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Democracia direta na Bulgária


"A Suíça como país de referência é uma facas de dois gumes"



Por Bruno Kaufmann, Sofia




Os eleitores búlgaros poderão votar em 6 de novembro de 2016, pela primeira vez, o destino de três iniciativas populares. O plebiscito é resultado, dentre outros, de um trabalho de cooperação de muitos anos entre a Bulgária e a Suíça.

Hadzhi Toshko Yordanov, Bulgariens "Rockstar" der Demokratie. (Slavi’s Show)

Hadzhi Toshko Yordanov, Bulgariens "Rockstar" der Demokratie.

(Slavi’s Show)

Uma arquitetura moderna teria outra aparência: eu vejo um prédio cinza e pesado em Sofia, a capital da Bulgária. Logo ao lado está o gigantesco Palácio da Cultura, o maior centro de conferências e congressos do sudeste europeu. O bloco onde entrei foi construído em 1981 por iniciativa de Ludmilla Schiwkow, a filha do ditador comunista de longas datas, Todor Schiwkow.

Texto publicado no site #DearDemocracy, a plataforma sobre a democracia direta da swissinfo.ch.

O espírito do regime de Schiwkow é sentido até hoje, especialmente nos intermináveis e escuros corredores, onde me perco nesse dia chuvoso do outono: estou à procura de um homem chamado Hadzhi Toshko Yordanov.

De repente, uma pesada porta de madeira se abre e um homem de baixa estatura, nos seus quarenta anos, levemente obeso e com cabelos compridos, se apresenta: "Bem-vindo ao show do Slavi", diz, e pede adentre no escritório. "Dessa sala coordenamos no ano passado a maior coleta de assinaturas da história da Bulgária", começa Yordanov a conversa. Sua áurea lembra a de uma estrela de rock.

No espaço de poucos meses, Yordanov e sua equipe do "Show do Slavi" conseguiram coletar 700 mil assinaturas para defender seis propostas de reforma. Com essa variação búlgara de um "Late Night Show", que há décadas informa e diverte o público com temas atuais, os autores conseguiram alcançar um público de milhões de pessoas. Diariamente.

"Defendemos um país mais democrático e menos corrupto", diz Yordanov, que faz parte como produtor do espetáculo de TV de maior sucesso na Bulgária.

Em seis de novembro, paralelamente à eleição do novo presidente, os eleitores serão convocados às urnas para decidir o destino de três propostas: a introdução do direito de voto da maioria, a obrigatoriedade do voto e a reforma do financiamento de partidos.

Passo histórico

Ao meu lado, no espaçoso escritório de Yordanov, está sentada Slaveia Hristova. Ela dirige o grupo de reflexão búlgaro "BalkanAssist", cuja principal missão é trabalhar pelo reforço das estruturas democráticas desse país de sete milhões de habitantes. Em sua opinião, o plebiscito é um momento histórico.

"São as três primeiras iniciativas que vão agora para o voto popular", diz. Porém ela não parece tão satisfeita. "Ainda não chegamos ao estágio que gostaríamos", justifica Hristova. Depois da queda da Cortina de Ferro e a transição política nos anos 1990, ela ganhou uma bolsa de mestrado na Suíça. Foi uma experiência que marcou sua vida. "Foi quando descobri como uma sociedade pode funcionar quando as pessoas não desconfiam uma das outras."

Primeiro o cantão de Berna e depois a Suíça, como parceiras

O que mais fascinou Hristova durante sua estadia na Suíça, ocorrida há vinte anos, foi a utilização dos direitos populares através da democracia direta. "É uma verdadeira inovação", ressalta. Desde então, essa mulher, com uma filha de 18 anos, é uma das mais ativas promotoras da cooperação com a Suíça, especialmente no que diz respeito à democracia direta. Primeiramente foi o cantão de Berna que apoiou o país, no contexto de uma cooperação intermunicipal no seu desenvolvimento democrático.  

Então a Direção de Desenvolvimento e Cooperação (DEZA, na sigla em alemão), órgão do ministério suíço das Relações Exteriores, abriu em Sofia um escritório e investiu no intercâmbio de informações de organizações e órgãos públicos entre os dois países. "Nesses anos trabalhávamos intensamente na introdução de direitos populares de democracia direta em nível municipal e federal", lembra-se Slaveia Hristova.

Depois da adesão da Bulgária à União Europeia em 2007, a DEZA se retirou do país. Foi quando Hristova e sua ampla rede de especialistas em democracia passaram a trabalhar nos projetos financiados pelos chamados "bilhões dos fundos de coalizão", dos quais a Suíça participava financeiramente.

Frutos do trabalho de construção

Essa foi uma contribuição solidária aprovada pelo eleitor suíço em 2006 através de um plebiscito federal. Os fundos permitiram financiar durante dois anos diversos projetos de cooperação. O Centro pela Democracia (ZDA), baseado na Argóvia, participou de um deles.

A Suíça também atuou em projetos na Polônia de reforço das estruturas democráticas. Dentre os mais importantes temas tratados: a democracia direta nos municípios. Outro era o voto eletrônico e a comunicação oficial (como através dos boletins de voto enviados aos eleitores antes de cada plebiscito).

Depois de muitos anos de atuação, alguns membros da rede democrática de Hristova foram eleitos prefeitos, deputados-federais ou até mesmo indicados para cargos governamentais.

Os resultados desse esforço em prol da democracia (direta) são claros: a Bulgária dispõe hoje de uma das leis mais modernas sobre os direitos políticos. Na mais recente lista mundial do direito popular, ela faz parte do segundo grupo mais avançado, incluindo países como Canadá, Alemanha e Finlândia.

"Sem a cooperação com a Suíça não teríamos conseguido fazer essa conquista", afirma Slaveia Hristova. Porém esse país de referência é visto na Suíça ainda como "uma espada de dois gumes".

Não seria devido à Suíça, mas sim às diferentes exigências históricas e econômicas. Até hoje a Bulgária é um dos países mais pobres e corruptos da União Europeia. "Sofro ao ver a distância que temos da Suíça nesses pontos", diz Slaveia Hristova.

Truque não democrático

A sombra do longo período de governo do Partido Comunista na Bulgária cobre as votações de 6 de novembro de 2016: a atual lei, que rege a votação presidencial, e os plebiscitos relativos às iniciativas sofrem das fraquezas do sigilo eleitoral. Os eleitores recebem automaticamente no local de voto a lista com os candidatos à presidência. Já as cédulas eleitorais, com as três propostas de iniciativas, precisam ser cobradas individualmente, o que pode revelar as tendências "reformistas" do eleitor.

E uma metrópole como Sofia, onde o anonimato é mais comum, talvez isso não seja um problema. Porém as pequenas comunidades desse país tradicional costumam ter pequenos chefes locais. E eles não devem gostar de ver os cidadãos pedindo reformas através do voto.

E isso também pode pesar: os três plebiscitos só são válidos com a participação mínima de 50% do eleitorado. Resultado: a não participação é contada como "não" nas urnas. Um sistema político moderno seria um pouco diferente. 


Adaptação: Alexander Thoele, swissinfo.ch

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