Pela moratória internacional da produção de biocombustíveis

Nos EUA, um terço das colheitas de milho é destinada à produção de etanol. Keystone

A explosão dos preços de gêneros alimentícios agrava a fome no mundo. Os biocombustíveis são apontados como uma das causas do problema. Reunida com outras ONGs suíças durante um encontro em Berna, Swissaid reclama uma moratória internacional da produção do que ela acredita ser uma falsa boa idéia no combate das mudanças climáticas.

O presidente da Nestlé não é o único a criticar o “boom” atual dos biocombustíveis, acusados de roubar açúcar, milho, soja, óleo de palma ou trigo do estômago dos mais necessitados no mundo para encher tanques de veículos.

Em um mundo onde começa uma “nova era da fome”, a ONG Swissaid e seus parceiros acusam os biocombustíveis de não terem “nada de bio” e afirma que a noção da sua existência é “enganadora”.

Segundo Caroline Morel, diretora da ONG, a produção de plantas energéticas “reforça a agricultura nociva para o meio-ambiente, reduz a diversidade biológica, excluindo dessa maneira os pequenos proprietários e camponeses dos países do hemisfério sul”.

Diretora de uma ONG da Índia, Sagari Randas confirma. Com a monocultura – uma passagem obrigatória para os biocombustíveis da geração atual – “os agricultores perdem o controle das suas terras. Isso foi visto nos últimos vinte anos na Índia”.

Terras tomadas

Para Henry Saragih, diretora da Via Campesina, a produção de óleo de palma destinada aos biocombustíveis visa a indústria de exportação muito mais do que o mercado interno.

“Ela toma terras. Muitos produtores de arroz passam a produzir somente óleo de palma…A produção de biocombustíveis vai também relançar os sistemas de plantação coloniais, com formas de trabalho próximas da escravidão inerentes a elas”.

O aspecto benéfico para o meio-ambiente também é contestado. “Os biocombustíveis vão aumentar o aquecimento climático muito mais do que reduzi-lo”, afirma Henry Saragih.

Além do que, o rendimento energético dos biocombustíveis é medíocre. Sua produção aumenta a utilização de produtos químicos, que poluem ainda mais os solos e o lençol freático. Ela também ajudaria a desflorestar ainda mais as matas e reduz a biodiversidade (captação de CO2), estima o indonésio.

África na mira

A África é um continente extremamente atingido pelo problema. Segundo Mamadou Goïta, sociólogo e economista do desenvolvimento originário do Mali, “estão querendo nos fazer crer que os biocombustíveis são uma forma de se enriquecer”. Os culpados em sua opinião: uma aliança de multinacionais do petróleo, grandes empresas de comércio de grãos, multinacionais dos organismos geneticamente modificados e a indústria automobilística.

Mamadou Goïta desmonta os mitos: os biocombustíveis não vão aumentar o emprego e a renda dos agricultores e dos grupos vulneráveis como as mulheres e os jovens. Eles riscam muito mais de destruir a pequena propriedade familiar na África e colocar em perigo as culturas agrícolas das populações envolvidas.

Em conseqüência, as ONGs, reunidas no simpósio realizado em Berna, querem parar a “máquina” no momento em que 2% da superfície agrícola mundial – na Colômbia ela corresponde já a 18% – já são utilizadas na produção de biocombustíveis.

Exigência dupla

Swissaid pede uma moratória internacional na produção industrial de bicombustíveis. “Nosso objetivo é de impedir a violação do direito fundamental de acesso à alimentação”. A ONG também pede o fim das subvenções diretas ou indiretas dadas a esse tipo de produção, seja através de exonerações fiscais que estimulam a sua demanda, como está programado para ocorrer na Suíça a partir de julho.

Com seus parceiros, a ONG constata que monoculturas e plantas geneticamente modificadas não são adaptadas a lutar contra a pobreza e a fome. Sua receita: uma agricultura ecológica de culturas mistas, implicando a diversidade das variedades de plantas.

Caroline Morel revela ainda outro ponto: os bicombustíveis misturados a produtos do petróleo só prolongam o atual modelo energético baseado sobre matérias-primas fósseis. Swissaid exige que a Suíça execute uma política que dê mais valor na eficiência energética e nos recursos renováveis.

“A madeira utilizada na África para cozinhar ou aquecer é um bicombustível. Os biocombustíveis não são mais do que uma agressão”, ressalta Mamadou Goïta.

swissinfo, Pierre-François Besson

Alguns números

Menos da metade das colheitas mundiais são utilizadas para a alimentação humana. Aproximadamente 700 milhões de toneladas são destinadas a animais e 100 milhões para a produção de biocombustíveis.

Na Suíça, os biocombustíveis representam 0.2% do consumo geral de carburantes. Eles cobrem apenas 1,5% da demanda mundial.

A União Européia é o maior produtor e consumidor de biocombustíveis do planeta. O diesel à base de colza, soja e noz de palma cobre 2% das suas necessidades em combustível. A UE pretende aumentar a cota para 10% até 2010, que seria o equivalente de 19% da produção mundial de plantas oleaginosas.

Swissaid

Presidida por Simonetta Somaruga, senadora do Partido Social-Democrata, a ONG é ativa em nove países do hemisfério sul, incluindo a Índia, Birmânia, Níger, Tanzânia, Equador e a Colômbia.

Dotada de um orçamento de 15 milhões de francos, sendo que um terço é dado pela Direção de Ajuda ao Desenvolvimento e Cooperação (DDC, na sigla em francês), ela tinha 211 projetos em 2007.

Swissaid não envia especialistas para os países em que atua. Ela apóia os esforços de auto-desenvolvimento de grupos de população nos países mais pobres do mundo. Ela também apóia projetos de organizações locais com quem tem parceria.