Cápsula para suicídio é incompatível com lei suíça

Keystone / Ennio Leanza

O governo suíço concluiu que a cápsula Sarco impressa em 3D não atende aos requisitos de segurança do produto.

A cápsula de suicídio Sarco – que alega oferecer suicídio assistido com o toque de um botão – não está em conformidade com a lei, disse a ministra da Saúde, Elisabeth Baume-Schneider, à Câmara dos Deputados na segunda-feira.

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Em primeiro lugar, a cápsula não atende aos requisitos da legislação de segurança de produtos e, portanto, não pode ser colocada no mercado, explicou a ministra em resposta à pergunta de um parlamentar. Além disso, o uso de nitrogênio na cápsula não é compatível com o objetivo da lei sobre produtos químicos.

Quando se trata da lei de segurança de produtos, a jurisdição deve ser esclarecida caso a caso, disse Baume-Schneider. Por outro lado, os cantões são responsáveis pelos casos em que o nitrogênio não é usado de acordo com os regulamentos.

Invenção polêmica

No verão passado, o anúncio de que a cápsula para suicídio Sarco seria usada na Suíça gerou controvérsia sobre a conformidade com a lei. O Ministério Público de vários cantões já anunciou que iniciará um processo criminal se a cápsula for usada em suas áreas de jurisdição.

De acordo com a Conferência Suíça de Promotores Públicos, a cápsula para suicídio não cria uma nova situação. Mas ela “oferece um meio alternativo de cometer suicídio em vez de injetar uma substância letal”.

A cápsula Sarco, que pode ser instalada em qualquer lugar, foi projetada para permitir que as pessoas que desejam morrer possam fazer isso com um simples toque em um botão. Uma grande quantidade de nitrogênio é então liberada, substituindo o oxigênio. A pessoa perde a consciência após algumas respirações de nitrogênio e morre após cerca de cinco minutos.

(Adaptação: Fernando Hirschy)