Uma lei para tornar a Suíça mais acolhedora

A Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Mundial do Comércio (OMC) já estão em Genebra. Keystone

Face à forte concorrência de outros países, a Suíça quer consolidar por lei sua posição de país acolhedor de organizações e conferências internacionais.

O governo helvético preparou um projeto de lei regulamentando privilégios, imunidades e outras formas de apoio financeiro ao setor. O Parlamento deve aprovar ou não a proposta.

Os deputados e senadores deverão também regulamentar as condições de trabalho dos empregados domésticos das embaixadas e de funcionários de outras organizações internacionais sediadas na Suíça.

“Graças ao pedido dos meios consultados (procedimento de consulta), o governo helvético introduziu essa inovação destinada particularmente a melhorar as condições de vida e trabalho dos domésticos”, declaro Micheline Calmy-Rey, ministra das Relações Exteriores.

Em caso de abuso, as autoridades querem se permitir o direito de editar modelos de contratos de trabalho ou salário mínimo para essas categorias de profissionais. O principal objetivo é oferecer condições adequadas de trabalho, habitação, salário e de previdência social.

Garantir seu papel internacional

De fato, o projeto de Lei de Acolhimento visa, em primeiro lugar, garantir o espaço da Suíça no plano internacional. Para a ministra das Relações Exteriores, “essa é uma questão legislativa muito importante para os interesses nacionais”.

“O texto do projeto reagrupa diferentes bases legais existentes em matéria de política de acolhimento e codifica a prática seguida pelo governo federal durante os últimos cinqüenta anos”, reforçou Micheline Calmy-Rey.

Ele define condições a cumprir, os beneficiários potenciais das novas medidas assim como a prática financeira da Suíça em relação às representações estrangeiras, sobretudo aquelas que estão estabelecidas em Genebra, Berna, Zurique e Basiléia.

A nova lei deve permitir ao governo federal de conduzir uma política de país acolhedor “mais transparente, previsível e melhor orientada em relação aos nossos interesses”. Ao mesmo tempo, ela deve oferecer às organizações internacionais estabelecidas no seu território um quadro jurídico, em particular, relativo aos privilégios, imunidades e outras facilidades.

Isenções

Outras inovações trazidas no projeto de lei é a possibilidade para o governo federal de indenizar os cantões que aplicam as medidas previstas também em situações especiais. Um exemplo é a vinda de um chefe de Estado e as despesas na criação de sistemas de segurança, como durante a visita do presidente americano Bill Clinton em Berna, em maio de 2005, ou de um chefe de um movimento de liberação nacional convidado a participar de negociações confidenciais na Suíça.

Grande concorrência

“A aridez técnica do tema não pode dissimular o essencial: a defesa dos interesses da Suíça no mundo dependerá cada vez mais da nossa capacidade de influenciar os debates em instâncias internacionais”, concluiu Micheline Calmy-Rey.

A Suíça sedia inúmeras organizações internacionais, porém ela vive uma forte pressão de outros concorrentes e cidades como Viena, na Áustria, e Bonn, na Alemanha.

O orçamento de 2007 apresentado pelo governo prevê 18,4 milhões de francos destinados ao item “o papel da Suíça como país hospedeiro de organizações internacionais”

swissinfo com agências

Breves

A Suíça tem uma longa tradição de acolher organizações e conferências internacionais no seu território. Um exemplo é Genebra que, dentre outras, abriga a sede européia da Organização das Nações Unidas (ONU).

Na cidade localizada às margens do lago com o mesmo nome estão 22 organizações internacionais. Berna abriga duas e Basiléia, uma. Mais de 200 organizações não-governamentais (incluindo também inúmeras federações esportivas) também estão sediadas na Suíça.

Dentre as principais organizações internacionais estabelecidas no país dos Alpes estão o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, a Organização Mundial da Saúde (OMC), a Organização Mundial do Comércio (OMC) e o Banco de Regulamentação Internacional (BRI).