Um 27° cantão para os suíços do estrangeiro?
Os suíços do estrangeiros devem ter seus próprios representantes no Parlamento federal. Essa é a proposta de um grupo de deputados do Partido Social-Democrata, que sugere a criação de um 27º cantão virtual.
A idéia não é nova. Ela já foi apresentada por outros partidos helvéticos no passado. A Organização dos Suíços do Estrangeiro se diz “cética” quando à proposta.
Os suíços que vivem fora das fronteiras do país dos Alpes devem ter o direito de enviar seus próprios representantes ao Parlamento federal. Isso é o que propõe o deputado social-democrata Mario Fehr, como publicou no domingo o jornal “NZZ am Sonntag”.
Sua iniciativa parlamentar, apoiada por colegas do partido, será entregue durante a sessão de junho no Congresso. Ela prevê que os suíços expatriados disponham de dois assentos no Senado Federal (“Conseil dês Etats” na denominação em francês) e meia-dúzia de assentos na Câmara dos Deputados (Conseil National).
Durante a entrevista, Mario Fehr declarou que o número de assentos na Câmara dos Deputados – hoje são 200 – deve ser aumentado para levar em consideração os interesses da chamada “5ª Suíça”, como é conhecido o grupo de suíços que vive fora do país.
Exemplos na Europa
“Os suíços do estrangeiro têm uma visão da sua pátria, que só pode ser positiva para ela”, avalia Fehr. Ele cita exemplos de práticas políticas semelhantes na Itália, França ou Portugal, onde os expatriados também são representados por parlamentares nos seus respectivos congressos.
Na Suíça, por outro lado, os expatriados dão seus votos nas suas comunas de origem ou no último endereço. Estes são, dessa forma, “diluídos” nas contagens realizadas nos 26 cantões. “Nessas condições, é impossível que um suíço do estrangeiro possa ser eleito”, lamenta o deputado social-democrata.
O fato é que a idéia de criação de um 27º cantão não é nova, sobretudo em período eleitoral. Em 2003, durante as últimas eleições federais, o Partido Democrata-Cristão (PDC, na sigla em francês) e a União Democrática do Centro (UDC), já haviam pleiteado uma melhor representação dos suíços do estrangeiro.
Reivindicações
Para a Organização dos Suíços do Estrangeiro (OSE), a reivindicação de uma espécie de 27º distrito de eleitores é “bem-vinda”, como declara seu diretor, Rudolf Wyder. Porém a própria organização nunca formulou um pedido nessas bases.
Porém ele estima que o conceito “não é viável politicamente”. Na sua opinião, é mais urgente desenvolver outras formas de fazer aumentar a influência política da 5ª Suíça.
“Devemos nos tornar mais eficazes, mais conhecidos e visíveis. A criação de um grupo de parlamentares vai certamente nessa direção, mas é também necessário melhorar a participação individual nas eleições”, diz.
Voto eletrônico
Já o cientista político Wolf Linder prefere destacar o potencial político da 5ª Suíça. Com 110 mil votos disponíveis, ela pode ser comparada a um cantão suíço de importância média.
Entrevistado pela swissinfo, ele levantou a idéia de reunir seus votos e lhes reservar dois assentos no Senado Federal e de 5 a 10 mandatos na Câmara dos Deputados.
Quanto a Mario Fehr, ele não pretende abandonar seus planos. No caso da iniciativa parlamentar não ter apoio da maioria no Congresso, ele já elaborou com outros membros do Partido Social-Democrata três outras iniciativas, todas destinadas a aumentar o peso político dos expatriados suíços.
Uma delas pede a introdução rápida do voto eletrônico (através da Internet), para facilitar a participação nas votações e plebiscitos daqueles que não residem no país dos Alpes. Essa exigência também já foi feita pelo Conselho de Suíços do Estrangeiro (órgão executivo da ASO), que reclama a entrada em funcionamento do chamado “e-voting”, pelo menos já nas eleições federais de 2011.
swissinfo com agências
O número de suíços do estrangeiro inscritos nos registros eleitorais aumenta constantemente:
1992: 15.000
2006: 110.000
22,5% dos suíços no exterior em idade de votar estão inscritos nos registros eleitorais dos consulados e embaixadas.
No final de dezembro, 645.010 cidadãos suíços viviam no exterior. O número representa um aumento de 10.794 pessoas em um ano (1,7%).
A maioria dos suíços do estrangeiro – 390.182 – viviam nos países-membros da União Européia. A maior comunidade está na França (171.732), seguida da Alemanha (72.384) e Itália (47.012).
Fora da Europa os suíços são mais numerosos nos Estados Unidos (71.984), no Canadá (36.374) e na Austrália (21.291).
Desde 1992, os suíços do estrangeiro têm os mesmo direitos políticos dos suíços que vivem no país, em assuntos federais.
Eles podem votar (também por correspondência) ou ser eleitos nos antigos endereços ou pelas comunas de origem.
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