Um manual sobre os plebiscitos na Suíça

1959: plebiscito pela introdução do voto da mulher. A proposta foi derrotada nas urnas. RDB

Muitos dos temas votados pela Suíça nos últimos 160 anos se repetiram. Estamos sempre dando voltas ou ocorreram avanços?

Este conteúdo foi publicado em 28. dezembro 2010 - 17:22
Eveline Kobler, swissinfo.ch

O "Manual dos Plebiscitos Federais de 1848–2007" dá a resposta.






A história dos plebiscitos mostra como são disputadas as decisões democráticas na Confederação Helvética. Elas tratam de temas constitucionais, militares, das leis de estrangeiros, da abrangência do federalismo e muitas outras questões.

Muitas vezes o eleitor é convidado a dar seu voto através do referendo obrigatório. Esse elemento foi introduzido na Constituição suíça a partir da aprovação da sua primeira versão em 1848. A partir de 1971 as mulheres passaram também a votar mudanças constitucionais na urnas.

Plebiscitos como freios democráticos

"O fato das mudanças constitucionais estarem submetidas ao referendo obrigatório deixou traços na história do país", declara Christian Bolliger, cientista político e co-autor do recém-publicado manual. "O resultado mais marcante é, provavelmente, o fato de que o sistema de assistência social teve uma expansão muito mais lenta do que e, outros países europeus". O referendo obrigatório, assim como o referendo facultativo, provou ser "um freio contra reformas", conclui.

O referendo facultativo foi introduzido em 1874. Na época era necessário coletar 30 mil assinaturas para que os eleitores masculinos pudessem votar uma proposta legal. A partir de 1978 já eram 50 mil assinaturas.

O "Manual dos Plebiscitos Federais de 1848 a 2007" não é apenas uma coletânea dos plebiscitos já realizados no país nos últimos 160 anos. Cada descrição recebe uma introdução, que explica como a idéia do referendo foi lançada.

Essa introdução e a explicação do decorrer da campanha pelo plebiscito são conclusivas. Elas se aprofundam nos temas debatidos e ajudam na orientação histórica. Elas também tornam claras as divisões, por vezes profundas, da opinião popular.

Diferenças entre partes do país

O chamado "Röstigraben" (Fosso do Rösti - Rösti é um prato típico na Suíça alemã) - segundo a Wikipédia, uma "expressão irônica para ressaltar a diferença de mentalidade e cultura entre a Suíça de expressão alemã e francesa - existiria desde a fundação do Estado helvético moderno em 1848, declara Christian Bolliger. "No início do Estado federal suíço, o Röstigraben era ainda mais forte do que hoje. Nessa época, o grande tema político era a transição da confederação para o Estado federal, ou seja, a questão de saber quanto de federalismo e quanto de centralização a Suíça queria.

A Suíça de expressão francesa tinha fortes restrições contra a centralização, fator que provocou grandes conflitos no último quarto do século 19 até a I Guerra Mundial. "Depois essa disputa se esmaeceu. Apenas no último quarto do século 20 é que se tornou cada vez mais claro, através dos plebiscitos, que os suíços franceses votam diferentemente dos suíços alemães.

Divisão entre cidade e campo

Também as divisões entre cidade e campo podem ser verificadas através dos referendos desde a existência do Estado federal. "Hoje isso se verifica muito mais claramente e freqüentemente do que na primeira metade da historia do Estado federal", ressalva Christian Bolliger.

"Elas foram modificadas na sua forma. Antes eram as questões econômicas eram mais fortes". Na época a população do campo representava os interesses da agricultura, enquanto que, nas cidades, a economia industrial e de exportação tinha a palavra. Os trabalhadores lutavam por preços baixos.

"Hoje as divisões entre cidade e campo se espelham através das diferentes percepções culturais. É saber até que ponto a Suíça deve ser liberal. No plebiscito da parceria registrada para casais de homossexuais, por exemplo, estava bem clara a divisão entre liberais e conservadores. Ela é vista no fosso entre cidade e campo."

Para o cientista político não está claro que as cidades perdem a maioria dos referendos: "Depende se você incluir os subúrbios às cidades ou não. Os subúrbios quase nunca são perdedores dos plebiscitos."

Divisão entre pobres e ricos

"Não foi possível provar através dos nossos métodos a divisão entre pobres e ricos. Seguramente ela mudou fortemente durante esses 160 anos, pois as estruturas econômicas e sociais se tornaram mais complexas e multifacetadas", analisa Bolliger.

No passado era possível fazer uma diferenciação entre trabalhadores e empresários. Hoje existem nuances muito mais sutis. Isso se vê através dos resultados dos plebiscitos. "As atribuições clássicas não funcionam mais".

O manual termina em 2007 com o plebiscito sobre a 5° revisão da Lei de seguro-invalidez, contra a qual foi utilizado o plebiscito facultativo. A proposta foi aprovada pelos eleitores. Os referendos desse período até hoje estão no site www.swissvotes.ch, criado paralelamente à realização do livro.

O livro

O "Manual dos Plebiscitos Federais de 1848 a 2007" foi publicado na Editora Haupt Verlag

Os autores: Wolf Linder, Christian Bolliger e Yvan Rielle

Fontes: jornais oficiais, panfletos, brochuras, relatórios anuais de partidos, associações e jornais.

Outras fontes: Anuário da Política Suíça e os livretos de recomendação para plebiscitos publicados pelo governo federal, publicados desde 1978.

ISBN 978-3-258-07564-8

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