A longa história da imigração na Suíça
Um novo projeto de lei dos estrangeiros será debatido pelo Parlamento suíço. Apesar de ter tido várias emendas, a atual legislação data de 1931.
Nesse intervalo também houve decretos e acordos internacionais, tanto em matéria de imigração como de refugiados.
Para compreender o contexto da lei dos estrangeiros adotada em 1931, é preciso voltar à política de imigração da Suíça no final do século XIX.
Na época vigorava a livre ciculação das pessoas devido um acordo com os principais países vizinhos. Em 1880, a proporção de estrangeiros residentes passou de 7,5%(211 mil pessoas) para 14,7% em 1910 (552 mil pessoas).
O perigo da “contaminação”
Muitos suíços temiam que a forte presença de estrangeiros poderia mudar as características culturais helvéticas. Essa preocupação reforçou-se nas décadas seguintes. Diversas reformas legais fizeram com que houvesse uma redução constante do número de estrangeiros: de 10,4% em 1920 (402 mil pessoas) para 5,2% (223 mil), em 1941.
O debate continuou dominado, além da preocupação com o emprego, pelo problema da assimilação dos que ficaram e pelo temor que uma ideologia totalitária vinda de fora fosse imposta ao país.
A lei de 1931, ainda em vigor, foi fundada em critérios “morais e econômicos” e introduziu o sistema de permissões de estadia (revogáveis) e de domicílio. Para conceder uma permissão é preciso considerar o mercado de trabalho e do “risco de contaminação” de contorno vago e impreciso.
Situação econômica muda depois de 1945
Para atender às necessidades da economia em forte expansão, recorreu-se amplamente aos imigrantes, sobretudo italianos. Acordos bilaterais regulamentavam a e entrada e a estadia dos trabalhadores.
Temendo fatores conjunturais, deu-se prioridade à estadia temporária e vinculada (com a obrigação de mudar de emprego, por exemplo). Criou-se então várias categorias de trabalhadores estrangeiros como as permissões por estação do ano, anuais, fronteiriços. Cono no passado, a melhor das permissões é a categoria “C”, com os mesmos direitos dos suíços, com exceção dos direitos políticos.
A mudança nos anos 60
Para conter o superaquecimento da economia mas também o mal-estar social e reações xenófobas, decidiu-se estabilizar a população estrangeira. A rotatividade foi reduzida e a mão-de-obra estrangeira tornou-se um elemento estrutural da economia suíça. Para favorecer a integração, permitiu-se o reagrupamento familiar.
Nos anos 60, a proporção de estrangeiros superou os 10% e chegou, anos 70, a 17,2%, sendo que mais da metade dela era de italianos.
A iniciativa Schwarzenbach
Diversas iniciativas populares – todas rejeitadas em votações – chegaram a ser apresentadas por movimentos nacionalistas e xenófogos, visando limitar a população estrangeira. O debate mais duro ocorreu em 1970, com a iniciativa Schwarzenbach, rejeitada por 54% dos eleitores.
A recessão de 1973-74 permitiu utilizar a população estrangeira como válvula de escape para a crise. As permissões sazonais e anuais não foram renovadas e 200 mil imigrantes acabam deixando a Suíça. Nos anos 80, a população estrangeira ficou em 14,8%.
Desde os anos 80, as políticas de asilo e de imigração se aproximaram. Boa parte dos requerentes de asilo são refugiados da miséria em seus países. Esse movimento não é mais pontual, mas sim contínuo.
Os três círculos
O fenômeno dos “exilados econômicos” obriga a Suíça a ter uma política comum com os vizinhos da União Européia (UE), para tornar mais difícil a imigração de outras regiões do mundo.
Em 1998, a Suíça assinou uma série de acordos bilaterais com a UE, entre eles a reciprocidade preferencial da mão-de-obra. Os europeus têm preferência no mercado de trabalho suíço e os suíços têm os mesmos direitos na UE.
A chamada política dos três círculos dá, portanto, prioridade aos suíços, depois aos europeus e, somente em terceiro lugar, para os estrangeiros não-europeus. Criou-se uma forma de discriminação cultural e geográfica.
No entanto, isso não impediu uma mudança estrutural na composição da população estrangeira residente na Suíça. Já há alguns anos, as pessoas originárias da antiga Iugoslávia são mais numerosas do que os italianos. A população estrangeira atualmente ultrapassa os 20% e isso também devido às dificuldades para obter na nacionalidade suíça.
swissinfo, Marco Marcacci
(Adaptação, Claudinê Gonçalves)
Segundo o último recenseamento, há quase 1,5 milhão de estrangeiros na Suíça, ou seja, 20,1% da população.
Os ex-iugoslavos são os mais numerosos: 350 mil
Os italianos são 316 mil.
– O novo projeto de lei sobre os estrangeiros que será discutido no Parlamento vai substituir a legislação atual, de 1931, que já teve uma série de emendas.
– A imigração começou no século XIX, sobreduto com os italianos.
– Desde 1998, a prioridade é dada aos europeus da UE, com a qual assinou acordos bilaterais.
– Atualmente, a população estrangeira é de mais de 20% da população total.
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