2007 foi de transição entre a Suíça e a União Européia

Em 2007,aconteceu pouca coisa nas relações entre a Suíça e a UE, como retrata essa manifestação em Genebra. Keystone

Em 2007, as relações bilaterais entre a Suíça e a União Européia não tiveram grandes mudanças. A questão da fiscalidade fez muito barulho mas sem qualquer resultado concreto.

A extensão da livre circulação das pessoas à Romênia e à Bulgária será um temas difíceis no ano que vem.

“2007 foi um ano singular sob certos aspectos: nenhum acordo importante entrou em vigor e não houve referendo sobre a Europa”, afirma o cientista político René Schwok.

Professor no Instituto Europeu da Universidade de Genebra, ele acha que as relações bilaterais entre a Suíça e a União Européia (UE) tiveram “um ano de transição”, entre a consolidação dos dois primeiros pacotes de acordos bilaterais e a elaboração de um terceiro.

“A fiscalidade das empresas foi o único dossiê importante”, sublinha René Schwok.

Nada a negociar

Em fevereiro, a Comissão Européia voltou à carga contra os sistemas fiscais aplicados às empresas em certos cantões (estados) suíços. A CE os considerava incompatíveis com o acordo de livre-comércio assinado em 1972 entre Berna e a antiga Comunidade Econômica Européia.

Essa ingerência não foi apreciada na Suíça: o governo federal rapidamente colocou os pontos nos “is”, explicando que, nesse assunto, “nada há a negociar”, segundo os termos do ministro das Finanças Hans-Rudolf Merz.

A recusa da Suíça é baseada em duas constatações. Primeiro, como disse o ministro das Finanças, o acordo de 1972 regulamenta unicamente o comércio de mercadorias e não tem qualquer base jurídica para avaliar se a política fiscal deturpa ou não a concorrência. Em segundo lugar, explicou o Merz, as autoridades federais têm pouca margem de manobra: a taxa de imposição de pessoas jurídicas e físicas é decidida de maneira autônoma por cada cantão e, para mudar essa situação, é indispensável um referendo nacional.

“A questão é saber se a Comissão Européia voltará a atacar os paraísos fiscais, provocando um grande conflito”, observa René Schwok.

Embaixador da UE em Berna desde o início de 2007, Michael Reiterer garante que, em todo caso, Bruxelas quer evitar que a discussão se agrave.

Mercado de trabalho livre

O ano europeu da Suíça também foi marcado pela entrada em vigor la livre circulação total das pessoas, um dos acordos bilaterais com a UE.

Desde 1° de junho, os cidadãos dos 15 “antigos membros da UE, dos países da Associação Européia de Libre Comércio (AELE) – Islândia, Noruega e Liechtenstein – e dois novos membros da UE (Chipre e Malta) têm livre acesso ao mercado de trabalho na Suíça. Os cidadãos suíços têm o mesmo direito nesses países.

Dito isto, a supressão dos contingentes é provisória: a “cláusula de salvaguarda”, como é denominada no acordo, permite reintroduzir limitações, se a imigração desses países ultrapassar de 10% a média dos últimos três meses.

Bulgária e Romênia

Com a ampliação da UE, Berna deverá discutir a extensão do acordo de livre circulação à Bulgária e à Romênia, dois países que aderiram à UE em 1° de janeiro de 2007.

Segundo a Secretaria Federal de Migração, Berna e Bruxelas defendem a idéia de uma abertura controlada e gradual do mercado suíço. Em contrapartida, a duração da cláusula de salvaguarda não está definida.

As negociações parecem não representar um grande obstáculo a uma extensão do acordo. Segundo René Schwok, a dificuldade principal poderá vir da União Democrática do Centro (UDC, direita nacionalista e maior partido suíço). Com a saída do governo de Christoph Blocher (não reeleito pelo Parlamento dia 12 de dezembro), passando para a oposição, a UDC poderá reforçar sua atitude anti-européia.

“A UDC pode lançar um duplo referendo: contra a extensão da livre circulação à Bulgária e à Romênia e contra a prolongação do acordo global sobre a livre circulação aos primeiros 15 membros da UE”, prevê René Schwok.

Uma nova quebra da coesão

Com a entrada dos novos países, Bruxelas pediu um novo esforço financeiro à Suíça: uma contribuição adicional de 330 milhões de francos suíços, que se acrescentaria ao bilhão de francos ditos de “coesão”, que o Parlamento e o povo aprovaram e que estarão à disposição da UE por cinco anos.

“Ao votarmos o bilhão de francos de coesão para os países do leste, em novembro de 2006, aceitamos implicitamente o princípio de uma ajuda à Romênia e à Bulgária”, explica o cientista político.

“Portanto, não deverá haver divergência nesse ponto, até porque o método de financiamento da ajuda à Europa do Leste foi uma taxa sobre a poupança”, acrescenta.

Um futuro explosivo

“Durante o ano também foram abordados uma série de novos acordos ‘menores’ nos setors da agricultura, do mercado da energia elétrica e da saúde pública”, explica ainda René Schwok.

O cientista político estima que, no futuro, alguns temas podem tornar-se explosivos como o livre-comércio na agricultura, a fiscalidade e a livre circulação. “Ainda é muito cedo para fazer prognósticos. Dentro de dois ou três anos saberemos se 2007 foi um ano de grandes mudanças”, afirma.

Uma coisa é certa: “enquanto a UE existir e a Suíça for um enclave ali no meio, haverá acordos. É uma história sem fim”, conclui René Schowk.

swissinfo, Luigi Jorio

Breves

Com a entrada da Romênia e da Bulgária, a UE tem hoje 490 milhões de habitantes e de consumidores.

Mais de dois terços das exportações suíças – 110 bilhões de francos – vão para a UE e quatro quintos das importações (135 bilhões) provêm da UE.

Durante mais de uma década – 1993 e 2005 – as trocas comerciais entre a Suíça e a UE cresceram 5% ao ano.

A UE é o primeiro parceiro da Suíça para os investimentos diretos: mais da metade do capital depositado na Suíça provém da UE (125 bilhões de francos) enquanto 40% dos investimentos diretos da Suíça no estrangeiro são destinados aos países da UE (200 bilhões). As empresas suíças empregam cerca de 850 mil trabalhadores europeus.

As trocas comerciais também interessam os suíços: 390 mil suíços vivem e trabalham atualmente na UE. 890 mil europeus trabalham e residem na Suíça, entre eles 180 mil fronteiriços.