Como foi o julgamento de Paula O. na Justiça

Equipes de TV e jornalistas frente ao Tribunal Distrital de Zurique filmam pessoa que pensavam ser Paula O.. swissinfo.ch

A advogada brasileira Paula O., acusada de ter simulado um ataque de skinheads no início de fevereiro, foi considerada culpada de ter induzido a polícia e a Justiça suíças ao erro.

Ela foi condenada ao pagamento condicional de uma multa, mas deverá assumir os custos do processo e das investigações.

Pontualmente às nove e meia da manhã, Paula O. entrou com o rosto coberto na sala 130 do Tribunal Distrital de Zurique acompanhada pelo advogado e o pai, Paulo O., que havia acabado de chegar à Suíça para acompanhar o julgamento da filha.

O interesse no processo por parte da imprensa, ao contrário do início do caso, era contido. Não mais do que trinta jornalistas se apertavam nos bancos da sala. O esquema de segurança se resumia a apenas três policiais.

A jovem de 27 anos vestia calças jeans, um casaco e um cachecol negro. Seus cabelos ondulados estavam fixados com um creme. Durante as quatro horas em que a acusada foi questionada pela juíza Eleonora Lichti, os atos de acusação apresentados pelo procurador Marcel Frei e de defesa pelo advogado de defesa, Roger Müller, ela evitou o contato visual com o público. Enquanto fazia anotações e lia os autos do processo, seu pai lhe oferecia água e chocolates. As questões colocadas pela juíza eram traduzidas em português. Paula O. respondia com serenidade, sem demonstrar emoção.

Depois de duas horas de pausa para o almoço, a sessão foi reaberta às 15h30min (hora local). Em primeiro lugar, a juíza anunciou a sentença. Paula O. foi considerada culpada de ter induzido a polícia e a Justiça suíças ao erro. Ela foi condenada ao pagamento condicional de uma multa de 10.800 (aproximadamente 20 mil reais) em um prazo de dois anos. O pagamento foi suspenso pelo tribunal, o que significa que ela não terá de pagar nada se tiver bom comportamento na Suíça durante esse período. Porém terá de assumir todas as despesas do processo, perícia e investigações em um valor ainda não definido pelas autoridades.

A juíza determinou ainda que o passaporte de Paula O. fosse liberado. Atualmente seu visto de residência no país está vencido. O advogado de defesa da brasileira não se pronunciou depois do julgamento se irá entrar com recurso contra a sentença. Em entrevista à swissinfo, Paulo O. declarou apenas que a família irá estudar os autos. “Em todo Estado de direito, as pessoas são presumidas inocentes até que haja uma sentença final de última instância”, declarou.

Internações e problemas de saúde

No início do julgamento, Paula O. foi questionada pela juíza sobre sua situação na Suíça. Ela revelou que divide até então um apartamento de quatro quartos com duas outras pessoas em Zurique, pagando 1.300 francos (2.200 reais) de aluguel. Seu visto de residência expirou em 12 de dezembro. Em licença médica desde fevereiro, a brasileira foi demitida em setembro pela empresa em que trabalhava na Suíça, desde o final de 2007, a gigante de transporte marítimo dinamarquesa Moeller-Maersk. Desde então, vive com o pagamento mensal de 4.400 francos por mês do seguro-invalidez.

Sob seu estado de saúde, Paula O. revelou que estava em tratamento psiquiátrico desde o início de 2008 de transtornos neuropsicológicos provocados por uma doença autoimune, o lúpus sistêmico. Desde então chegou a ser internada algumas vezes, sendo que o grau de intensidade da doença variava. Pouco após o alegado ataque de skinheads em 9 de fevereiro de 2009, ela ficou internada quatro meses na Policlínica de Zurique. Desde então, continua fazendo tratamento através de terapias e medicamentos.

Confrontada com as acusações de simulação do ataque e da gravidez, Paula O. refutou. “Não tenho mais memória desses momentos”, acrescentando também ter dificuldades para discernir realidade de imaginação. Questionada sobre o testemunho dado em 12 de fevereiro, no qual confessa ter simulado o ataque e o aborto espontâneo, ela justifica. “Desde o início do caso toda a imprensa estava fazendo muita pressão. Eu não queria falar com ninguém e simplesmente acabar com a história o mais rápido possível. A polícia me prometeu que se eu confessasse, o caso acabaria e eu poderia voltar para casa”.

Porém a advogada brasileira não negou as acusações de simulação feitas pela procuradoria com base nas perícias, mas ressaltou não ter certeza disso, mesmo após meses de terapia. “Na minha memória continuo tendo lembranças do assalto que sofri”. Mesmo concordando não estar grávida em 9 de fevereiro, Paula O. diz não estar segura se já esteve grávida antes. “No hospital cheguei a receber medicamentos profiláticos contra abortos”. Ela não soube explicar a origem das ultrassonografias exibidas à família e amigos, assim como o nome da médica brasileira que teria feito os exames.

