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Imigração


Em Portugal incentivos fiscais atraem aposentados suíços


Por Adrià Budry Carbó


A condição de "residente não habitual" leva cada vez mais idosos a se instalar em terras lusitanas. Agências se especializam em ajudá-los a adquirir imóveis no país.

Sol, mar e descanso: a vida sonhada por muitos aposentados suíços.  (Reuters)

Sol, mar e descanso: a vida sonhada por muitos aposentados suíços. 

(Reuters)

Portugal, suas praias ensolaradas, sua gastronomia e sua...estrutura tributária. Desde 1° de janeiro de 2013, aposentados europeus que desejam alugar ou comprar um imóvel nesse país ficam isentos por dez anos de pagamento de impostos. A condição é viver mais de 183 dias por ano no país através do visto de "residente não habitual". 

Um exílio fiscal acessível para uma boa parte dos aposentados suíços, já que o metro quadrado custa entre dois mil euros (2.180 francos) para uma casa de campo e sete mil euros para um apartamento no centro de Lisboa, segundo Cécile Gonçalves, co-fundadora da empresa Maison au Portugal, uma agência francesa especializada em transações imobiliárias que conta com clientes suíços.

Na Suíça já surgiram algumas empresas especializadas em ajudar a mudança de residência fiscal. É o caso de Cindo & Co, fundada em 1° de setembro em Montreux por Liucindo Abel, um filho de imigrantes lusitanos. O ex-consultor de previdência social apresenta a sua panóplia de comparativos fiscais e imobiliários: "Em Portugal é possível comprar cinco ou oito vezes mais barato. Eu tenho em catálogo uma propriedade com um terreno de vinte e cinco hectares localizado a uma hora de Lisboa. Ela custa 550 mil euros, o que corresponde ao preço de um apartamento de três peças na Suíça".

Para Liucindo Abel, também é possível economizar aproximadamente 1.500 euros de gastos mensais graças ao baixo custo de vida em Portugal. E tudo isso a somente duas horas e meia de voo de Genebra.

Interesse crescente

São vantagens que têm claramente um impacto sobre as estatísticas do Ministério suíço de Relações Exteriores. Em 2013 - ano do lançamento do visto de residente não habitual - 173 pessoas com 65 anos ou mais instalaram-se às margens do Atlântico. Foram 56 a mais do que em 2012 e 63 a mais do que no ano anterior. O centro consular conta atualmente 697 cidadãos suíços com idades entre 66 a 100 anos residentes em Portugal. 

Baseado em terras lusitanas, o agente imobiliário Cédric Lecler confirma o "interesse crescente dos suíços, que representam hoje 15% dos (seus) clientes". O responsável do site Livinginlisbon.com organizará em breve um seminário na Suíça, onde apresentará as vantagens fiscais em Portugal.

Só a agência Maison du Portugal fecha aproximadamente 70 transações imobiliárias por ano. Para facilitar a integração dos seus clientes, ela chega a oferecer vinte horas de curso de português no Instituto Camões. "Desde que entraram em vigor os novos incentivos fiscais, recebemos três vezes mais de solicitações", explica Cécile Gonçalves, listando as diferentes reformas introduzidas pelo governo português de centro-direita.

Além dos aposentados europeus, outras categorias de população podem igualmente se beneficiar de vantagens fiscais. É o caso, por exemplo, de indivíduos exercendo profissões liberais. Os cidadãos de países que não pertencem à União Europeia dispostos a investir 500 mil euros em um imóvel ou um milhão de euros no país também podem receber um visto de residência de longa duração, válido em todo o espaço Schengen, o famoso "visto dourado".

Para o governo - que criou uma página na internet dedicado aos estrangeiros: Livinginportugal.com, com todas as informações sobre o sistema tributário ou o mercado de imóveis no país - todos os meios são válidos para relançar a economia nacional duramente atingida pela crise. No final de 2011, Portugal identificava 735 imóveis desocupados, segundo o instituto nacional de estatísticas, um aumento de 35% em relação a 2001.

Em 2014, um imóvel em quatro foi vendido a estrangeiros, ou seja, 23 mil casas e apartamentos, segundo o balanço da Associação de Agentes Imobiliários de Portugal. No final de junho, 2.420 "vistos dourados" foram concedidos a cidadãos extra europeus, dos quais 1.947 à chineses, seguidos por brasileiros e russos. O investimento total foi de 1,46 bilhões de euros, segundo os números fornecidos pelas autoridades portuguesas.

Futuro incerto do visto

Portanto, um escândalo de corrupção e lavagem de dinheiro incluindo altos funcionários do país levou, em novembro, à prisão de 11 pessoas e a interrupção provisório dos "vistos dourados". O futuro das vantagens fiscais, hoje impopulares entre a população local, é incerto. "Esse é o único lado obscuro", reconhece Liucindo Abel. Será possível obter esse tipo de visto em oito anos? "Em termos políticos, Portugal continua sendo mais estável do que outros países tradicionalmente visados pelos aposentados suíços como a Tailândia."

Em 2014, o Algarve, região costeira no sul de Portugal, foi escolhida como o melhor destino para os aposentados pela revista americana International Living, que estabelece esse tipo de ranking há trinta anos.

No lançamento do visto de residente não habitual, 173 aposentados suíços se instalaram em Portugal.

* Artigo originalmente publicado no jornal Le Temps em 25 de setembro de 2015


Adaptação: Alexander Thoele

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