A Suíça face aos desafios de Cancún

Num país montanhoso como a Suíça a agricultura é um setor pouco lucrativo. Keystone

As conseqüências da Conferência da OMC, de 10 a 14 de setembro no México, podem ser cruciais para a Suíça.

Os diplomatas suíços devem defender seus agricultores e, ao mesmo tempo, lutar pelo livre-acesso dos mercados em outros setores.

Os 146 países membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) se encontram em Cancún para continuar as difíceis negociações iniciadas em Doha, em novembro de 2001. Elas devem ser concluídas em 1o de janeiro de 2005.

Dentre os vários temas na agenda dos diplomatas, o mais polêmico e complicado a resolver é a agricultura. Nesse quesito, pobres e ricos estão divididos por um grande fosso.

Países em desenvolvimento e potências agrícolas, como os agrupados no “Grupo de Cairns” (Austrália, Brasil, Argentina, África do Sul e outros) exigem dos países da União Européia e dos Estados Unidos que eles reduzam suas subvenções agrícolas.

Um paradoxo aparente

A barganha na mesa de negociações em Cancún não será fácil para os diplomatas suíços. Por um lado eles precisam defender o protecionismo agrícola da Suíça. Por outro, eles têm de apoiar o paradigma do livre comércio nos outros setores.

Joseph Deiss, ministro suíço da Economia, formulou uma solução para resolver esse aparente paradoxo: – “Se a Suíça for excluída de um acordo, isso será prejudicial para toda a economia, incluindo também nossos próprios agricultores”.

O risco de perder

O embaixador e chefe-adjunto da delegação suíça, Luzius Wasescha, não esconde que a Suíça será um dos países que mais pode perder ao abrir o mercado agrícola.

A agricultura na Suíça é uma das mais subsidiadas no mundo. Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mais de 60% dos rendimentos dos agricultores suíços vem de ajuda direta ou indireta dos cofres públicos.

O forte apoio não impede, porém, que o meio rural se esvazie com uma velocidade crescente: desde 1993, mais de duas mil propriedades rurais abandonaram a agricultura a cada ano.

Para reduzir esse impacto, o governo suíço propõe aos seus agricultores pagar também por serviços não diretamente ligados à produção agrícola, como pela proteção e conversação da paisagem. Ao mesmo tempo, seus diplomatas irão combater para que, em Cancún, sejam expandidos os chamados “selos de qualidade de origem controlada” para produtos como os queijos, por exemplo.

Apoio reduzido

Essa proposta só convenceu, até agora, países como a Bulgária, Taiwan, Islândia, Coréia do Sul e Liechtenstein.

Ao mesmo tempo, a resistência interna do meio rural aumenta. Os negociadores suíços sabem que seus agricultores estão dispostos a organizar um plebiscito popular para defender seus interesses. A Suíça é um dos poucos países onde as leis são feitas também através de iniciativas do povo, através de propostas aprovadas na urna.

Enquanto as divergências no setor da agricultura ainda são grandes, no setor “serviços” a Suíça anda de mãos dadas com outros países desenvolvidos. Uma das suas propostas é de formular novas regras na área de investimentos. A União Européia e o Japão apóiam essa idéia.

Trata-se de suprimir os obstáculos à concorrência e de instaurar processos de aquisição transparente nos mercados públicos. A Suíça, um país exportador, tem muito a ganhar nesse setor.

O grande desafio para a Suíça, que defende essas teses liberalizantes, é que os membros do “Grupo de Cairns” e a União Européia condicionam a aprovação dessa medida a um acordo na agricultura.

Pelo menos um acordo: medicamentos

Um dos itens na pauta de discussão da OMC já está quase resolvido: o acesso de países mais pobres a medicamentos. O compromisso foi firmado em 30 de agosto, depois de um mês de bloqueios.

As regras da OMC serão flexibilizadas para permitir a exportação de produtos genéricos aos países que não têm capacidades próprias de produção.

Direitos de alfândega e serviços

O governo suíço se pronunciou também por uma redução suplementar das taxas alfandegárias para bens industriais.

Por último, os países que irão participar da reunião em Cancún também vão discutir sobre a liberalização na área de serviços como a educação, saúde e os serviços financeiros. Muitas organizações não-governamentais são contra esse último capítulo.

Contrariamente ao setor de bens industriais, onde os obstáculos comerciais estão na forma de taxas aduaneiras, a liberalização dos serviços pode ser entravada por legislações nacionais sobre o trabalho, por exemplo.

swissinfo, Jacob Greber
adaptado por Alexander Thoele

Breves

– Criada em 1995, a Organização Mundial do Comércio (OMC) está sediada em Genebra.

– Seu objetivo é liberalizar o comércio mundial, onde todos os países participantes se beneficiam através do aumento da concorrência e eficiência das economias locais.

– O predecessor da OMC era o GATT (General Agreement on Tariffs and Trade), criado após a Segunda Guerra Mundial com os mesmos fins da OMC.

– Os 146 países membros da OMC devem concluir em 1o. de janeiro de 2005 as negociações iniciadas em Doha, em novembro de 2001. Cancún é apenas mais uma etapa nesse ciclo.

– Em Doha foram acertadas propostas de acordos nos setores da agricultura, propriedade intelectual, meio-ambiente, serviços, produtos industriais, medicamentos e mercados públicos.