Um segundo ataque com cortes

A juíza Lichti citou um incidente ocorrido em 6 de março de 2009, no qual a acusada recebeu outros cortes no corpo durante a noite na sua residência, na qual pernoitavam apenas familiares. Nestes, as palavras talhadas seriam “Danke” (obrigado) e o nome do ex-namorado. Questionada, Paula O. afirmou também não se lembrar do momento. “Na minha cabeça fui mais uma vez atacada, mas percebi que as condições não condizem mais com os acontecimentos“.

O advogado de defesa pediu absolvição para a acusada, lembrando que a perícia forense foi feita apenas cinco meses depois do caso. Roger Müller também ressaltou que a questão central no caso não era saber se o ataque realmente ocorreu, mas sim como e quando os ferimentos foram feitos e se a acusada realmente acreditava no ataque, assim como na gravidez. “Nesse caso, seus problemas psicológicos teriam feito que ela acreditasse em tudo isso”.

No final da defesa, Paula O. falou diretamente à juíza que nunca procurou a mídia nem enviou imagens ou informações aos jornais. “Essa história destruiu o meu futuro e eu não poderei trabalhar com advogada na na Suíça nem no meu país. Nos últimos meses vivi sempre com a pré-condenação por parte da opinião pública”. Ela refutou também as acusações de ter planejado o ataque para ter direito a indenizações de vítima na Suíça.

Acusação não acredita na história de Paula O.

Na sua exposição, o procurador Marcel Frei descreveu Paula O. como uma pessoa que “planejou de forma objetiva, precisa e com detalhes a simulação”. Ele levantou também a hipótese desta ter alegado problemas de saúde apenas durante as investigações, já que a perícia forense detectou que ela não estava sofrendo de nenhuma forma de transtorno neuropsicológico no momento do suposto ataque em 9 de fevereiro.

Além disso, durante vários interrogatórios, Paula O. teria confessado à Procuradoria como teria infligido ela própria no seu corpo os 220 ferimentos, verificados pela perícia forense como leves, paralelos e simétricos. Motivo: a brasileira simulou a gravidez de gêmeos para o seu namorado, que depois lhe pediu em casamento. Dois dias depois do suposto ataque em 9 de fevereiro, o casal teria uma consulta marcada com um ginecologista, onde a simulação seria então revelada. “Com o seu ato, ela queria causar compaixão no seu namorado. Porém como a mentira seria revelada, ela inventou uma mentira ainda maior”, acrecentou Frei.

O procurador afirmou que o ato não foi político, mas pessoal. “Tudo não passou de uma tentativa lamentável e desesperada de se salvar”. Paula O. não teria tido consciência das repercussões do seu ato na mídia.

Juíza não acredita na defesa e condena Paula

Após uma pausa de duas horas, Eleonora Lichti pronunciou a sentença na qual condenou Paula O. Além de refutar todos os argumentos da defesa, acatando os apresentados pelo Procurador, a juíza do Tribunal Distrital de Zurique ressaltou que a brasileira, com sua formação de jurista, estava consciente de ter induzido a polícia e a Justiça ao erro e, com isso, de estar cometendo um crime.

Além disso, todas as perícias forenses mostraram que Paula O. não sofria de males ou doenças no momento em que forjou o ato. “Sua capacidade de atenção e memória estavam intactas”, relatou. Como prova, a juíza lembrou que a brasileira trabalhou normalmente no dia do suposto ataque. “dando também descrições detalhadas disso”.

Ao justificar as medidas de sanção na pena imposta, Eleonora Lichti acrescentou que o tribunal levou em consideração a imputabilidade reduzida da acusada, como havia sido atestado pela perícia forense. Esta levou a uma amenização da pena. “O grau de culpabilidade de Paula O. é leve”, afirmou, lembrando também que a pena não tem caráter de “lição.”

Alexander Thoele, swissinfo.ch

Paula O. denunciou em 9 de fevereiro ter sido vítima de um ataque xenófobo na estação de Zurique, e por isso teria sofrido um aborto e perdido os gêmeos que esperava.

O caso causou polêmica no Brasil e as autoridades brasileiras exigiram que a Suíça fizesse tudo o necessário para encontrar e julgar os supostos culpados.

No entanto houve uma reviravolta quando, quatro dias depois da suposta agressão, médicos legistas determinaram que a própria brasileira havia feito as marcas a navalha que apresentava pelo corpo. Além disso, peritos descartaram que ela estivesse grávida no momento do incidente.

Segundo o relato da jovem, três “skinheads” a atacaram e fizeram marcas em seu corpo com um objeto cortante, gravando na pele da brasileira a sigla SVP, que são as iniciais em alemão de um partido político suíço.