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Banco Central vai apertar o cinto dos estados




O Banco Central da Suíça distribuirá menos dividendos aos estados este ano. (AFP)

O Banco Central da Suíça distribuirá menos dividendos aos estados este ano.

(AFP)

Confrontados com reduções nas receitas fiscais das empresas e custos mais elevados, os cantões suíços devem agora lidar também com a redução - ou mesmo a perda total - do financiamento do banco central.

No início desta semana, o Banco Central da Suíça (BNS, na sigla em francês) anunciou que os dividendos pagos ao governo central e aos estados iriam diminuir em pelo menos dois terços no ano que vem, ou até evaporar completamente, no pior dos casos.

Os 2,5 bilhões de francos distribuídos entre os 26 cantões desde 2002 representam uma pequena parte, embora significativa, do orçamento anual dos estados suíços. Em média, o pagamento equivale a pouco mais de dois por cento das despesas de um cantão e 4,6 por cento das receitas provenientes dos impostos.

Em tempos de prosperidade econômica, um corte nesta receita não apresentaria problema. Mas alguns cantões, como Zurique, estão recolhendo bem menos impostos das empresas, que anunciam baixas nos lucros por causa da crise.

Além disso, as alterações na legislação dos planos de saúde vai aumentar os gastos dos cantões no financiamento dos hospitais.

Problema à vista

Christian Wanner, Presidente da Conferência de Administração Cantonal de Finanças, disse que a notícia veio no pior momento possível. "É claro que dividendos mais baixos, ou a possível perda deles, representam um problema para os cantões", disse à swissinfo.ch.

O banco central já havia advertido da situação no início deste ano, mas o acordo para pagar no máximo 1 bilhão de francos só foi declarado no final de novembro.

"Isto cria sérios problemas para os cantões na definição de seus orçamentos", declarou Pascal Broulis, secretário da fazenda do cantão de Vaud (oeste). "O atraso desta decisão só agravou o problema."

Os cantões estão sujeitos a rigorosos limites legais sobre o montante da dívida que podem acumular. Vários terão que reduzir os gastos no próximo ano.

“Aqueles que ignoraram os sinais de alerta e estão contando com os dividendos do BNS para o financiamento de projetos de infraestrutura devem temer ainda mais os cortes”, diz Bernard Dafflon, professor de finanças públicas da Universidade de Friburgo.

Sistema "louco"

Dafflon disse que alguns cantões haviam se tornado excessivamente dependentes desta fonte de renda volátil, que deveria ter sido usada para reduzir a dívida dos estados, como um amortecedor contra os tempos difíceis.

"Os cantões estão em pé de guerra contra o banco central, mas muitos são os únicos culpados. Os cantões deveriam ter tratado os dividendos do BNS como um bônus inesperado, mas alguns deles passaram a incluí-los em seus orçamentos."

Dafflon critica também todo o sistema de dividendos do BNS por ter suscitado falsas expectativas.

"Este é um sistema louco que criou uma ligação indireta entre a política monetária da Suíça e o sistema orçamentário dos estados. Os cantões afirmam que eles são independentes, mas isso fez com que se tornassem parcialmente dependentes de uma instituição que nunca teve como mandato fundamental enriquecê-los."

Distribuição de dividendos

Esta não é a primeira vez que os cantões e o banco central enfrentam problemas com o pagamento de dividendos. Criado em 1907, o BNS é parcialmente controlado pelos cantões, que podem reivindicar um dividendo anual sobre os lucros do banco.

Além disso, o BNS é obrigado a entregar mais de dois terços de seus lucros excedentários para os cantões, o outro terço vai para o governo federal.

Enquanto o franco suíço estava ligado ao ouro, o BNS gerava poucos lucros, já que suas reservas de ouro não rendiam juros.

Mas com o fim do padrão ouro em 1971, e uma mudança para taxas de câmbio flutuantes em 1973, a estratégia de câmbio do banco passou a interferir no volátil mercado monetário – o que gera enormes oscilações nos lucros e nas perdas.

Em 1992, o BNS finalmente cedeu à crescente pressão e concordou em distribuir uma quantidade regular de seus lucros excedentes para o governo federal e os estados. Inicialmente fixado em um máximo de 600 milhões de francos suíços por ano, os pagamentos passaram para 1,5 bilhão em 1998 e 2,5 bilhões em 2002.

Deferência

A venda maciça do ouro da reserva cambial permitiu a distribuição extraordinária de 24 bilhões em 2005, mas o formato "normal" de 2,5 bilhões por ano foi reafirmado em um acordo de 2008.

O sistema desmoronou quando o BNS foi obrigado a intervir nos mercados de divisas em 2009 e 2010 para conter a valorização do franco. A fim de evitar a deflação e proteger os exportadores, o Banco Central acumulou perdas de 21,5 bilhões no ano passado.

Mas Wanner se recusou a criticar as medidas do BNS, que deixaram um buraco 5 bilhões de francos no fundo de distribuição para os estados.

"A Conferência não questiona as decisões do BNS e apoia a sua gestão da situação monetária extraordinária atual", disse, diplomaticamente, em deferência a independência do BNS e a proteção legal de interferências políticas.

Dividendos para os estados

O BNS pagou 2,5 bilhões de francos para os 26 cantões este ano, apesar de um buraco de 5 bilhões em suas reservas de distribuição.

A lista a seguir mostra quanto cada cantão recebeu, em francos suíços, e o que pode começar a esperar para no próximo ano, na melhor das hipóteses (entre parênteses).

Zurique: 292 milhões (116.6 milhões)

Berna: 209.3m (83.3m)

Vaud: 150.6m (60m)

Argóvia: 127.5m (51m)

St Gallen: 101.3m (40m)

Genebra: 96.9m (38.6m)

Lucerna: 79.2m (31.3m)

Ticino: 71.3m (28m)

Valais: 65.2m (26m)

Friburgo: 58.5m (23.2m)

Basileia Campo: 57.9m (22.6m)

Solothurn: 53.9m (21.3m)

Thurgóvia: 52.1m (16.7m)

Grisões: 41.6m (16.6m)

Basileia Cidade: 41m (16.4m)

Neuchâtel: 36.8m (14.7m)

Schwyz: 30.7m (12m)

Zug: 23.7m (9.3m)

Schaffhausen: 16.2m (6.5m)

Jura: 14.7m (5.9m)

Appenzell Exterior: 11.3m (4.5m)

Nidwalden: 8.6m (3.3m)

Glarus: 8.2m (3.3m)

Uri: 7.4m (2.9m)

Obwalden: 7.4m (2.9m)

Appenzell Interior: 3.3m (SFr1.3m)


Adaptação: Fernando Hirschy, swissinfo.ch



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