Dinheiro da corrupção no Rio continua bloqueado

Keystone

O Ministério Público suíço ainda não recebeu qualquer pedido de restituição do dinheiro depositado na Suíça, depois da condenação de 22 pessoas pela justiça carioca.

Swissinfo apurou, no entanto, que o Ministério Público suíço deverá dar uma “continuidade favorável” ao pedido do Brasil.

Pode levar algum tempo, mas o estado do Rio vai reaver o dinheiro do propinadouro montado por fiscais, auditores federais e empresários no Rio de Janeiro.

Depois da condenação, semana passada, de 22 pessoas envolvidas no escândalo, o Ministério Público suíço ainda nao recebeu qualquer pedido oficial de restitituição dos US 33,4 milhões de dólares bloqueados na Suíça.

Denúncia foi da Suíça

Contudo, swissinfo apurou que o Ministério Público suíço dará uma “continuidade favorável” ao pedido do Brasil. Depois de receber o pedido, ele será encaminhado à justiça de Genebra, onde as contas estão bloqueadas. Isso pode levar meses, porque é possível recorrer na justiça.

Compreende-se que o Ministério Público queira uma resolução “favorável” porque a denúncia do esquema de corrupção partiu do próprio MP suíço.

O dinheiro estava em contas abertas no Discount Bank and Trust Company (DBTC), em Zurique. No ano passado, esse banco foi comprado pelo Union Bancaire Privé (UBP) de Genebra.

Procurador esteve no Brasil

Durante a auditoria das contas do DBTC para a conclusão do negócio, foram encontradas algumas movimentações suspeitas em várias contas. Seugundo a legislação suíça, os bancos são obrigados a denunciar contas suspeitas.

Depois das primeiras investigações, o Ministério Público suíço ordenou o bloqueio das contas e advertiu as autoridades brasileiras. Depois disso é que o escândalo foi revelado, em janeiro.

Em fevereiro, o Procurador Geral da Suíça, Valentin Roschacher esteve pessoalmente no Brasil para tratar do assunto.

Acordo bilateral

Por outro lado, está em fase final de conclusão um acordo bilateral de cooperação judiciária entre o Brasil e a Suíça.

“Na América Latina, é com o Brasil que temos o maior número de pedidos de colaboração e comissões rogatórias, nos dois sentidos”, afirmou à swissinto o porta-voz da Secretaria Federal de Justiça, Folco Galli.

Duas reuniões foram realizadas para negociação do acordo, em maio no Brasil e em agosto na Suíça. Agora faltam alguns detalhes antes da assinatura. Posteriormente, ele deverá ser ratificado pelo Parlamento dos dois países.

“A colaboração já existe mas um acordo vai estabelecer as modalidades e institucionalizar a colaboração”, afirma o conselheiro na embaixada do Brasil em Berna, Flávio Macieira.

Reconhecimento mútuo

A Suíça já tem acordos desse tipo com vários países, inclusive com os Estados Unidos. Na América Latina, com Peru e Equador. Foram iniciadas as negociações com a Argentina.

“Com o acordo, em certos casos a colaboração pode ser agilizada mas o princípio de base continua sendo que o delito precisa ser reconhecido legalmente nos dois países”, precisa Folco Galli.

swissinfo, Claudinê Gonçalves

Breves

– Denúncia do propinadouro do Rio de Janeiro foi do Ministério Público suíço.

– Caso começou com a autidoria de um banco (UPB) para a compra de outro banco (DBTC), onde estavam as contas.

– Legislação suíça obriga bancos a alertarem autoridades sobre operações suspeitas.

– As contas estão bloqueas há quase 1 ano e meio e totalizam US 33,4 milhões.