Prisões helvéticas estão abarrotadas

A duração média da detenção na Suíça é de quatro semanas. Keystone

As prisões suíças estão abarrotadas. Com 6.111 detentos contabilizados em setembro de 2005, o número bate recordes dos últimos anos.

Um terço dos prisioneiros aguarda ainda o julgamento. Da população carcerária, a grande maioria é composta de estrangeiros.

A ocupação das penitenciárias helvéticas começou a se intensificar a partir de 2002. Agora elas estão praticamente abarrotadas. Essa é a conclusão tirada pelo Departamento Federal de Estatísticas através de uma pesquisa concluída em 7 de setembro de 2005, quando foram contabilizados 6.111 detentos.

Como a capacidade máxima das prisões suíças é de 6.540 lugares, a ocupação encontra-se atualmente na faixa de 93%, um número considerado alarmante pelas autoridades.

Entre 2001 e 2002, a média de prisioneiros era de apenas cinco mil. O maior crescimento ocorreu em 2004: um acréscimo de 15%.

A maior ocupação é das prisões que funcionam em regime fechado. A situação melhora um pouco nas instituições de prisão em regime semi-aberto, assim como nas instituições de reintegração e de trabalho.

40 prisões lotadas

Em 40 penitenciárias helvéticas a pesquisa indicou lotação. Nove delas chegam a ter uma ocupação de 120%.

Também o número de prisioneiros em relação à população geral continua aumentar. Nos últimos dois anos, este cresceu 12% para cada grupo de 100 mil habitantes. Porém a média suíça – de 83 detentos para 100 mil habitantes – continua abaixo da européia, que é de 97. As maiores taxas ocorrem nos países bálticos (entre 330 e 230). Também além da média estão países na Europa do leste, Grã-Bretanha e Espanha. Elas são especialmente baixas nos países escandinavos (entre 60 e 70). O país com o menor número relativo de prisioneiros é Liechtenstein, país vizinho da Suíça, que tem apenas 50 detentos para 100 mil habitantes.

No último dia da pesquisa, 3.771 pessoas estavam encarceradas nas penitenciárias, 1.877 estavam presas aguardando julgamento, 368 nas prisões para estrangeiros que devem ser expulsos. Ainda 95 estavam presos por outras razões: delegacias ou detenções por questões de saúde.

Apenas 5% de mulheres

A proporção de mulheres nas prisões helvéticas continuou em 5%, um número que permanece constante nos últimos cinco anos. A proporção de estrangeiros em total a população carcerária é de 71%. Sem contar aqueles que devem ser expulsos do território nacional, esse número ficaria em 65%.

Daqueles que estão aguardando julgamento – um terço da população carcerária – 19% eram suíços e 81% tinham outras nacionalidades. Do grupo de estrangeiros, 22% são solicitantes de asilo, 30% têm autorização temporária de residência e 48% são estrangeiros que vem de outros países, incluindo também turistas ou pessoas que estão vivendo ilegalmente na Suíça.

Para os analistas, o grande número de estrangeiros ilegais na Suíça e que estão nas prisões deve-se, sobretudo, pelo fato do risco de fuga ser maior do que nos grupos, onde o detento pode responder o processo em liberdade.

Poucos guardas penitenciários

Até o último dia da pesquisa, 368 estrangeiros estavam aguardando sua expulsão do território em prisões especiais. Eles correspondem a 6% do total.

Depois que esse número quase dobrou entre 2001 e 2004, no ano passado ele recuou em 7%. No total, o número médio de dias passados em prisões do país está aumentando: quatro semanas.

swissinfo com agências

Fatos

O número de detentos aumentou de 5 mil (2002) para 6111 (2005).
A proporção de estrangeiros na população carcerária é de 65%.
Cerca de 6% deles estão em processo de extradição ou expulsão.
A proporção de mulheres – 5% – continua estável.
A taxa de detentos em relação à população geral aumentou em 12% desde 2003.
A Suíça conta 83 detentos para cada grupo de 100 mil habitantes.

Breves

– Segundo o artigo 48 da Constituição Federal, os cantões suíços podem firmar acordos entre eles e criar penitenciárias comuns.

– Na Suíça existem 9 prisões que funcionam em regime fechado e 10 em regime semi-aberto.