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Suíça, vitrine da democracia


Quando pesquisadores suíços fazem política



Por Stephanie Hess




Pesquisadores do setor de energia no cantão de Zurique exigem que antigos aquecedores à óleo ou gás de cozinha sejam substituídos nas casas por sistemas mais novos e sustentáveis. Eles levaram à proposta ao Parlamento através de um sistema simples e democrático: a iniciativa individual, que existe em três cantões da Suíça. 

Prédio em Zurique, cuja fachada é coberta de placas solares: uma ideia para se tornar lei? (Stephanie Hess)

Prédio em Zurique, cuja fachada é coberta de placas solares: uma ideia para se tornar lei?

(Stephanie Hess)

Não podemos dizer que os pesquisadores suíços sejam sempre tão discretos. Eles publicam suas descobertas espetaculares realizadas na Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (CERN, na sigla em inglês) em Genebra, desenvolvem importantes peças de robôs ou percorrem o mundo em aviões movidos a células solares, como foi há pouco o caso do aventureiro Bertrand Piccard. Porém esses cérebros inteligentes não costumam participar dos debates políticos. Frente à opinião pública eles preferem mais aparecer como especialistas neutros. 

O artigo é parte do #DearDemocracy, a plataforma de democracia direta da swissinfo.ch.

Todavia, em Zurique o arquiteto Niklaus Haller formou um grupo para participar ativamente da política. O doutor de 36 anos está convencido que a ciência é parte da sociedade e, ao mesmo tempo, que especialistas como ele possam contribuir com os seus conhecimentos. 

Amplo apoio

Haller é apoiado por 42 colegas, dentre eles professores de diferentes áreas e também Sarah Springman, reitora da Escola Politécnica Federal de Zurique (ETH), uma das mais importantes do país. Juntos, reivindicam que o cantão de Zurique substitua gradualmente até a metade do século os aquecedores à óleo e gás de cozinha por sistemas que não emitem CO2 a partir de combustíveis fósseis. "Os esforços de proteção do clima também são insuficientes na Suíça", afirma o professor e pesquisador Reto Knutti, um dos defensores da ideia. Há muito tempo os construtores têm à disposição tecnologias que funcionam sem combustíveis fósseis. É o que mostra uma casa renovada pela empresa Viridén+Partner na cidade de Zurique: sua fachada é composta inteiramente de placas fotovoltaicas.

Para levar a ideia adiante, Haller utilizou um dos instrumentos mais simples democracia: a iniciativa individual. Cada eleitor no cantão de Zurique pode entregar uma iniciativa individual no Parlamento cantonal e, dessa forma, mudar as leis ou a constituição cantonal, caso convença os membros do Parlamento.

Zurique faz parte do grupo de três cantões da Suíça (juntamente com Appenzell Hodes interior e Glarus) onde existe esse instrumento político. Thomas Widmer, cientista político da Universidade de Zurique, explica que ideia surgiu em meados do século 19 com a popularização da democracia. Seus idealizadores procuravam formas de superar o poder elitista de algumas grandes famílias. Assim lançaram a iniciativa individual como inovação da democracia direta. Em 1869 a iniciativa popular e a iniciativa individual foram integradas à Constituição.  

Bastante direta, rápida, mas geralmente sem nenhuma chance

Com a iniciativa individual os eleitores no cantão de Zurique podem levar, por escrito, sua reivindicação ao escritório do Conselho Cantonal. Ela então é debatida diretamente pelos deputados cantonais. Se um terço dos 180 parlamentares a apoiarem, é aceita provisoriamente. Então a proposta vai ao governo cantonal.

Se a proposta não recebe o número mínimo de votos, é considerada concluída. Esse foi o destino nas últimas décadas de quase todas as iniciativas individuais. Entre 10 e 20 são entregas anualmente, mas apenas uma a quatro são transmitidas concretamente adiante. Foi o que ocorreu com a proposta de Niklaus Haller, aceita provisoriamente em outono do ano passado com 73 votos. Nos próximos meses, o governo cantonal entregará um modelo para permitir a sua aplicação. Este será levado e votado mais uma vez no Parlamento cantonal.

Umas das razões mais importantes para a baixa penetração das iniciativas individuais: elas tratam comumente de problemas individuais. Elas também tratam de questões já reguladas em nível federal e, portanto, estão fora da alçada do Parlamento cantonal. É o que mostram os seguintes exemplos do ano passado. O Parlamento cantonal de Zurique votou duas iniciativas individuais: uma propôs a redução drástica da altura das badaladas de sinos da igreja e os horários de execução e a outra de acabar com o sigilo bancário no país e no exterior.

Frente a carga de trabalho adicional que traz aos parlamentares, as iniciativas individuais levantam a seguinte questão: esse instrumento rápido e direto da democracia faz sentido se as propostas terminam não sendo aprovadas?  

O que é?

A iniciativa individual é um instrumento bem específico da democracia direta na Suíça. Ela possibilita que os eleitores possam influenciar o processo de elaboração das leis.

Esse instrumento existe apenas nos cantões de Zurique, Appenzell Rhodes interior e Glarus.

Nos dois últimos as propostas são votadas em praça pública pela chamada "Landesgemeinde", uma assembleia dos eleitores do cantão.

Já em Zurique as iniciativas individuais precisam encontrar o apoio de uma minoria no Parlamento cantonal. O segundo passo é a votação e o apoio da maioria, antes de ser levado ao plebiscito, como é o caso na maioria das vezes.
 

Efeito indireto, mas "sustentável"

O cientista político Thomas Widmer responde: "Se levarmos em conta somente o resultado direto, a utilidade das iniciativas individuais é realmente muito limitada". Quinze anos passaram-se desde que a iniciativa individual ganhou o poder de influenciar a elaboração da constituição cantonal.

Porém Widmer ressalta sua influência "indireta": essas propostas podem tematizar frente à opinião pública problemas que ainda não reconhecidos como tal e, dessa forma, incitar um debate. Não raramente os parlamentares cantonais reagem à rejeição de uma iniciativa individual apresentando contrapropostas. O político apresenta então um projeto capaz de encontrar o apoio da maioria parlamentar.

Widmer também se refere à função de válvula de escape de uma iniciativa individual. O rápido instrumento democrático possibilita aos cidadãos serem escutados de uma forma simples. "A própria existência dessa possibilidade de participar da elaboração das leis já tem efeitos muito positivos", afirma.

As iniciativas individuais permitem que eleitores sem redes de contatos levem ideias ao Parlamento como foi o caso de Niklaus Haller e sua equipe. O arquiteto espera que sua iniciativa seja aprovada no Parlamento após ter sido trabalhada pelo governo cantonal. A votação deve ocorrer nos próximos meses.

Niklaus Haller não vê muitas chances de aprovação. "Ideias visionárias necessitam passar muitas vezes por esse processo", afirma. Ele está disposto a enfrentar essas barreiras. Uma possível reação no caso de rejeição pelo Parlamento cantonal seria lançar uma iniciativa popular, o direito popular de maior importância. "Precisamos definir nós mesmos, e agora, o futuro." 


Adaptação: Alexander Thoele, swissinfo.ch

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