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Subsídios Agricultores suíços, uma classe privilegiada

Carreta cheia de batatas, com um trator ao fundo

A safra de batatas é menos onerosa para os agricultores, graças ao combustível mais barato para veículos agrícolas  

(Keystone/Gaetan Bally)

Nenhuma outra profissão na Suíça tem um lobby político tão forte. E vale a pena. O setor agrícola é protegido por restrições de importação e subsídios estatais, e os agricultores recebem ainda uma série de outros privilégios.
  

Combustível subvencionado

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Um litro de gasolina ou diesel custa a um agricultor cerca de 60 centavos de franco menos do que para os demais motoristas. Os agricultores podem enviar um pedido de reembolso da sobretaxa de imposto sobre o óleo mineral e do imposto sobre o petróleo mineral. Dependendo do tamanho do negócio, eles também se beneficiam de uma certa quantidade de combustível com desconto. De acordo com a Receita Federal da Suíça, um total de CHF 65 milhões foi reembolsado aos agricultores em 2015.

Subsídios familiares

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Normalmente, as pessoas recebem subsídios familiares como parte de seus salários. No caso dos agricultores, o dinheiro vem dos governos federal e cantonal. Não só o agricultor, mas também os membros da família que trabalham na fazenda têm direito a subsídios familiares, independentemente do seu nível de renda. Em 2015, esse privilégio custou aos contribuintes CHF 97 milhões, de acordo com o Departamento Federal de Seguro Social. Os agricultores pagam contribuições apenas para seus funcionários que não são familiares.

Retreinamento

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Se uma fazenda é abandonada, as autoridades federais cobrem metade dos custos de realocação profissional do agricultor ou cônjuge para encontrar trabalho em outra área. 

Benefícios fiscais

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Os agricultores são beneficiados com uma taxa de imposto mais baixa, baseada no valor estimado do aluguel da sua propriedade. As despesas de uma família de agricultores com habitação correspondem à metade do que pagam as outras famílias.

Nenhum imposto sobre o valor agregado (semelhante ao ICMS brasileiro, ou IVA português) deve ser pago pelas vendas diretas de carne, batatas, pão, ovos, etc. da fazenda.

Transporte

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Os veículos agrícolas designados como tais pelas placas de matrícula estão isentos do imposto sobre veículos pesados ​​da Suíça.

Além disso, eles geralmente estão isentos da proibição para veículos pesados de circular aos domingos e de noite.

Controle de poluição do ar

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Para reduzir a poluição do ar, as máquinas de construção devem ser equipadas com filtros de partículas. Contudo, os equipamentos agrícolas e florestais estão isentos.

Crédito agrícola

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São concedidos empréstimos sem juros para a infra-estrutura agrícola (como habitação, estábulos, lojas de fazenda). Para isso, em 2015, foi alocado um total de CHF 300 milhões.

Os agricultores também recebem subsídios quando necessitam de capital para melhorias na terra, edifícios agrícolas, ou trabalho considerado valioso para toda a comunidade.

Se uma empresa agrícola se encontra com problemas financeiros sem culpa própria, ela também pode solicitar empréstimos sem juros.

Exceções

A Associação dos Agricultores Suíços nega que o setor agrícola receba tratamento preferencial em comparação com outros ramos. Refere-se a um estudo de 2006 realizado por uma faculdade agrícola que conclui: "... os regulamentos dificilmente diferem nas principais áreas. Existem várias exceções especiais que se limitam às atividades agrícolas", afirmou a associação.


Adaptação: Eduardo Simantob

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