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Direitos políticos para os estrangeiros?


O direito de voto não deve ser gratuito



Por Renat Kuenzi, Aarau




Eles representam 25% da população; trabalham, pagam seus impostos e seguro social, mas não têm o direito de serem eleitos ou de votar. Esta é a situação dos estrangeiros na Suíça. Será que isso é aceitável em uma democracia direta? Políticos suíços e alemães que participaram da 8ª Jornadas da Democracia de Aarau não conseguiram chegar a um acordo.

Les étrangers pourront-ils bientôt voter en Suisse? (zdaarau.ch)

Les étrangers pourront-ils bientôt voter en Suisse?

(zdaarau.ch)

Vai levar tempo até que a Suíça conceda o direito de voto aos estrangeiros. Os acalorados debates realizados em Aarau deram um exemplo.

"Os suíços do estrangeiro são também estrangeiros em seus países de residência. Eles geralmente têm uma opinião forte sobre a Suíça e muitas vezes são ativos na política do país de acolho", disse Walter Leimgruber, presidente da Comissão Federal de Migração, na abertura da VIII Jornadas da Democracia, que tinha precisamente como tema deste ano os direitos políticos dos estrangeiros.

Walter Leimgruber continuou, "os suíços do estrangeiro são cidadãos de dois Estados. Eles mostram que o engajamento político nas duas sociedades é possível”. Para ele, os estrangeiros da Suíça poderiam participar da política suíça no mesmo modelo, independentemente da nacionalidade. O professor de Estudos Culturais da Universidade da Basileia acredita que "os direitos políticos devem ser repensados" por causa da globalização da economia e da proporção de 50% dos casamentos binacionais na Suíça. Sua ideia é simples: separar os direitos de voto e de elegibilidade da cidadania, em vez de liga-los. Esta forma de participação é baseada no princípio de que os estrangeiros que vivem na Suíça há muito tempo, trabalham, pagam seus impostos e seguros sociais aqui, também têm uma palavra a dizer na política.

Exceções

A nível nacional, apenas os cidadãos suíços podem votar e participar das eleições a partir dos 18 anos. Na parte de língua francesa da Suíça, os estrangeiros têm o direito de votar em nível cantonal e municipal (exceto no cantão do Valais). Na Suíça de língua alemã, apenas os municípios dos cantões dos Grisões e Appenzell Rhodes Exterior podem introduzir opcionalmente o direito de voto para os estrangeiros. Alguns municípios desenvolveram de forma própria alguns instrumentos para permitir a participação dos estrangeiros. A cidade de Berna lhes permite expressar suas reivindicações através de uma moção.

Cédric Wermuth, deputado socialista, cuja mãe é de origem francesa, explica esta lacuna por causa das "diferenças culturais muito importantes" entre as duas regiões. No oeste da Suíça, o entendimento dos direitos civis é muito mais marcado por valores republicanos devido à influência da França. O direito de voto já foi introduzido em 1849 no cantão de Neuchâtel, observa Cédric Wermuth. A Suíça de língua alemã, por sua vez, foi influenciada pelo mundo germânico na concepção dos direitos dos cidadãos.

A sociedade oferece aos estrangeiros muitas oportunidades para se engajar na Suíça, principalmente através de atividades de voluntariado ou associativas.

Gratuidade

Associações, mídias sociais, consultas. Para Thomas Burgherr, essas são as áreas nas quais os estrangeiros podem participar na sociedade suíça. No entanto, o deputado federal do partido do povo suíço (SVP, na sigla em alemão) observa que há pouco interesse por participações desse tipo. Ele explica sua posição em uma discussão: "O direito de voto na Suíça não deve ser gratuito. Ele só deve ser dado em troca de capacidades. É a naturalização”. Ele ressalta, porém, que não tem nada contra os estrangeiros. "Eu tenho um afilhado na África do Sul, que ajudo financeiramente. Também emprego estrangeiros para trabalhar na minha exploração madeireira", diz o político da direita nacionalista.

Robert Hahn e Jens Weber trouxeram alguns argumentos de suas experiências políticas. Argumentos que poderiam fazer Thomas Burgherr mudar de ideia. Robert Hahn, prefeito da cidade alemã de Reutlingen, conta: "A cidadania europeia permite que 100.000 estrangeiros tenham uma palavra a dizer. Isso nunca foi um problema, é uma realidade desde 1992". Existem alguns efeitos negativos? Robert Hahn diz que não.

O caso de Jens Weber é quase espetacular. Ele participou do governo de Trogen, no cantão de Appenzell Rhodes-Exterior, e é hoje deputado estadual. Além disso, também é cidadão americano, filho de alemão expatriado e socialista. Ele garante: "O fato de eu ser estrangeiro nunca entrou em questão quando era ativo na política em Trogen". Ponto.

Presentão

"Foi um dos dias mais felizes da minha vida, quando em 2006, em Trogen, eu pude dizer ‘Agora posso participar!'", disse o professor de ginástica. Jens Weber ainda vê a introdução do direito de voto para estrangeiros como "um grande presente". Da sua experiência no executivo, ele não esquece que muitas situações afetam a todos, suíços e estrangeiros.

Os exemplos de Robert Hahn e Jens Weber não mudaram a opinião de Thomas Burgherr. "Como incentivar estrangeiros a se naturalizar se lhes é dado o direito de voto no nível local?", pergunta o deputado federal do SVP.

O socialista Cédric Wermuth considera que "o termo democracia exclui a discriminação de um grupo". O exemplo da iniciativa do SVP para pôr em prática a expulsão dos criminosos estrangeiros, no entanto, mostra que os estrangeiros são discriminados em comparação com os suíços. "Os grupos que não seriam afetados pela decisão puderam dar sua opinião, enquanto que aqueles que seriam diretamente afetados não puderam participar". Cédric Wermuth também é binacional ítalo-suíço, por parte de sua avó paterna italiana.


Adaptação: Fernando Hirschy, swissinfo.ch

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