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Governo suíço decide fechar mais cinco consulados




A Embaixada da Suíça em Dublin não mais oferecer serviços consulares. ()

A Embaixada da Suíça em Dublin não mais oferecer serviços consulares.

Os suíços que vivem no Uruguai, Paraguai, Irlanda, Malásia e Portugal deverão procurar outros países caso necessitem de serviços em consulados.

O ministério suíço das Relações Exteriores decidiu transferi-los a outros países.

Os serviços consulares das embaixadas suíças de Montevidéu, Assunção, Dublin, Kuala Lumpur e Lisboa fecharão suas portas até o final de 2012. O ministério suíço das Relações Exteriores (DFAE, na sigla em francês) decidiu reunir suas atividades nos centros consulares regionais de Buenos Aires, Londres, Bangkok e Madri.

A medida faz parte do plano estratégico de reestruturação da rede de representações diplomáticas lançada no ano passado. Ela prevê o reagrupamento de atividades em centros consulares regionais e a transferência de recursos aos países emergentes. Aproximadamente 7.600 suíços vivem nos cinco países atingidos pelo plano, o que representa 1% do número total de suíços do estrangeiro.

Liberar recursos 

"A concentração de serviços nos centros consulares regionais permite buscar sinergias e melhorar a eficácia ao liberar recursos para outros fins", declararam porta-vozes do DFAE, insistindo também no fato de que não se trata de um simples "fechamento", mas sim de "transferência de serviços".

O ministério pretende utilizar os recursos liberados para a nova embaixada de Doha, no Qatar, e para reforçar as seções que se ocupam da outorga de vistos nos países onde há um forte aumento do número de turistas interessados em visitar a Suíça. É caso específico da China e a Índia, onde funcionários consulares têm dificuldades de responder à demanda atual.

"Para garantir um serviço público ideal em um contexto de recursos financeiros limitados, as necessidades e prestações oferecidas devem ser constantemente avaliadas e ajustadas lá onde há necessidade", escreve o DFAE, que também não exclui outras transferências de competência.

A reestruturação da rede consular não satisfaz a Organização dos Suíços do Estrangeiro (OSE), que declara não ter sido consultada pelo ministério. Em 8 de abril de 2011, o Conselho de Suíços do Estrangeiro havia aceitado por grande maioria dos votos uma resolução exigindo a manutenção de uma rede consular de qualidade.

Medidas adequadas 

Responsável de comunicação na OSE, Ariane Rustichelli ressalta que os fechamentos e reagrupamento obrigam frequentemente os cidadãos suíços a efetuar longos trajetos. "Os suíços que vivem na Croácia, por exemplo, devem ir à Viena para resolver problemas administrativos ou receber um passaporte biométrico", declara. "Isso não é aceitável, pois afinal é necessário manter uma rede consular de qualidade para nossos compatriotas no exterior."

Segundo o DFAE, a maior parte dos procedimentos administrativos pode ser hoje em dia efetuada através dos Correios ou pela via eletrônica. Para auxiliar as pessoas que vivem em países atingidos pelo fechamento de um consulado, o ministério criou o chamado "número verde" (0800 247 365), que deve brevemente estar em funcionamento 24 horas por dia e 365 dias do ano. Além disso, consulados "móveis" entraram em ação para oferecer serviços como a outorga de um passaporte biométrico. Em relação aos vistos, o DFAE colabora com outros países que fazem parte do espaço "Schengen".

O DFAE qualifica as experiências realizadas nos últimos anos como "prometedoras". Do seu lado, a OSE não é contrária às opções moveis e apoia fortemente as soluções eletrônicas. E nos casos onde o fechamento não pode ser evitado, ela reivindica a nomeação de cônsules honorários com poderes estendidos.

Mas as soluções de substituição adotadas até hoje são claramente insuficientes, estima a OSE. "Os consulados móveis são utilizados só excepcionalmente como nos confirmou o delegado de relações com os suíços no estrangeiro Jean-François Lichtenstern. Eles têm problemas no que diz respeito ao passaporte biométrico", observa Ariane Rustichelli.

"Devemos então constatar que essas medidas ainda não são aplicadas com frequência e que elas não podem, de forma nenhuma, substituir um serviço consular de qualidade e proximidade", ressalta a chefe de comunicação da OSE. "De forma geral, a política atual está colocando claramente em questão as relações que a Suíça deseja ter com 10% de sua população que vive no exterior."

Rede diplomática suíça

A Suíça dispõe de 93 embaixadas, 12 missões frente às organizações internacionais e 41 consulados-gerais.

O número dessas representações é comparável ao de outros países similares.

Os efetivos dessas representações são reduzidos. Quatro quintos dispõem de um a dois colaboradores, além do embaixador.

Frequentemente elas devem também se ocupar dos países vizinhos. E inúmeras embaixadas funcionam com apenas um diplomata.

Para os suíços que residem no exterior ou que estão em trânsito por esses países, os consulados assumem as mesmas funções de uma administração comunal (municipal).

Eles podem outorgar documentos oficiais (passaportes, carteiras de identidade, etc.), permitir o exercício dos direitos políticos, resolver questões de nacionalidade ou do estado civil.

Muitas vezes os consulados ajudam também turistas em dificuldade. Eles fornecem serviços de proteção consular e assistência a pessoas que perderam os documentos de identidade.

Fonte: DFAE


Adaptação: Alexander Thoele, swissinfo.ch



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