“Cartão azul” da UE para imigrantes qualificados já existe na Suíça

Cerca de 40% dos funcionários em cargos executivos na Suíça vêm do exterior. imagepoint

Com o novo visto de trabalho, o chamado "cartão azul", a União Européia quer atrair especialistas e trabalhadores altamente qualificados.

Para as empresas e o governo helvéticos, o novo visto da EU não será um desafio na luta pela conquista dos “cérebros” do mundo. Eles acham que a Suíça já está bem preparada através dos instrumentos legais criados nos últimos anos.

Apenas os imigrantes qualificados que com uma oferta de um trabalho no bolso de um ano de duração, no mínimo, podem se candidatar ao “cartão azul”. Isso é o que está previsto na proposta de lei apresentada pela Comissão Européia em 23 de outubro.

Como já ocorre na Suíça, também as empresas européias precisam provar que a vaga não pode ser ocupada por nenhum candidato originário de algum país da UE.

“Quando uma empresa pede uma autorização de trabalho para um profissional de fora da UE, o governo precisa primeiro verificar se não há candidatos da própria UE”, declarou Franco Frattini, o vice-presidente encarregado da política de imigração na Comissão Européia.

Sem imigração descontrolada

Os países-membros devem determinar quantos cartões azuis serão oferecidos, e não a própria União Européia. “Bruxelas não pode decidir quantos engenheiros são necessários na França ou na Holanda”, afirma Frattini.

Também José Manuel Barroso, presidente da Comissão Européia, se esforça em dissipar o temor de imigração descontrolada. “Não estamos abrindo as portas para vinte milhões de profissionais qualificados”, declara.

Lei de estrangeiros vs. “Blue Card”

Na Suíça, a introdução do “cartão azul” não parece ser uma medida urgente. “Nossa nova Lei de estrangeiros permite às empresas estrangeiras de contratar profissionais estrangeiros altamente qualificados, que se tornaram tão raros na Suíça e também nos países da EU nos últimos anos”, explica Jonas Montani, porta-voz do Departamento Federal de Imigração.

Thomas Daum, diretor da Federação Suíça de Empregadores, concorda com a afirmação. “Estamos conscientes de que existe atualmente uma enorme concorrência na procura por especialistas e pessoas altamente especializadas no mercado internacional de trabalho. Estamos acompanhando a situação, avaliando se a necessidade das novas empresas, em termos de mão-de-obra, pode ser respondida pelas atuais leis relativas a estrangeiros. Se o chamado cartão azul é um instrumento interessante, ainda não sabemos dizer”.

Vinda facilitada da família

No projeto de lei apresentado pela Comissão Européia, os pedidos de cessão do cartão azul (mais conhecido como “Blue Card”) devem ser processados no prazo de 30 a 90 dias.

Quando o candidato recebe o cartão azul, ele tem direito também de trazer sua família. Os vistos devem dados pelos governos no prazo máximo de até seis meses.

As leis helvéticas também prevêem o mês mo: quando um estrangeiro recebe seu visto de trabalho, ele tem o direito de trazer a sua família à Suíça. “Isso é importante para a integração”, afirma Jonas Montani.

Outras destinações

Até então a maior parte da mão-de-obra altamente especializada da Ásia ou África tinha como principal objetivo de imigração países como os Estados Unidos, Canadá ou Austrália. A comissão ilustra o exemplo da África do norte. Enquanto 87% da mão-de-obra sem formação imigrou para a Europa, a metade das pessoas altamente qualificadas foi para os Estados Unidos ou Canadá.

Segundo a Comissão Européia, apenas 1,7% dos trabalhadores altamente qualificados vêm de países terceiros. Na Suíça esse número é de 5,3%. Na Austrália a percentagem é até maior: 9,9%.

Segundo um estudo publicado em setembro, 40% dos funcionários em cargos executivos na Suíça vêm do exterior.

“Green-Card” como exemplo

O modelo para a “Blue Card” da União Européia é a “Green Card”. A diferença dos dois é que o visto americano permite ao estrangeiro trabalhar e viver nos Estados Unidos, enquanto o visto europeu tem validade de apenas dois anos, podendo ser depois renovado.

“O cartão azul não é um cheque em branco, mas um instrumento voltado para uma necessidade concreta”, diz José Manuel Barroso, presidente da Comissão Européia.

As novas regras permitiriam que os imigrantes qualificados possam também mudar de país, dentro do território da União Européia. Esse instrumento foi, porém, muito criticado pelos representantes da Alemanha e Áustria.

Se os países membros aprovarem o projeto de lei, seus oponentes acreditam que ela pode funcionar como uma política européia comum de imigração.

swissinfo, Etienne Strebel

“Cartão azul”

A Comissão Européia apresentou em 23 de outubro a proposta de criação de um “cartão azul” para imigrantes altamente qualificados.

Os candidatos precisam mostrar um contrato de trabalho ou que receberam a oferta de um emprego com duração de, no mínimo, um ano. O visto de trabalho é limitado a dois anos.

O salário do emprego deve ser três vezes maior do que o salário mínimo do país de destino.

Para os contratos de trabalho de um ano ou mais de duração, o “cartão azul” é válido por quinze meses. No caso dos contratos de dois ou mais anos, o visto é válido por apenas dois anos. A prolongação pode ser pedida para mais dois anos.

Se o detentor do “cartão azul” perder seu trabalho, o documento permanece válido por mais três meses após a demissão.

Após cinco anos de residência no território da União Européia, os detentores do cartão azul podem entrar com um pedido de visto de permanência por tempo indeterminado.

Após dois anos de residência em um país da UE, os detentores do cartão azul e suas famílias podem se mudar para outro país membro caso consigam provar ter um trabalho neste.

Se o novo país recusar-se a receber a família, o primeiro país que deu a carta azul tem a obrigação de aceitá-la de volta.