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Trabalhadores transfronteiriços

A customs house on the Swiss-Italian border
(Keystone)

O número de pessoas nos países vizinhos que se deslocam para trabalhar na Suíça vem aumentando constantemente nos últimos anos e atualmente está pouco acima de 312.000. Os titulares de um visto G (para quem possui uma autorização transfronteiriça) representam agora 6% da força de trabalho total do país.

Os trabalhadores fronteiriços, concentrados no noroeste da Suíça, perto de Basileia, nas margens do Lago Genebra e no Ticino, podem ser empregados ou autônomos. Eles viajam para a Suíça para trabalhar, principalmente da França, Itália e Alemanha.

As regras estipulam que os trabalhadores fronteiriços devem regressar ao seu local de residência principal no estrangeiro pelo menos uma vez por semana.

Os nacionais de países terceiros, com uma autorização de residência permanente num país vizinho, também são elegíveis para um visto G na Suíça. No entanto, eles precisam de uma autorização para mudar de emprego ou de profissão.

A menos que os trabalhadores não residentes solicitem uma exceção, eles são obrigados a fazer um seguro de saúde suíço obrigatório para si próprios e para os membros da família que não exercem uma atividade remunerada. Mais informações sobre o seguro de saúde para trabalhadores fronteiriços estão disponíveis no Departamento Federal de Saúde PúblicaLink externo (em inglês).

Com a livre circulação de mão-de-obra entre a Suíça e a UE em vigor desde 2002, os empregadores suíços nas regiões fronteiriças estão habituados aos trabalhadores fronteiriços. O reconhecimento mútuo de qualificações profissionais, a isenção de impostos na fonte e a coordenação dos sistemas de seguridade social contribuem para o bom funcionamento do sistema.

A votação de fevereiro de 2014 para restringir o número de cidadãos da UE que trabalham na Suíça aumentou a perspectiva de cotas e a burocracia para os trabalhadores transfronteiriços, mas o ajuste introduzido pelo Parlamento é uma versão leve do que foi votado.

De acordo com o plano de ajuste, os residentes suíços podem ter prioridade no preenchimento de novas vagas de emprego pelas empresas. As empresas familiares estão isentas e as regras de prioridade só se aplicam a setores ou regiões com desemprego acima da média. Para mais informações sobre como viver e trabalhar na Suíça como cidadão da UE/EFTA, por nacionalidade, consulte a seção relevante do site da Secretaria de Estado para MigraçãoLink externo (em inglês).

swissinfo.ch

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