Vigilância: o estado de emergência é normalizado

Nova Iorque, 11 de setembro de 2001, uma imagem que entrou para a história: trabalhadores removendo escombros das Torres Gêmeas após o atentado. Steve Mccurry/Magnum Photos

Nada abalou mais a sensação de segurança do que os ataques de 11 de setembro de 2001, após os quais a aceitação da vigilância estatal cresceu. Isto foi acompanhado por uma cultura popular de coleta de dados. 

Os ataques de 2001 foram hollywoodianos no que as imagens da TV parecem um filme de ação espetacular mostrado em reprises infinitas. Os dois atentados suicidas na cidade de Nova York ficaram gravados na memória coletiva, pois a cidade não é apenas uma metrópole americana, é também um lugar de saudade. Muitos já apreciaram a vista inesquecível da linha do horizonte da cidade do topo das torres desmoronadas do World Trade Center. 

Anseio por segurança

Após o ataque, os EUA experimentaram uma onda exemplar de solidariedade internacional. George W. Bush declarou estado de emergência e uma “guerra ao terror”. Governos de todo o mundo promulgam novas leis para combater o terrorismo, muitas vezes na tensão entre a liberdade individual e a segurança coletiva. Para aumentar seu senso de segurança, a maioria de uma sociedade democrática está frequentemente disposta a restringir sua própria liberdade e privacidade. Muitas medidas antiterroristas ainda permaneceram em vigor. O 11 de setembro levou a uma normalização do estado de emergência em todo o mundo. 

Vigilância

A vigilância, no entanto, não é uma novidade nem sempre foi destinada a atividades terroristas. Afinal de contas, poder viver sem supervisão é o epítome da privacidade e da liberdade. Mas as ideias de quem deve ser monitorado em nome da segurança do Estado estão sempre mudando. Tomemos o exemplo da Suíça, onde a polícia da cidade de Zurique criou um registro de homossexuais no início dos anos 30. Só em 1979 foi implementada a exigência de sua abolição. Berna e Basiléia seguiram o exemplo, destruindo seus registros.

Temendo a infiltração comunista, a Polícia Federal monitorou e espionou pessoas e organizações na Suíça durante a Guerra Fria. Desta forma, foram compilados 900.000 arquivos de vigilância. Dois terços dessas “fichas” diziam respeito aos estrangeiros. O “escândalo das fichas” tornou-se público em 1989 e desencadeou um grande debate na Suíça sobre a vigilância estatal.

No entanto, a grande indignação pública na Suíça por causa das fichas logo se esfriou. Em 2018, o eleitorado suíço aprovou por grande maioria a vigilância dos beneficiários da previdência social suspeitos de obter benefícios indevidos. 

Em 2016, o eleitorado suíço aprovou inicialmente o referendo sobre a lei de vigilância. Em 2020, o povo disse sim nas urnas à Lei de Serviços de Inteligência. Isto dá à Suíça uma das leis antiterroristas mais duras do mundo. Isto faz da Suíça um modelo para regimes autoritários, disse o Representante Especial da ONU para os Direitos Humanos após a votação no outono passado.

Capitalismo de vigilância

O comportamento da sociedade majoritária é monitorado hoje, especialmente digitalmente, por razões comerciais. Quanto mais uma empresa sabe sobre uma pessoa, mais precisamente ela pode adaptar mensagens publicitárias a ela. Algumas das empresas de maior sucesso atualmente são empresas de dados. Eles estão localizados quase exclusivamente nos EUA e na China: Google, Facebook, Amazon, Alibaba e Tencent são bem conhecidos. O modelo de negócios destas empresas é essencialmente possibilitar a publicidade feita sob medida para os indivíduos, e para esse fim, elas coletam dados.

A professora emérita de economia Shoshana Zuboff é uma das poucas vozes nos EUA que vem alertando há anos sobre o poder de mercado e a arrogância das empresas do Vale do Silício. Ela pinta um quadro sombrio de uma economia digital na qual as pessoas são a fonte de uma mercadoria gratuita e atuam como fornecedores de dados comportamentais. O “capitalismo de vigilância” é uma mutação do capitalismo moderno e é caracterizado por uma concentração sem precedentes de riqueza, conhecimento e poder.

Fazem parte do cotidiano na Suíça: câmaras de vigilância em um ônibus no cantão de Zug. Keystone / Gaetan Bally

“Google foi o pioneiro do capitalismo de vigilância”, escreve Zuboff em seu livro de 2018. A empresa de internet também se beneficiou das voltas e reviravoltas da história. Seu crescimento foi acompanhado pela construção do aparato de segurança nacional dos EUA após o 11 de setembro, que utilizou o Google e sua metodologia para monitorar as pessoas on-line.

Espírito do 11 de setembro em ação

Curiosamente, poucos se incomodam com a coleta digital de dados pessoais. Ou simplesmente sucumbem ao paradoxo comum da privacidade: queremos proteger nossos dados e nossa privacidade, exceto quando há algo de graça. O sociólogo David Lyon fala de uma verdadeira cultura de vigilância que domina nosso cotidiano: cartões de fidelidade de supermercados, câmeras de vigilância onipresentes em espaços públicos, verificações de segurança em aeroportos e estádios esportivos. 

Desde o 11 de setembro, os temores se intensificaram. Agora está em curso um cabo de guerra entre os esforços de segurança, por um lado, e a luta pelos direitos civis e pela privacidade, por outro. Também na Suíça, onde a nova lei de inteligência visa lidar com “ameaças” terroristas bem no espírito do pós-11 de setembro.

Adaptação: DvSperling