Suspense em relação à iniciativa anti-burca

Como cerca de 15 países europeus, a França proibiu a burca e o niqab em 2010. A Suíça seguirá o exemplo? Keystone / Horacio Villalobos

Os eleitores suíços votarão sobre três itens no domingo: uma proibição de encobrir o rosto, identidade eletrônica e um acordo de livre comércio com a Indonésia. Enquanto a maioria dos países vizinhos já proibiram a burca e o niqab, a Suíça surpreenderia se o povo finalmente rejeitasse a iniciativa da direita nacionalista.

O comitê Egerkingen, que convenceu os suíços a proibir a construção de minaretes, conseguirá agora persuadi-los a proibir a burca e o niqab? Embora a última pesquisa da SRG SSR realizada pelo instituto gfs.bern tenha revelado uma ligeira tendência a rejeitar a iniciativa “Sim à proibição de esconder o rostoLink externo“, o resultado da pesquisa continua sendo uma questão em suspense.

Com a lei, o comitê da iniciativa, composto por muitos políticos eleitos do Partido Popular Suíço (SVP, na sigla em alemão), quer proibir o uso da burca ou do niqab, bem como outras formas não religiosas de encobrimento do rosto.

Os apoiadores da iniciativa acreditam que a proibição do encobrimento do rosto ajuda a prevenir ataques terroristas e outras formas de violência. Eles também dizem que querem promover a igualdade de gênero, libertando as mulheres que são “controladas, oprimidas, mantidas em cativeiro”. Algumas feministas e muçulmanas liberais também se manifestaram a favor da lei. Entretanto, com exceção do SVP, todos os partidos da esquerda para o centro são contra ela.  

Os adversários da iniciativa argumentam que tal proibição em toda a Suíça seria inútil, pois estima-se que apenas cerca de 30 mulheres na Suíça usam o niqab ou a burca. Eles também consideram que a lei não constitui uma solução para fortalecer a igualdade de direitos das mulheres muçulmanas ou para melhorar sua integração na sociedade suíça.

Tanto o governo quanto as Câmaras Federais recomendam a rejeição da iniciativa. Eles elaboraram uma contraproposta indireta, que entrará em vigor se a iniciativa for rejeitada. Ela prevê a obrigação de mostrar o rosto quando necessário para fins de identificação, por exemplo, nas administrações públicas ou no transporte público.

Os cantões do Ticino e St. Gallen já decidiram proibir a burca. Se os cidadãos aprovarem a iniciativa, a Suíça se juntará ao grupo de cerca de 5 países europeus que já adotaram tal proibição.

Identidade eletrônica

Enquanto quase todos os países europeus oferecem soluções de identidade digital ou eID, a Suíça está atrasada nesta área. Em uma tentativa de preencher esta lacuna, o governo e o parlamento redigiram a Lei Federal sobre Serviços de Identificação EletrônicaLink externo (LSIE) para regulamentar a autenticação de uma pessoa na Internet.

A legislação prevê que as empresas privadas (bem como as autoridades cantonais ou municipais) emitam identidades eletrônicas e atuem como fornecedores de identidade. O papel do governo seria limitado a tornar os dados necessários acessíveis.  

Um comitê não partidário usou da arma do referendo para combater o projeto, deixando ao povo a decisão neste domingo 7 de março. O papel do Estado está no centro do debate. Os adversários acreditam que a identidade eletrônica não deve estar em mãos privadas, mas deve ser gerenciada pelo governo para evitar o uso indevido de dados.

Por outro lado, os simpatizantes da lei argumentam que exemplos de outros países demonstraram que os sistemas nacionais centralizados não são adequados. O campo do sim também acredita que a Suíça não pode mais esperar para adotar uma estrutura legal, pois isso afetaria seriamente a competitividade das empresas.

O Partido Socialista, os Verdes e os Verdes liberais se opõem à lei. Os outros partidos de direita e centro são a favor.

Uma primeira tentativa de introduzir uma identidade eletrônica já havia falhado há mais de uma década. A proposta apresentada ao povo no domingo poderia sofrer o mesmo destino, já que, segundo a última pesquisa da SRG SSR, 54% das pessoas entrevistadas colocariam um não nas urnas.

Acordo de livre comércio com a Indonésia

O óleo de palma está no centro da votação sobre o acordo de livre comércio entre a Suíça e a IndonésiaLink externo. Este tratado visa facilitar o comércio com o país do sudeste asiático. Queijos, produtos farmacêuticos e relógios suíços, por exemplo, poderão ser exportados para a Indonésia sem estarem sujeitos a tarifas alfandegárias.

A Indonésia, por sua vez, poderá vender seus produtos industriais no mercado suíço livre de impostos. Também estão previstas reduções tarifárias para certos produtos agrícolas, em particular o óleo de palma, do qual a Indonésia é o principal exportador mundial.

O comitê referendário reúne os adversários da globalização, partidos de esquerda e organizações não governamentais. Ele apresenta, principalmente, argumentos ecológicos, ressaltando que o cultivo do dendê é acompanhado pela destruição da floresta tropical. Os apoiadores, por outro lado, argumentam que o óleo de palma importado terá que atender a padrões ecológicos para poder se beneficiar de uma redução de impostos.

Na última pesquisa do gfs.bern, o voto a favor do acordo de livre comércio foi creditado com 52% dos votos. Entretanto, uma inversão de última hora não pode ser descartada.

Adaptação: Fernando Hirschy

Adaptação: Fernando Hirschy