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democracia direta “O voto online é mais seguro do que o voto em papel”

Jordi Ribalta em feira de democracia

Em busca de novos mercados: a empresa de Jordi Ribalta (esq.) atua em 30 países, inclusive em dois cantões suíços, e agora mira os cidadãos da América Latina.  

(SERGIO RUIZ)

No comando da Civiciti, start up espanhola que desenvolve plataformas de participação cidadã online, o catalão Jordi Ribalta diz nesta entrevista à swissinfo.ch que a experiência da democracia direta da Suíça pode servir de exemplo para o mundo. 

Sua start up nasceu há dois anos de dentro da Scytl, empresa que fornece desde 2004 soluções de votação online para diferentes cantões suíços. Após atuar em mais de 30 países, a empresa busca, agora, ampliar sua presença na América Latina. Com um escritório em Brasília e, desde o ano passado, com uma representante em São Paulo, a plataforma digital da start-up será utilizada para o processo de orçamento participativo de Jundiaí (SP), após servir como ferramenta de consultas populares em países como Peru e Paraguai.

swissinfo.ch: O senhor poderia contar brevemente a história da Civiciti?

Jordi Ribalta: A Civicit é uma start-up espanhola, nascemos em fevereiro de 2016, derivada de uma empresa com sede em Barcelona cujo nome é Scytl. Outra parte do nosso capital, 15%, vem da Telefónica. A Scytl, por sua vez, surgiu há 20 anos de um projeto de pesquisa da Universidade Autônoma de Barcelona, no qual pesquisadores de diferentes áreas, como matemática e análises de dados, criaram patentes. 

Coincidiu com o momento do famoso caso na Flórida durante a disputa presidencial entre Bush e Al Gore (nas eleições americanas de 2000 os votos da Flórida, depois de uma votação apertada e suspeita de fraudes, tiveram que ser recontados manualmente, tendo ao final sendo reconhecida a vitória do republicano George W. Bush). Naquele momento pensamos: por que não criarmos uma ferramenta que possa dar segurança ao voto? Hoje há no mundo 21 países que permitem escolher governantes com voto digital, ou seja, o voto online via internet.

swissinfo.ch: Votação online e uso da tecnologia para a participação direta do cidadão são coisas distintas, não?

J.R.: Cada vez mais as pessoas querem tomar parte das decisões em todos os âmbitos, em uma cidade, de um governo, de uma empresa e em organizações privadas. Achamos que a sociedade já não quer mais este modelo (de democracia) no qual perguntamos às pessoas a cada 4 anos o que querem. Neste contexto criamos uma ferramenta, uma plataforma digital que facilita o acesso e a participação dos cidadãos. Nós queremos fazer com que a participação seja um fato cotidiano, como enviar um WhatsApp.

swissinfo.ch: O senhor poderia dar exemplos de onde isto ocorre?

J.R.: Acabamos de fazer um processo de orçamento participativo na cidade de Sant Vicenç dels HortsLink externo, perto de Barcelona. A prefeitura consultou a população sobre um investimento a ser realizado em um bairro da cidade. Os cidadãos fizeram as propostas, mas só puderam votar os moradores daquele bairro. 

Ajudamos a comunicar em redes sociais, em panfletos, mas também criando pontos de votação nas ruas, onde qualquer pessoa pôde votar com seu tablet, seu celular, seu computador. Tivemos um significativo índice de participação, de 12%, tendo ganho, no final, os projetos de cunho social.

Chamada para votação popular na Catalunha: "escolha entre as propostas finalistas para melhorar o seu bairro com 200 mil euros".

(Divulgação)

swissinfo.ch: A seu ver, em quais países a participação cidadã é mais forte, podendo servir de exemplo?

J.R.: Sem dúvida a Suíça, em primeiro lugar. Na Suíça a cada três meses se faz uma consulta sobre algum tema aos habitantes. Lá começamos em 2004 com o cantão de Neuchatel (a Scytl fornece soluções de voto online também para o cantão de Freiburg, em parceria com os correios suíços. O governo foi paulatinamente ampliando as exigências de segurança e a porcentagem dos votantes autorizados a participar online, chegando a 100% dos eleitores. As normas suíças são as mais exigentes do mundo. Mas há experiências interessantes em países como Austrália, Canadá, França, Espanha e Noruega. Na América Latina começamos a pensar projetos em 2017.

swissinfo.ch: Como o senhor vê o potencial de participação online na América Latina?

O Brasil tem uma cultura mais antiga. Não se pode esquecer que a primeira cidade que fez um orçamento participativo foi Porto Alegre (implantado em 1989). Foi o primeiro processo participativo no mundo. Mas estamos começando a fazer projetos no México e na Colômbia. Na Argentina faremos um processo de participação com estudantes, perguntando sobre temas específicos, junto com o Ministério da Educação. No Peru fizemos um projeto chamado Desafios DigitaisLink externo, no qual o governo perguntou aos cidadãos como melhorar em quatro áreas, como segurança pública, corrupção, desastres naturais e água e saneamento. Tivemos uma experiência semelhante Link externono Paraguai.

swissinfo.ch: No caso do Brasil, a prefeitura de Jundiaí (SP) irá utilizar a plataforma da Civiciti para fazer seu processo de orçamento participativo. Como isto será feito?

J.R.: Lá estamos trabalhando com a Cijun, a Companhia de Informática de Jundiaí (empresa de economia mista), que tem muitas iniciativas e está fazendo um trabalho profissional. Estão preparando o orçamento participativo com tecnologia online. 

Mas a participação direta de forma presencial não pode ser esquecida, é claro. Precisa seguir a ser feita, porque afinal a tecnologia é um complemento. Com a participação digital, entretanto, é possível recolher muito mais opiniões e ter mais conhecimento sobre o que os cidadãos pensam. 

No caso de JundiaíLink externo há ainda outras iniciativas, como o Banco de Projetos Patrocináveis, uma plataforma que conecta projetos de interesse público de diversas áreas com empresas interessadas em contribuir com a cidade. 

swissinfo.ch: Na votação online, qual garantia o eleitor tem de que sua identidade e seu voto permanecerão secretos?

O voto online é mais seguro do que o voto em papel. O sistema de votação permite que o eleitor tenha a segurança de que o voto está na urna e foi incluído nos resultados. No nosso sistema, o eleitor recebe um recibo que lhe permite verificar que o voto foi contado. 

O sistema online gera testes matemáticos que demonstram como o sistema se comportou durante o processo eleitoral. Isto permite verificar a integridade da urna até a contagem final. Há sistemas que permitem o rastreamento de todas as ações, impedindo modificações posteriores. Além do mais, se a digitalização é uma realidade em todos os aspectos da vida, por que o voto precisa ser feito da mesma maneira que 200 anos atrás?

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