Liberação de terroristas coloca Suíça em impasse

O suspeito de ter planejado um ataque terrorista na Suíça (à esquerda) foi condenado a quatro anos e 8 meses de prisão Keystone

O primeiro dos três homens condenados este ano por planejar um ataque terrorista na Suíça acaba de ser libertado da prisão. A questão agora é saber que tipo de tratamento o ex-detento deve receber.

Michael Lauber, procurador federal no caso, reconheceu que as autoridades enfrentam um dilema sobre o que fazer com os três homens desde a condenação, em março.

“Por um lado, os terroristas condenados não podem ser autorizados a permanecer na Suíça. Por outro lado, não podemos colocar a tradição humanitária da Suíça em risco. Agora, temos que pensar sobre essas questões e encontrar uma resposta para assim que os indivíduos sejam libertados da prisão”, declarou à rádio pública suíça, SRF, no início deste ano.

O caso resulta das primeiras condenações na Suíça por envolvimento com o grupo terrorista Estado Islâmico. Quatro iraquianos foram levados a julgamento por planejar um ataque. Três foram considerados culpados; o quarto foi libertado depois de ser acusado de viajar para a Síria para entregar equipamentos de rádio para o grupo terrorista.

A pena de prisão mais longa dos três condenados é de quatro anos e oito meses. O primeiro a ser libertado cumpriu dois terços da pena, mas continua atrás das grades para ser deportado. Os outros provavelmente serão soltos no próximo ano.

Alain Mermoud, consultor de inteligência das forças armadas suíças, vê três resultados possíveis: os três homens poderão ser deportados para o Iraque; outras evidências poderão mantê-los atrás das grades; ou as autoridades poderão liberá-los na Suíça sob vigilância.

“Quem quer pegar os terroristas de volta? Ninguém. Assim, a probabilidade é baixa de que sejam deportados”, disse. Segundo Mermoud, a Suíça não tem um tratado de extradição com o Iraque e, além disso, é um “país seguro” para onde as pessoas podem ser reenviadas sem colocar em perigo suas vidas.

Além disso, falta base jurídica para acrescentar mais tempo nas penas desses terroristas. É por isso que “a maior probabilidade é que eles sejam libertados”, disse ainda.

“Segundo a nossa lei, eles teriam pago a dívida deles com a sociedade”, explica Mermoud. “Mas precisamos guardar um olho neles.”

Mas como?

A Suíça permite que o serviço de inteligência mantenha os indivíduos sob vigilância através de meios eletrônicos, se houver razão para acreditar que podem representar uma ameaça à segurança nacional.

Embora os condenados sejam considerados legalmente reabilitados após cumprirem a pena, “isso não significa que eles não possam ainda representar uma ameaça à segurança”, diz Isabelle Graber, porta-voz do Serviço Federal de Inteligência (FIS).

“O FIS pode exercer uma vigilância sobre as pessoas que constituem uma ameaça para a Suíça durante ou após as suas penas, dependendo dos casos individuais”, disse para swissinfo.ch.

Autopoliciamento

Enquanto outros países europeus usam pulseiras eletrônicas para controlar os indivíduos de alto risco, a Suíça não permite isso. Mermoud argumenta que é por isso que uma nova lei de inteligência é extremamente necessária, pois aumentaria a capacidade de vigilância do FIS.

No ano passado, o Parlamento aprovou essa lei para o monitoramento de comunicações privadas. Os eleitores suíços terão a palavra final em setembro próximo.

Entretanto, o consultor de inteligência acha que as autoridades terão de “pensar fora da caixa”, talvez até se voltando para um autopoliciamento que envolva vizinhos e comunidades.

“O governo poderia pagar informantes para manter um olho sobre eles – o estereótipo é a velha senhora por trás da cortina, mas pode ser a melhor possibilidade que temos”, disse.

Sua preferência pessoal, seria “que eles deixassem o país por conta própria e tivessem algum incentivo para isso”. Mermoud não entra em detalhes sobre o tipo de incentivo.

Punição do terrorismo – um dilema europeu

A questão de como lidar com os terroristas condenados tornou-se um problema em toda a Europa, onde as penas de prisão por atos terroristas entre os Estados membros da UE eram, em média, de seis anos em 2014 (10 anos em 2013), de acordo com a Europol.

“Apesar do trabalho intensivo de inteligência e fortes leis antiterrorismo, os terroristas na Europa cumprem penas geralmente inferiores a 10 anos, quando, nos Estados Unidos, elas são de 20 anos ou perpétuas”, diz o jornalista Sebastian Rotella, em um artigo na revista ProPublica.

Para Christina Schori Liang, consultora em segurança em Genebra, penas de prisão mais longas enviam uma mensagem forte de que os governos não toleram o terrorismo. No entanto, ela também cita uma extensa pesquisa mostrando que o tempo de prisão pode ter consequências inesperadas.

Os ataques terroristas em Bruxelas e Paris concentraram os debates na duração das penas de prisão, mas “o maior debate é sobre o que está acontecendo na prisão mesmo, sobre o recrutamento de terrorista”, disse.

Questão em aberto

Tudo isso coloca as autoridades em uma situação ainda mais difícil, quando se trata de lidar com os prisioneiros terroristas.

A Suíça tem seus próprios desafios. A fusão dos assuntos internacionais com os serviços estratégicos de inteligência do país, em 2010, resultou em um confronto de marcos legais, explica Schori Liang.

Mermoud concorda que as estruturas legais existentes da Suíça – especialmente o fato de que as autoridades de cada cantão trabalham de forma autônoma – “pode ser um obstáculo” na comunicação e no combate às ameaças terroristas.

Sobre a questão de como lidar com os terroristas libertados, no entanto, Mermoud disse que está “confiante de que os suíços vão chegar a um acordo tipicamente suíço: algo nada extremo, na média, com um pouco de vigilância”.

O que deveria ser levado em consideração na hora de punir os culpados de planejar ataques terroristas? Dê a sua opinião nos comentários abaixo.

Adaptação: Fernando Hirschy