Unicef suíça pede leis contra mutilação genital

Mulheres protestam contra a prática de mutilação genital em Mina, no Egito. (Reuters)

Mutilação sexual feminina não existe apenas na África. Através da crescente imigração, médicos suíços são confrontados cada vez mais com mulheres e meninas que já sofreram essa forma de violência.

No Dia Internacional da Mulher, o UNICEF organiza uma ação para combater uma tradição milenar e violenta.

O comitê suíço do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) apresentou um novo parecer jurídico, cujo objetivo é reforçar o pedido de introdução de leis claras de combate à mutilação sexual contra mulheres e meninas na Suíça.

Calcula-se que no mundo cerca de 130 milhões de mulheres tenham sofrido essa forma de violência. A cada ano o número é acrescido de mais três milhões de meninas com idades entre quatro e doze anos.

Elsbeth Müller, diretora da Unicef Suíça, acredita que a proibição explícita da mutilação genital de mulheres no Código Penal possa ter não apenas um efeito preventivo, mas também educativo.

“A mutilação genital fere os direitos humanos de um corpo incólume. Trata-se de uma forma violência e por isso não deve ser tolerada”, declara.

Manual para pessoal médico

A Unicef Suíça está engajada há anos na luta contra a dolorosa tradição e prática da mutilação genital. Os ferimentos causados provocam muitas vezes traumas irreparáveis e também dores que podem permanecer durante a vida inteira durante a prática do ato sexual ou através de complicações em nascimentos.

Nesse sentido, ela juntou-se a outras organizações para preparar um manual para ajudar o pessoal médico a tratar melhor das mulheres mutiladas.

Excisões ocorrem também na Suíça

A mutilação genital feminina faz parte das tradições milenares de povos em muitos países africanos. Mulheres que não sofreram esse tipo de intervenção cirúrgica são consideradas inaptas para o casamento. Para esclarecer melhor as populações, a Unicef Suíça apóia diversas campanhas informativas em países como Burkina Faso, Somália e Gâmbia.

A crítica de estar interferindo em outras culturas é vista por Elsbeth Müller como incorreta. “Todas as culturas têm em si a incolumidade do corpo humano. A excisão se transformou durante os séculos em algo que só causa problemas de saúde, a morte das meninas operadas ou das mulheres durante o parto”.

Através da imigração africana a mutilação genital se transformou em um tema europeu. Em países como a Bélgica, Dinamarca, Grã-Bretanha, Noruega, Áustria, Suécia e Espanha a prática já está proibida.

Somente na Suíça vivem, segundo avaliação da Unicef, cerca de sete mil meninas e mulheres mutiladas. Segundo organizações de ajuda às crianças, muitos menores de idade não estão suficientemente protegidos.

“As mutilações genitais não são feitas por médicos em hospitais, mas sim de forma clandestina. Muitas vezes as meninas são levadas para o exterior ou operadas mesmo na Suíça por pessoas que viajam para cá só com essa função e depois partem”, explica Müller.

Proposta parlamentar

Organizações humanitárias existem há vários anos que meninas e jovens mulheres, que correm o risco de serem mutiladas nos seus países de origem, possam pedir asilo político na Suíça.

“A mutilação ainda não é aceita aqui como justificativa para a cessão de asilo, porém a expulsão pode ser retardada nesse caso”, contrapõe a diretora da Unicef Suíça.

Em dezembro de 2006, a Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados aceitou uma proposta parlamentar de proibição legal das práticas de mutilação genital feminina na Suíça.

Além de exigir a condenação de pessoas que pratiquem ou apóiem excisões, a lei iria também condenar pessoas que levam as mulheres para serem mutiladas em outros países.

No seu parecer jurídico, a Unicef Suíça chega à conclusão que, dentro das leis atuais, as duas formas de mutilação – a infibulação e a excisão – corresponderiam a graves formas de violência. Duas outras formas de mutilação seriam consideradas apenas “violências simples”.

Dessa forma a organização apóia a iniciativa parlamentar, que prevê a proibição total de qualquer forma de mutilação genital. A inclusão do crime no Código Penal seria nesse sentido um sinal claro na luta pelos direitos da mulher.

swissinfo, Susanne Schanda

Fatos

Regiões onde a prática de mutilações sexuais é mais comum (segundo dados da Unicef):
Guiné: 99% (desde 2002 as mutilações sexuais são proibidas).
Egito: 97% (proibida desde 1996).
Mali: 92% (prática condenável como ato violento).
Somália: cerca 90%
Sudão: 90%
Eritréia: 89%
Etiópia: 80% (prática proibida também na constituição do país)

Breves

A Organização das Nações Unidas (ONU) declarou 8 de março como o Dia Internacional da Mulher.

A cada ano diversas organizações femininas aproveitam a oportunidade para chamar a atenção da sociedade para a situação política e jurídica das mulheres.

Também a Suíça está engajada na luta: uma delegação da Câmara dos Deputados exigiu de uma comissão da ONU sobre a situação da mulher, que esta se empenhe mais na proteção contra violência, abuso e prejuízo de crianças e mulheres.

Da delegação fizeram parte Christine Egerszegi-Obrist, presidente da Câmara dos Deputados na Suíça, e as deputadas Doris Stump e Ruth-Gaby Vermot.

Mutilações

Mutilação sexual feminina

Em mulheres, a mutilação pode ter vários graus e maneiras. A extirpação do clitóris é chamada de clitoridectomia; pode ser acompanhada da eliminação de parte ou de todo o lábio vaginal, procedimento chamado excisão. De modo generalizado, essas práticas de remoção são chamadas circuncisão feminina. Há uma forma de mutilação – infibulação – mais grave que consiste na costura dos lábios ou do clítoris, impedindo a menstruação e frequentemente levando a mulher à morte.

Algumas comunidades islâmicas e outras não-islâmicas do norte da África e Oriente Médio praticam a mutilação sexual nas meninas e vêm chamando a atenção do mundo ocidental por conta disso. Contudo, são relatados casos de mutilação sexual feminina em todo o mundo, inclusive em países desenvolvidos.

Mutilação sexual masculina

No caso dos homens ou animais do sexo masculino, dependendo da gravidade, a mutilação pode ser uma circuncisão ou uma castração.

A circuncisão é praticada como ritual religioso principalmente por judeus e muçulmanos, e – erradamente – como medida profilática por muitos médicos, especialmente nos Estados Unidos. Como o prepúcio é uma zona erógena bastante sensível, a circuncisão é seriamente danosa à capacidade do homem de sentir prazer sexual. Por isso, há atualmente grupos que buscam sua proibição.

Muitos homens, insatisfeitos com sua condição de circuncidados, buscam revertê-la por meio da reconstrução genital não-cirúrgica – fazendo a pele do pênis se expandir e formar um “pseudo-prepúcio” substituto. Apesar de imperfeito, este tratamento costuma oferecer considerável melhoria na sensibilidade sexual.

Fonte: Wikipédia em português

Infibulação e Excisão

Infibulação: operação praticada no ser humano ou no animal que consiste em fechar os orifícios genitais por uma sutura ou pela introdução de anel ou colchete a fim de impedir relações sexuais; fibulação.

Excisão: operação por meio da qual são extraídas as partes de um órgão ou pequenas tumefações; ablação, avulsão, evulsão.

Fonte: Dicionário Aurélio