Um asilo de idosos na penitenciária de Lenzburg

Detalhe interior da penitenciária de Lenzburg. www.jvalenzburg.ch

O envelhecimento da população chega à penitenciária de Lenzburg, cantão da Argóvia: agora ela vai construir uma sessão geriátrica para abrigar seus presos idosos.

Apesar de terem ultrapassado os 60 anos, esses detentos continuam na prisão por serem considerados perigosos para a comunidade ou por estarem cumprindo longas penas. Alguns foram condenados já idosos.

A penitenciária de Lenzburg, também conhecida como “JVA Lenzburg”, está localizada no cantão da Argóvia, no centro da Suíça. Ela abriga 180 presos, em grande parte reincidentes, perigosos ou com grande risco de fuga. Dos detentos, 80% são de origem estrangeira. Segundo o próprio site da instituição maior parte deles é de “turistas criminosos”, eufemismo para designar estrangeiros que vieram à Suíça apenas para cometer o crime.

O crescimento da população carcerária e o envelhecimento da população obriga o governo a abrir mais celas: em agosto de 2008 será construída uma nova prisão que estará distante apenas cem metros da penitenciária original. A obra está orçada em pouco mais de 35 milhões de francos.

A nova prisão central de Aargau, como já foi batizada pelo governo cantonal, deve estar pronta no final de 2010. Seus arquitetos dividiram o novo complexo penitenciário em três setores: o setor central, o maior, está previsto para abrigar presos normais; o segundo, extremamente seguro, será para presos de alta periculosidade; já o terceiro irá funcionar como uma espécie de asilo de idosos do cárcere.

O número irá aumentar

Atualmente apenas 6 detentos em Lenzburg têm mais de 60 anos. Porém o número deve aumentar nos próximos anos, acompanhando também o desenvolvimento demográfico da população suíça. O problema para a direção da penitenciária, é que esse público tende a continuar atrás das celas.

“Se possível, gostaríamos de liberar essas pessoas para serem atendidas pelos serviços sociais das suas próprias comunas. O acolhimento de idosos é muito dispendioso e o dinheiro que temos é limitado. Porém esses detentos muitas vezes cometeram crimes graves e são considerados ainda perigosos, o que impede os coloquemos em liberdade. Em outros casos, eles cometeram os crimes quando já tinham bastante idade”, diz Marcel Ruf, diretor da JVA Lenzburg.

60 plus

Das autoridades o terceiro setor do complexo de Lenzburg recebeu o carinhoso nome de “60 plus”. O governo do cantão de Aargau está atualmente elaborando um conceito de trabalho, como explica Pascal Payllier, chefe do setor de Direito Penal do cantão.

“A ressocialização, um dos objetivos máximo do sistema penal suíço, terá uma aplicação apenas limitada no setor 60 plus”. explica Payllier. O principal objetivo das autoridades penais será manter a autonomia do detento atendendo as exigências de segurança. Dessa forma o cotidiano do idoso irá se diferenciar enormemente do prisioneiro normal, que geralmente precisa trabalhar nas penitenciárias suíças. O idoso poderá acordar mais tarde, chegar muito depois no seu trabalho e poder exercer atividades mais leves, condizentes às suas condições físicas. “Possivelmente iremos empregá-los na cozinha ou em serviços leves de limpeza”, explica o chefe do setor de Direito Penal do cantão.

Trabalhos manuais ao invés de corrida

Também o lazer do detento idoso no novo setor será diferente dos outros. Lá não será oferecido futebol, musculação ou corrida, mas sim oportunidades para passeios ou mesmo trabalhos manuais. A nova prisão terá um jardim que será destinado para aqueles que, por questões de saúde, têm pouca capacidade de locomoção.

O “60 plus” terá também enfermeiros de plantão. “De qualquer maneira, muitos dos serviços de enfermaria serão comprados externamente”, explica Pascal Payllier.

Do ponto de vista de construção, o novo setor também deve atender às necessidades das pessoas de idades avançadas. Os detentos poderão tomar banho em banheiras ou chuveiros, que estarão sempre equipadas com suportes de segurança para evitar quedas. Todos os espaços, assim como corredores, serão planejados para possibilitar a circulação de cadeiras de roda.

O governo cantonal de Aargau irá apresentar o novo plano do complexo penitenciário para o conselho de cantões da Suíça central e noroeste em novembro. “Se não houver nenhuma objeção, era será realizado”, afirma Payllier, sem esconder o otimismo.

O que está por trás do esforço do governo cantonal não é apenas uma questão de assistência humanitária. Desde que um criminoso sexual solto por bom comportamento cometeu um assassinato em Zollikerberg, pequeno vilarejo próximo a Zurique, em 1993, as autoridades helvéticas tornaram o código penal do país muito mais rigoroso. Agora prisioneiros considerados perigosos para a comunidade cumprem na prática prisão perpétua. Atualmente 190 detentos nas prisões suíças estão nessa categoria. A cada ano são acrescidos mais 15. Em média eles têm entre 40 e 50 anos de idade – em 15 anos, a grande parte já estará na categoria “60 Plus”.

Um problema para as penitenciárias

O mesmo problema é vivido também por outras penitenciárias na Suíça. “Esses presos de alta segurança não podem mais ser libertados. Isso significa que somos obrigados a nos adaptar lentamente a um público de detentos com idades cada vez mais avançadas e que ficarão na prisão até o fim das sua vidas”, explica Joe Keel, secretário do Conselho Penitenciário da Suíça oriental. “Para nós essa realidade é um desafio, mas por enquanto preferimos não construir setores especiais como em Aarau, pois somos da opinião que isso é melhor para o detento. Se os separarmos dos outros, eles irão cair num buraco de falta de perspectiva que pode ser problemático. Assim é melhor misturarmos eles com outros prisioneiros. De qualquer maneira, o problema desse público especial irá se agravar no futuro”.

Um dos maiores projetos de construção de prisão é do cantão de Berna. Muitas das suas penitenciárias são construções históricas, que precisam ser permanentemente consertadas e expandidas. Agora o governo cantonal planeja construir uma grande prisão central, dividida como em Aarau em diferentes setores.

swissinfo, Alexander Thoele e NZZ

Fatos

A penitenciária de Lenzburg, também conhecida como “JVA Lenzburg”, foi construída para abrigar presos reincidentes, perigosos ou com grande risco de fuga.
Ela funciona 365 dias por ano, em turnos que completam as 24 horas.
A JVA Lenzburg abriga 180 presos originários de 30 diferentes países.
Dos detentos, 80% são estrangeiros. A maior parte deles é de “turistas criminosos”, estrangeiros que vieram à Suíça apenas para cometer o crime.
Dos 180 detentos, cerca de 15 a 20% apresentam problemas de comportamento como psicoses (esquizofrenia, complexo de perseguição ou doenças maníacas) ou problemas graves de orientação sexual.