Espaço Schengen, mas também para atender às normas de segurança dos Estados Unidos, o governo promoveu a revisão da legislação sobre os documentos de identidade.

Neste domingo, os cidadãos deverão decidir se aceitam ou não ter uma foto biométrica e duas impressões digitais no passaporte. A aceitação implica também um banco de dados para centralizar essas informações.

Neste último ponto é que houve o essencial do debate. A Suíça, de fato, ao contrário, por exemplo, da Alemanha que renunciou recentemente, previu montar o banco de dados, embora ele não seja uma exigência dos acordos de Schengen.

Ao estimar que o projeto vai longe demais, um comitê interpartidário composto de políticos de esquerda, mas também da União Democrática do Centro (UDC, direita conservadora), lançou um referendo. Durante o prazo legal (até outubro de 2008), foram recolhidas 63.733 assinaturas válidas.

Falsas impressões em silicone

Vinte anos depois do escândalo das fichas (em que se descobriu que parte da população estava fichada pela polícia), os adversários do passaporte biométrico, embora a maioria não se oponha ao novo documento, temem de fato o uso indevido que poderia ser feito do banco de dados centralizado.

Eles têm um aliado importante, o responsável federal pela proteção de dados, Hanspeter Thür, que considera a centralização exagerada. Segundo ele, vários casos no estrangeiro provaram que um banco de dados desse tipo pode ser utilizado para outros fins.

Durante uma campanha muito centrada na questão da segurança dos dados, vários especialistas em informática advertiram para os riscos de falsificação e de desvio de informações.

Um estudo feito pela Universidade de Lausanne (UNIL) e pela Escola Politécnica Federal de Lausanne (EPFL), publicado em julho de 2008, mostrou que é possível criar falsas impressões digitais em silicone e que deixar o cabelo ou a barba crescer poderia causar problemas na comparação do rosto com a foto digitalizada do rosto.

Liberdade de viajar

Frente a essas críticas, os defensores do passaporte biométrico argumentam que a liberdade de viajar com um passaporte reconhecido e mais seguro é melhor do que um vago receio de uma utilização abusiva.

A ministra da Justiça e Polícia, Eveline Widmer-Schlumpf, muito atuante na campanha, repetiu várias vezes que o novo documento protege melhor contra usurpações da identidade. Segundo ela, a centralização dos dados em um registro único permite uma proteção mais eficaz dos dados, a custos inferiores.

Riscos do Estado bisbilhoteiro contra a liberdade de viajar, os suíços estão divididos. Na última sondagem sobre a votação de 17 de maio 49% eram favoráveis ao novo passaporte, 37% contra e 14% estavam indecisos.

Se a maioria votar contra, a Suíça deverá esperar até 1° de março de 2010 para apresentar um novo projeto. A partir dessa data, terá ainda 90 dias para negociar um regime especial com a UE – como fizeram a Grã-Bretanha, a Irlanda e a Dinamarca – o que evitaria sair dos acordos de Schengen/Dublin.

Sim à medicina alternativa

Para o segundo tema submetido à votação popular, o resultado parece definido. Gozando de uma forte popularidade, a medicina dita complementar ou alternativa deverá ser inscrita na Constituição como responderam 69% dos suíços consultados na mesma sondagem.

Cinco tipos de tratamento foram retirados do seguro básico em 2005 pelo ministro da Saúde, Pascal Couchepin.

Os defensores das práticas alternativas estimam que elas completam de maneira eficaz a medicina tradicional e que, como são mais baratas, permitem conter a alta dos custos de saúde, um problema constante.

Os adversários – não muito numerosos – estão nos chamados partidos burgueses (UDC, direita conservadora; PLR, direita, PDC, centro-direita). Eles argumentam que os custos aumentarão em 500 milhões de francos. Outras estimativas avaliam a alta anual entre 80 a 100 milhões, em caso de reintegração das cinco técnicas alternativas eliminadas do seguro básico em 2005.

Frente ao sim que se anuncia, Pascal Couchepin lembrou que ao inserir esse artigo na Constituição o Parlamento deverá legislar. Portanto, as discussões acaloradas em torno da medicina complementar ainda não terminaram.

Carole Wälti, swissinfo.ch

Passaporte biométrico

O novo passaporte biométrico terá um chip em que serão registrados os dados habituais, a foto biométrica e duas impressões digitais.

A Suíça prevê centralizar essas informações em um banco de dados ISA. Esse sistema, que existe desde 2003, está interditado para investigações policiais, na Suíça como no estrangeiro.

Atualmente, nove países-membros do Espaço Schengen mantém banco de dados centralizado. França, Portugal e Holanda preveem introduzir as impressões digitais nesse sistema.

O Conselho dos Suíços do Estrangeiro (CSE) recomendou, por 43 votos a 16 e 3 abstenções, votar "sim" ao passaporte biométrico.

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Medicina complementar

As cinco principais práticas alternativas são_ homeopatia, fitoterapia, medicina chinesa, medicina antroposófica e terapia neural.

Integradas provisoriamente entre os tratamentos reembolsados pelo seguro básico de saúde em 1999, essas terapias foram retiradas em 2005.

Um programa de avaliação (PEK) concluiu que elas não atendiam aos critérios fixados pela lei (eficiência, economia, adequação) para serem reembolsadas. O programa de avaliação foi contestado.

Os defensores da medicina alternativa lançaram então uma iniciativa exigindo o "reembolso completo das técnicas complementares", pelo governo federal e pelos estados (cantões). Em tempo recorde, foram recolhidas 138.724 assinaturas válidas. O limite é de 100 mil, para as iniciativas.

Na Suíça, aproximadamente 20 mil terapeutas não-médicos e cerca de 3 mil médicos utilizam quase 200 técnicas de medicina complementar.

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