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Democracia internacional Suíça apóia a democracia onde ela mais precisa

Birmânia, Laos, Tailândia, Taiwan são países onde a Suíça está ativamente comprometida por mais democracia. Mas o que parece no papel tão fácil e quase natural é, de fato, um trabalho árduo. Uma visão do Sudeste Asiático.

Pessoas em uma sala com urnas eleitorais

Últimos preparativos em um local de votação em Mandalay. Em 2015 ocorreram as primeiras eleições na Birmânia nos último vinte e cinco anos. A Suíça deu apoio logístico aos organizadores.

(Keystone)

No início, o motorista do Uber (empresa que oferece serviços de taxi através de um aplicativo de internet) parecia soberano. Agora ele tem que se esforçar para encontrar o endereço digitado no celular, no norte de Yangon. Em 2006, lá era a capital da Birmânia, mas ainda é a maior cidade do país.

Há pouco o país foi internacionalmente estigmatizado, porque grupos religiosamente incitados queimaram aldeias da minoria muçulmana rohingya e com violência forçaram seus habitantes a deixarem o país.

Vez ou outra o motorista de táxi pergunta se eu quero ir para a Embaixada da Noruega. "Não, para a da Suíça", retruco. Com base no meu plano da cidade, percebo que ele já está indo na direção errada pela terceira vez.

Esse artigo é parte da série #DearDemocracyLink externo, a plataforma para democracia direta da swissinfo.ch. Aqui são articuladas opiniões de autores de nossa redação, bem como as opiniões de autores convidados. 

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Discreta, escondida

Não é de se admirar: em contraste com o recentemente construído e proeminente palácio de vidro dos nórdicos (a Embaixada da Noruega também abriga os representantes da Dinamarca, Suécia e Finlândia) diretamente na rua da Parada de Pyay, com seis pistas, a Embaixada da Suíça está localizada em uma mansão antiga e acolhedora, com um jardim exuberante. A localização, embora apenas a poucos metros do magnífico edifício escandinavo, está bem escondida, no final de uma estrada acidentada.

"Não somos tão fáceis de encontrar", diz a porteira, que é o primeiro ponto de contato para todos os visitantes, desde a abertura da representação há seis anos.

Quase 25 milhões de francos por ano

A Suíça é um dos defensores mais comprometidos da democracia, ainda muito frágil, na antiga Birmânia. Ao contrário da Suécia e da Dinamarca, que tem apenas um consulado no país de 53 milhões de habitantes no Golfo de Bengala, a Suíça opera uma embaixada com dezenas de funcionários.

"Nos últimos cinco anos executamos programas na base de 122 milhões de francos aqui na Birmânia”, diz Agnès Christeler, chefe do setor político na embaixada em Yangon. Desse total, cerca de 15% foram para a promoção da democracia.

Trabalho de base

Especificamente, Christeler e sua equipe se comprometeram a ajudar na construção do diálogo civil, nessa ex-ditadura militar. Desde as eleições de 2015, a Suíça apoia direta e financeiramente organizações locais da sociedade civil. Para o isto, os representantes suíços aconselham as ONGs em questões sobre como elas como poderiam ganhar influencia no debate público.

Finalmente, Agnès Christeler e seus colaboradores apoiam todos os partidos políticos em seus esforços de incluir o diálogo civil na agenda política do Parlamento e governo.

Na véspera das primeiras eleições livres, há três anos, a Suíça forneceu apoio logístico às autoridades eleitorais na Birmânia. Este apoio incluiu a disponibilização de urnas de votação, a criação de registros de votação e a organização da contagem de votos.

Participação como direitos humanos

De acordo com o artigo 21 da Declaração dos Direitos Humanos da ONU, todos têm direito à participação política. A Declaração da ONU de 1948 não é, todavia, obrigatória.

A Suíça consagrou a promoção mundial da democracia em sua constituição (artigo 54, parágrafo 2).

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Envolver todos

À semelhança de outros países do Sudeste Asiático, a ex-ditadura ainda luta pelo respeito aos direitos humanos e pela participação dos cidadãos na cena política. "Fazemos todos os esforços para manter contato e cooperação com todas as forças relevantes no país", diz a diplomata, acrescentando com cautela: "No entanto, nunca há garantia de sucesso nesta área."

A história não tem fim

Desde o final da Guerra Fria, quando o cientista político nipo-americano Francis Fukuyama proclamou o "fim da história" e a vitória da democracia em 1992, os esforços mundiais para promover a democracia sofreram repetidas recaídas.

É por isso que a promoção da democracia ainda é um dos mandatos de desempenho mais importantes da política externa suíça. O fortalecimento da democracia também se tornou um foco de comunicação nacional.

Agnès Christeler

Agnès Christeler ajuda a Birmânia a estrutuar melhor a sua democracia.

(Bruno Kaufmann)

No país do comunismo

É assim também na capital do Laos, Vientiane. A Suíça não tem representação diplomática no país, mas está presente com o escritório da Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação (DEZA, na sigla em alemão), um órgão do Ministério suíço das Relações Exteriores (EDA). "Em vez de pregar e missionar, confiamos no diálogo", diz Tim Enderlin, chefe do escritório.

