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Tratamento do passado


Suíça ajuda países na promoção da paz




 (AFP)
(AFP)

Após meio século de conflitos, a Colômbia abre o caminho para a paz. A Tunísia está em processo de transição para a democracia após 20 anos de ditadura. Dois exemplos de países que solicitaram o apoio da Suíça para passar a página de crueldades impunes.

"Chefe, somos 48, vamos em frente ou paramos?" O chefe responde pelo rádio: "Não continuem! Já mataram muitos inocentes lá", testemunhou um sobrevivente de um massacre perpetrado por paramilitares em 2000 em El Salado, hoje, uma cidade fantasma na geografia colombiana.

Este testemunho está no relatório "Esa guerra no era nuestra” (2009), um dos 18 que o Grupo de Memória Histórica (GMH) realizou ao longo do conflito colombiano, reconhecido em maio de 2011 pelo Presidente Juan Manuel Santos.

O reconhecimento veio acompanhado da Lei das Vítimas e Restituição de Terras (em vigor desde janeiro), que lançou as bases para o diálogo formal iniciado recentemente entre governo e guerrilha, promovendo o GMH a Centro de Memória Histórica (CMH), diretamente ligado à Presidência.

"Nosso trabalho recupera todo seu sentido com esse novo cenário, pois isso abre enormes possibilidades que este acervo de verdade e memória contribuam para os esforços atuais para estabelecer uma paz duradoura", disse Gonzalo Sanchez, diretor do CMH, à swissinfo.ch.

"Dada a grande desconfiança das pessoas no início, o acompanhando da Suíça e o seu apoio político foram cruciais para o nosso trabalho nas comunidades", disse Sanchez, se referindo ao trabalho realizado desde 2006 pela enviada especial Mô Bleeker, responsável do Grupo de Trabalho para tratamento do passado e prevenção de atrocidades do ministério suíço das Relações Exteriores e membro do Conselho Consultivo Internacional do CMH colombiano.

Política de nicho

"A Suíça tem uma trajetória histórica e política muito grande na gestão de conflitos e sua experiência na Colômbia ajuda a entender que estamos em um contexto internacional para o qual ainda não estamos preparados, com um Tribunal Penal Internacional e padrões regulatórios claros dos direitos humanos", diz o historiador de Bogotá.

Hoje, o CMH lidera os esforços nacionais sobre o direito de saber, um dos quatro pilares, junto com justiça, reparação e garantias de não repetição, do quadro conceitual de lidar com o passado concebido pelo Ministério das Relações Exteriores da Suíça, com a colaboração da fundação swisspeace.

Desde 2003, a Suíça é pioneira nesta política de nicho e promove a paz na América Latina, na África, no Cáucaso e nos Balcãs, entre muitas outras partes do globo.

Como estabelecer um tribunal especial, um programa de compensação para as vítimas ou reformas institucionais? Estas são questões urgentes para os Estados que solicitam a assistência técnica da Suíça para que o tratamento do passado ajude a resolver a longo prazo as causas do conflito, terminando com a impunidade.

"Nós chegamos com respostas prontas, mas com reflexões analisadas de processos que já tiveram lugar, compartilhando as dificuldades, sucessos, lições aprendidas em cada experiência e algumas lições práticas", diz Mô Bleeker, de seu escritório em Berna.

Uma década de evolução

"O governo suíço é o primeiro e único a ter criado uma unidade especializada em lidar com o passado em seu trabalho por uma paz duradoura fora de suas fronteiras. O país é muito ativo nessa área e organiza cursos com uma rede de especialistas internacionais", comenta Pablo de Greiff, o primeiro Relator Especial da ONU para a promoção da verdade, reparação, justiça e garantias de nenhuma repetição.

"A Suíça desempenha um papel muito importante na ONU na promoção dos princípios contra a impunidade na agenda internacional e tem sido a iniciadora de várias resoluções do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre esta questão. A Suíça também tomou a iniciativa de pedir à Argentina que apresentassem em conjunto a resolução que cria o mandato do relator especial para o qual fui nomeado em março de 2012", acrescentou de Greiff, de Nova York.

Transição na Tunísia

Precursora da Primavera Árabe, a Tunísia pediu, em junho, que a Suíça ajudasse no desafio de estabelecer uma comissão da verdade no país.

Mô Bleeker chegou três semanas depois à Tunísia com especialistas da África do Sul, Serra Leoa e Irlanda para participar de um workshop com funcionários do Ministério dos Direitos Humanos e Justiça de Transição do país.

"A Suíça tem nos ajudado na formação para entender os desafios da tarefa de lidar com o passado", diz Samia Kamoun, diretora de relações internacionais e de cooperação do Ministério.

"Abordamos a necessidade de atender a todas as expectativas da sociedade para o sucesso da transição", explica Kamoun.

Além disso, o Ministério das Relações Exteriores suíço financiou uma iniciativa conjunta da swisspeace e dos Advogados Sem Fronteiras para capacitar as organizações de direitos humanos no tratamento dos milhares de casos de abuso contra oponentes durante os 20 anos do regime de Ben Ali.

A questão relacionada aos arquivos do sistema derrubado também foi abordada. "A proteção e gestão dos arquivos da polícia nacional tornou-se onipresente nas discussões da sociedade civil", diz o professor Khaled Kchir, da Comissão Técnica do Diálogo Nacional para a Justiça Transicional.

E a Tunísia não é o único país em transição que teme o desaparecimento de seus arquivos, essenciais para enfrentar o legado de atrocidades do passado.

Arquivos da Guatemala em Berna

Através de um acordo com o Ministério da Cultura da Guatemala, a Suíça, em colaboração com swisspeace e o Arquivo Nacional Suíço, custodia uma cópia dos arquivos digitalizados da antiga Polícia Nacional guatemalteca (1881-1997), um dos autores das atrocidades cometidas no país durante 36 anos de conflito.
 
Oitenta milhões de fólios, cuja existência havia sido negada, foram descobertos na capital do país centro-americano em 2005. Dado o valor do acervo, a segurança deste é garantida por Suécia, Holanda, Alemanha, EUA e Suíça, que contam o respaldo da ONU para a limpeza e a digitalização dos arquivos. Até agora 17% do acervo já passou pelo scanner.
 
Dois técnicos da Guatemala fizeram este ano uma formação em Berna sobre as normas de manipulação dos arquivos digitais, que são atualizadas regularmente a partir da Guatemala.
 
O país da América Central teme a destruição desses documentos, pois ainda prevalece a influência dos comandantes das atrocidades, os militares e seus aliados.


Adaptação: Fernando Hirschy, swissinfo.ch



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