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Democracia direta O que os jovens gostariam de mudar na Suíça



A ideia era de fazer da Suíça inteira um grande parlamento de jovens. Mas apenas as propostas com uma boa chance de aceitação serão transmitidas ao Parlamento federal.

A ideia era de fazer da Suíça inteira um grande parlamento de jovens. Mas apenas as propostas com uma boa chance de aceitação serão transmitidas ao Parlamento federal.

(Keystone)

"Mudar a Suíça". Os parlamentos juvenis do país abriram um site para recolher propostas de todos os tipos entre jovens de 14 a 25 anos. Onze deputados vão depois selecionar as melhores entre as centenas de ideias transmitidas, para defendê-las no Parlamento federal.  

Texto publicado no site#DearDemocracyLink externoLink externo, a plataforma sobre a democracia direta da swissinfo.ch.

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Renda mínima para todos, legalização da maconha, fechamento da indústria de armamento, economia solidária e ecológica ou elevação da velocidade autorizada para as mobiletes para 40 quilômetros: essas são algumas das mais de 700 propostas recolhidas em cinco semanas (de 20 de fevereiro a 25 de março) no site engage.chLink externo.

Um resultado impressionante, tanto pela quantidade como qualidade dos textos. Alguns chegaram mesmo a ser redigidos como verdadeiras moções parlamentares, com exposição de motivos e propostas de ação. Ladina Caprez, responsável de comunicação na Federação Suíça de Parlamentos Jovens (FSPJ) está satisfeito com os resultados. "O que nos surpreendeu é que todas as propostas fossem tão boas. Mas para nós que trabalhamos todos os dias com jovens, isso corresponde às expectativas. Há muitos jovens motivados, mas que não têm canais para se exprimir."

A FSPJ decidiu oferecer esse canal através da primeira edição da operação "Mudando a Suíça". Um projeto-piloto ocorreu em nível local, em 2015. Os 69 parlamentos juvenis na Suíça e Liechtenstein transmitem também suas próprias propostas. O site registra 55 histórias de sucesso: ideias transmitidas por jovens e que fizeram o seu caminho parlamentar antes de serem efetivamente colocadas em prática.

Realismo

Quantas das 700 novas propostas terão o mesmo destino? Por instante, os jovens têm a possibilidade de exprimir suas preferências através de um "like". De todas as categorias, a mais popular é a saída da Suíça da parceria pela paz da OTAN (argumentando que se trata de uma organização muito belicosa e que executa "guerras ilegais"), seguida pela expansão da definição legal do estupro (para melhor proteger todas as vítimas do abuso) e transportes públicos a meia-tarifa para os escolares, aprendizes e estudantes (em um país onde o trem e o ônibus são particularmente caros).

"Mas os likes não são determinantes", ressalta Ladina Caprez. No final, são os onze parlamentares mais jovens do Parlamento federal (de 28 a 35 anos), e que aceitaram de participar da operação, que escolherão cada ideia para submetê-la aos seus colegas e defender sua aprovação. "E naturalmente vão escolher uma proposta com chances reais de passar e não uma ideia utópica", acrescenta.

Democracia mais direta

A lista de 11 ideias selecionadas foi publicada em 12 de junho. Uma avaliação rápida das 700 propostas mostra que estão divididas em 15 categorias (saúde, relações internacionais, tempo livre e até mídias) e que a categoria "política" reagrupa 60 propostas. Dentre elas, 24 são ligadas diretamente ao tema da democracia direta e instrumentos para exercê-la.

Ao levar em consideração o número de "likes" (que vimos não serem determinante para a seleção final), as três propostas mais populares estão também entre as mais "utópicas". Trata-se da introdução do direito de voto para os estrangeiros, da substituição do parlamento eleito por um parlamento popular escolhido em sorteio e da abolição da regra de maioria dupla para os votos de modificação da Constituição suíça, que dá um peso excessivo aos habitantes dos cantões pequenos.

Depois vêm diversas propostas para melhorar a informação dos cidadãos sobre os temas submetidos ao voto, normas mais restritivas sobre o financiamento e transparência das campanhas políticas, o voto eletrônico, a iniciativa legislativa ou a criação de uma corte institucional que decidiria sobre a conformidade das iniciativas populares e sua aplicação.

Nada de novo, já que a maior parte dessas propostas já são apoiadas por partidos representados no Parlamento helvético. A reivindicação mais comum dos jovens: a redução da maioridade cívica para 16 anos (apresentada cinco vezes por pessoas diferentes) ou sistemas de votação ponderada que daria maior peso para o voto dos cidadãos mais jovens.

Enfim, menos convencionais, a ideia de propor várias opções em uma iniciativa popular. Nela os cidadãos não deveriam se contentar de responder através de "sim" ou "não,

Uma proposta bizarra sugere ponderar os pesos dos votos de cidadãos em função do grau de formação. Como se a opinião de um trabalhador valesse menos do que a de engenheiro. Uma ideia que evidentemente não é afavorita... 

swissinfo.ch

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Adaptação: Alexander Thoele, swissinfo.ch

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