Como em Birmânia, a Suíça também é um dos maiores e mais influentes promotores da democracia nos outros países às margens do poderoso rio Mekong: "Estamos comprometidos com soluções sustentáveis a longo prazo, e não com resultados rápidos", diz Tim Enderlin.

Missões delicadas de tempos em tempos

Parece bom. Mas o que isso significa? Muito! E muitas coisas diferentes. Por exemplo, a Suíça organizou na Birmânia um intercâmbio de jovens políticos dos dois países.

Da mesma forma foram realizadas visitas de altos oficiais do exército birmanês no centro de Genebra para o controle democrático dos exércitos. Realmente, um enorme desafio político!

Construção trabalhosa da confiança

O Laos é, desde a abolição da monarquia em 1975, um Estado comunista de partido único. Junto com parceiros europeus, a Suíça apoia um programa de participação cívica. Este está estruturado até o ano 2020.

"Para que o governo embarque neste programa, precisamos primeiro criar confiança e um terreno comum", diz Michal Harari, diretora do programa de governança em Vienciana.

Como exemplo de tal medida de confiança, Harari desenvolve um atlas com mapas e estatísticas sobre o Laos. Cientistas da Universidade de Berna também cooperaram no seu desenvolvimento e criação.

"Em estreito diálogo com o governo, estão sendo desenvolvidas formas concretas de participação cidadã e da sociedade civil", diz Harari, cuja equipe inclui muitos especialistas locais.

Apreciado

Por mais difícil que seja o solo no Sudeste Asiático, o compromisso da Suíça com a democracia é bem recebido. "Ele funciona paciente e modestamente, mas é altamente ambicioso", elogia a jornalista tailandesa Theewaporn Kummetha, em uma mesa redonda sobre o futuro da democracia: um evento organizado pelo embaixador suíço em Bangkok. Para se ter uma ideia: faz quatro anos que a Tailândia espera pelas prometidas novas eleições do parlamento, desde o golpe militar.

Fonte de esperança: Taiwan

Nos últimos dias a Suíça também realizou um outro diálogo sobre a democracia em Taiwan.

Nesta ilha, entre a China, o Japão e o vasto arquipélago das Filipinas, há alguns meses o parlamento de Taiwan aprovou uma lei para fortalecer os direitos popular à democracia direta. Isso atinge, no final das contas, mais de 23 milhões de pessoas.

Iniciativas, quase como na Suíça

Para dez iniciativas legislativas nacionais, os abaixo-assinados (ou petições) já estão em andamento.

Questões como o direito do trabalho, o casamento do mesmo sexo e a energia nuclear são colocados na agenda política - também a partir de baixo. "Faz muito sentido que chamemos a atenção para as extensas experiências do nosso país através de iniciativas e referendos", diz Rolf Frei, representante da Suíça na capital Taipei.

Em um jantar em sua residência, encontraram-se recentemente especialistas e jornalistas suíços, bem como iniciadores, parlamentares e funcionários do governo de Taiwan: "Estou convencido de que podemos aprender muito um do outro", disse Chen In-Chin, presidente da Autoridade Nacional Eleitoral de Taiwan.

Repentinamente a equipe de Chen agora não precisa mais lidar apenas com questões de listas de candidatos e eleições, mas também com a certificação de assinaturas e o conselho de comitês de iniciativa. Exatamente como a Chancelaria Federal da Suíça faz em Berna.

Sudeste Asiático: um terreno difícil para a democracia

A causa da situação difícil em muitos lugares: a influência da potência mundial China. Ela geralmente tem um impacto muito mais direto aqui do que na Europa. Uma visão geral dos problemas:

Birmânia: influência militar ainda muito grande, mesmo sete anos após a transição para democracia. Crise de refugiados dos Rohingyas.

Laos: renovação social após o rejuvenescimento do alto governo e liderança do partido comunista. Reintrodução de organizações da sociedade civil (ONGs).

Vietnã: clima liberal, com claras linhas de demarcação dadas pelos governantes comunistas. Isso também se aplica ao uso da internet.

Tailândia: crescente impaciência da população em relação ao regime militar, que promete novas eleições há anos, mas está extremamente apegado ao poder.

Taiwan: modelo da região, graças aos novos direitos civis à democracia direta. Política externa exposta a fortes pressões da República Popular da China.

Hong Kong: a promessa original da China de desenvolvimento independente e democrático está diminuindo cada vez mais. Aumento da desilusão dos jovens habitantes.

Malásia: novas eleições parlamentares em agosto de 2018. Esperança de reformas democráticas após anos de restrições dos atuais governantes islâmicos.

Filipinas: o polêmico presidente continua sendo popular. No entanto, nesta democracia ativa, ele macula os direitos humanos.

Indonésia: outra esperança democrática do Sudeste Asiático, com mais de 250 milhões de habitantes. Sociedade fortemente religiosa.

Camboja: o chefe de estado mais antigo da Ásia é extremamente apegado ao cargo e elimina cada vez mais qualquer oposição.

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