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Plebiscitos federais


Fracasso nas urnas para o imposto sobre a energia


Por Andreas Keiser


Segundo o governo, a aprovação da iniciativa dos verdes liberais poderia ter provocado o aumento do litro da gasolina para um valor entre três a cinco francos.  (Keystone)

Segundo o governo, a aprovação da iniciativa dos verdes liberais poderia ter provocado o aumento do litro da gasolina para um valor entre três a cinco francos. 

(Keystone)

A Suíça não substituirá o imposto sobre o valor agregado recolhido (TVA, na sigla em francês) pela taxação dos combustíveis fósseis. Em uma derrota histórica, 92% eleitores refutaram a proposta do Partido Verde Liberal no plebiscito federal de domingo. Todavia, o governo anuncia um aumento das taxas sobre a energia, mas moderado. 

A proposta dos verde-liberais não teve chance desde o início. Na história da democracia moderna na Suíça, apenas uma iniciativa (proposta de mudança constitucional que é levada às urnas em plebiscito) teve um resultado tão desastroso: a iniciativa de "abastecimento de grãos" em 1929.

O sonoro "não" das urnas não significa o fim da reforma fiscal, cujo principal objetivo é elevar o custo de utilização das fontes não renováveis de energia. Em médio prazo, o governo já anuncia que pretende diminuir o consumo e alcançar os objetivos de redução das emissões de CO2 e de gases com efeito de estufa através de medidas como o chamado "imposto da energia".

Em resposta, os representantes oficiais prometem ajuda. "Queremos oferecer incentivos fiscais para alcançar esses objetivos. Mas iremos fazê-lo passo a passo, levando em conta a situação econômica e social", afirmou a ministra suíça das Finanças, Eveline Widmer-Schlumpf, após a publicação dos resultados.

Ecologia

Os verde-liberais viam a proposta como um grande impulso à transição energética: encarecer através de impostos a utilização de combustíveis fósseis como carvão ou petróleo e, dessa forma, diminuir a sua atratividade.

Concretamente, o imposto sobre o valor agregado recolhido - a principal fonte de receitas para a Confederação Helvética - seria substituída por um imposto sobre as fontes energéticas não renováveis.

A ideia simples, mas radical, praticamente não teve chance com os eleitores. Segundo a última pesquisa de opinião realizada pelo instituto Gfs.bern, pouco antes da votação, mais de três quartos dos entrevistados (73%) já declaravam que iriam votar "não".

Com exceção dos verde-liberais e ecologistas, todos os outros entrevistados eram contra a iniciativa. Até mesmo os simpatizantes do Partido Socialdemocrata (SP), geralmente simpáticos a propostas ecológicas, o quadro era o mesmo: mais de dois terços contrários.

Menos empregos

A esquerda suíça preferiu manter a TVA por questões sociais. "Seria perigoso arriscar uma fonte de receita tão sólida para o Estado como ela. Afinal, esse imposto ajuda a financiar uma parte dos seguros sociais obrigatórios", declarou o deputado-federal Eric Nussbaumer (SP).

Já para os partidos de centro e de da direita conservadora do Partido do Povo Suíço (UDC, na sigla em francês), a introdução de um imposto "energético" poderia colocar em risco o mercado de trabalho do país e limitar, ao mesmo tempo, a mobilidade das pessoas.

"A Suíça já é exemplar em relação às reduções de emissão de CO2 previstas no Protocolo de Kyoto. Não podemos ir além disso. Essa proposta teria prejudicado a economia sem ter grandes efeito sobre o clima", declarou o deputado-federal Albert Rösti (UDC).

3 francos por litro de gasolina?

"No caso de um 'sim' seria um choque para a indústria. A situação das empresas que atuam no mercado interno não muda se o TVA não fosse mais cobrado. Para as empresas de utilização intensiva de energia haveria um alívio. Em longo prazo faz sentido gastar menos dinheiro na importação de fontes de energia fósseis", argumenta o presidente do Partido Verde-Liberal, Martin Bäumle, pouco antes da realização dos plebiscitos.

O desenvolvimento das energias renováveis poderia incentivar a chamada "indústria verde" e, dessa forma, criar milhares de empregos. "Acreditamos ser importante mudar a atitude, mas talvez estejamos adiantados em vinte anos", reflete Bäumle.

Proposta para família 

Já a iniciativa popular "Apoiar as famílias", cujo objetivo era diminuir a carga de impostos para as famílias através de duas medidas: isenção fiscal para os subsídios às crianças e para formação educacional, também não teve chance no plebiscito de domingo: 75,4% dos eleitores disseram "não" à proposta do Partido Democrata-Cristão (CVP, na sigla em alemão). A participação no plebiscito foi de 42%.

A ministra Eveline Widmer-Schlumpf mostrou-se aliviada após a recusa nas urnas. "Trata-se de uma proposta de grande ressonância, mas que, ao mesmo tempo, provocaria muitas perdas na arrecadação", afirmou. Ela considerou também que os maiores beneficiadores da proposta não seriam as "famílias que precisam" da isenção já que as de baixa renda "já não pagam impostos ou pagam muito pouco". O governo anuncia, porém que pretende aumentar o apoio às famílias com crianças, independente da recusa da proposta do CVP.

As pesquisas de opinião realizadas antes da votação da proposta já indicavam que as chances para a propostas eram muito reduzidas.

Só "ricos" beneficiados

"O objetivo da iniciativa era aumentar o poder de compra da classe média", declarou antes da votação a deputada-federal, Lucrezia Meier-Schatz. A isenção fiscal serviria para compensar a perda financeira que todas as famílias têm quando decidem ter filhos.

Dos outros partidos, apenas a UDC apoio à proposta. "Essa iniciativa é profundamente injusta. Devido à progressão fiscal, as famílias mais ricas se beneficiariam muito mais do que as mais pobres", justificou a deputada-federal Ada Marra (PS).

Basicamente, apenas os membros do PS acreditavam que as famílias de classe média deveriam ser mais apoiadas, mas não apoiaram a  proposta do CVP. A alternativa seria um vale para cada criança que fosse independente da renda familiar. O vale poderia ser financiado através de impostos. "Quem não paga imposto por estar abaixo do nível de renda mínimo tributável, teria então o vale coberto", explicou Ada Marra. O plano inicial do SP era de lançar a iniciativa popular em 2014, porém abandonou a ideia.

Os liberais consideraram a iniciativa do CVP como "injusta e um presente fiscal incorreto", que seria responsável "por perdas de aproximadamente um bilhão de francos para os cofres do governo federal, cantonal e comunal. Isso significaria ter menos dinheiro disponível para ajudar as famílias que realmente estão necessitadas."


Adaptação: Alexander Thoele, swissinfo

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