Tribunal suíço dá luz verde para soltar Polanski
O cineasta franco-polonês Roman Polanski poderá ser solto se pagar uma fiança de 4,5 milhões de francos, entregar seus documentos de identidade e permanecer em prisão domiciliar sob vigilância eletrônica.
A luz verde para sua soltura sob essas condições foi dada nesta quarta-feira (25/11) pelo Tribunal Penal Federal suíço, ao julgar um recurso de Polanski. A decisão ainda poderá ser contestada nos próximos dez dias.
O cineasta está preso no cantão de Zurique desde 26 de setembro passado, a pedido da Justiça dos Estados Unidos, que apresentou um pedido de extradição à Suíça.
Polanski fugiu dos EUA em 1978, acusado de ter mantido relações sexuais com uma menina de 13 anos. Se for extraditado da Suíça, ele poderá ser condenado a, no máximo, dois anos de prisão.
No final de outubro, a Secretaria Federal de Justiça havia rejeitado um pedido de soltura apresentado pelos adovogados do cineasta. Polanski então recorreu ao Tribunal Penal Federal (TPF), localizado em Bellinzona, no Ticino (sul da Suíça).
“A corte julgou que a fiança oferecida pelo recorrente, combinada com outras medidas, tais como a entrega dos documentos de identidade e a prisão domiciliar com vigilância eletrônica devem ser considerados apropriados para banir suficientemente o risco de fuga”, afirma o seu o TPF em seu acórdão publicado nesta quarta-feira.
O porta-voz da Secretaria Federal de Justiça, Franco Galli, disse à swissinfo.ch que a autoridade está analisando o veredicto e decidirá “rapidamente” se irá recorrer ou não. Mas a decisão não sairá antes de quinta-feira, acrescentou.
Galli declarou ao jornal Tagesanzeiger.ch que Polanski não será solto nesta quarta-feira. Caso a Secretaria de Justiça não recorra da decisão do TPF, ela ordenará a soltura do cineasta, após garantir as medidas substitutas.
Segurança financeira da família em jogo
O porta-voz disse que o risco de fuga deve continuar sendo considerado elevado. Deve-se supor, porém, que a perspectiva de perder o dinheiro impeça Polanski de fugir, acrescentou. Segundo Galli, a fiança de 4,5 milhões de francos representa um “parte substancial” da fortuna do cineasta.
Segundo o Tagesanzeiger.ch, o tribunal também parte do princípio de que Polanski, de 76 anos, como pai responsável, valorize mais a segurança financeira de sua família do que uma pessoa mais jovem. Além disso, ele prometeu não escapar da extradição através de uma fuga.
“Polanski está consciente de que a opinião pública o acompanha atentamente e ele perderia a cara se não cumprisse sua promessa”, declararam seus advogados.
No pedido de soltura à Secretaria de Justiça, em outubro, Polanski havia oferecido uma fiança em forma de garantia bancária.
No recurso ao TPF, ele teria oferecido uma fiança em dinheiro, disponibilizada por um banco francês sob hipoteca da moradia de Polanski em Paris. Segundo o tribunal, uma fuga representaria para o cineasta o risco de deixar sua família sem teto.
O FPF também deixa claro que, depois de solto, uma nova detenção não é descartada, caso ele realize preparativos para a fuga ou se novas circunstâncias o exigirem (Sentença RR.2009.329 de 24/11/2009 – veja link na coluna à direita).
swissinfo.ch com agências
O crime pelo qual Polanski é acusado ocorreu em 1977. Aos 44 anos, o cineasta havia convidado uma jovem de 13 anos, Samantha Geimer, para uma sessão de fotos para a revista Vogue, na residência do ator Jack Nicholson, em Los Angeles. Segundo os autos, o diretor deu à menina champanhe e tranquilizantes, antes de pedir que tirasse suas roupas. Em uma piscina, os dois completaram o ato sexual. Posteriormente Geimer declarou que teve medo do cineasta e por isso se sujeitou ao seu assédio.
O cineasta contestou, na época, a versão da menina, mas confessou ter tido relações sexuais com a menor de idade. Ele foi preso e liberado mediante pagamento de 2.500 dólares de fiança. Durante as investigações, Polanski foi detido novamente, dessa vez por 42 dias. Pouco depois, embarcou em um avião para Londres e depois para Paris, onde vive até hoje com sua esposa, a atriz Emannuelle Seigner. Ele nunca mais retornou aos EUA, nem para receber o Oscar em 2003 pelo filme “O Pianista”.
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